Desde o mês de julho de 2002, o Município de Piratuba vem recebendo mensalmente a compensação financeira derivada da geração de energia pela Usina de Machadinho. Nos seis meses de 2002 em que recebemos essa receita, que muitas pessoas chamam de royalties, a arrecadação média foi de aproximadamente R$ 86.000,00 por mês.

Com base nesta média, a expectativa era de que até agora tivéssemos arrecadado em 2003 algo em torno de R$ 600.000,00. Entretanto, o Governo Federal nos repassou cerca de R$ 335.000,00, ou seja: pelo menos R$ 265.000,00 a menos do que era esperado. Nos últimos 3 meses, a situação ficou ainda mais grave, pois daquela expectativa de R$ 86.000,00 recebemos apenas cerca de R$ 33.000,00 por mês.

Evidentemente, essa queda na arrecadação da compensação financeira acaba por comprometer o equilíbrio financeiro do Município, ocasionando a necessidade de nos adequarmos, com urgência, à atual realidade. O que não podemos é ignorar o problema e continuar gerando despesas, comprando e fazendo os fornecedores esperar até a arrecadação voltar ao normal.

É importante destacar, também, que a arrecadação total do Município, até junho, foi praticamente igual ao ano de 2000, quando estávamos no auge do recebimento do ISS proveniente da construção da Usina. Em 2000 foi arrecadado cerca de R$ 2.527.000,00 e em 2003 foi arrecadado R$ 2.386.000,00, considerando os dados do 1º semestre.

Então, não podemos dizer que estamos arrecadando menos que em 2000. Estamos arrecadando praticamente a mesma coisa! A diferença, é que o óleo diesel aumentou 129%. O preço do pneu subiu 90%. As peças de máquinas e veículos aumentaram mais de 40%. A merenda escolar aumentou 143%. O preço da semente de aveia subiu mais de 580%. E quanto subiu o preço dos remédios, do transporte escolar? Sem falar que reajustamos os salários dos servidores municipais em 20% no período.

Enquanto ninguém aparecer com uma fórmula mágica que nos permita comprar esses produtos que aumentaram tudo isso, com o mesmo volume de recursos que arrecadávamos há 3 anos atrás, a atitude mais sensata é redimensionar a geração de despesas, sacrificando algumas ações em alguns setores. É claro que sofreremos críticas, mas é preciso entender que o planejamento precisa ser constantemente reavaliado, de forma que possa ser modificado sempre que for necessário.

E, dentro da atual conjuntura econômica, no momento é extremamente necessário alterar os planos preestabelecidos, priorizar algumas ações de extrema importância, dimensionando o volume de despesas de acordo com a arrecadação Municipal. Essas decisões permitirão que as ações priorizadas sejam factíveis, e irão garantir o equilíbrio financeiro do Município de Piratuba.

Juliano Matzenbacher ? Secretário Municipal de Finanças