Zortéa vem recebendo pela metade dos Royalties, mas, com economia feita na contensão de gastos planeja investir de acordo com o Plano Plurianual elaborado pela gestão passada

Mantovani e sua equipe de trabalho vem organizando a Prefeitura na parte funcional e também para poder iniciar a partir do próximo ano as propostas do Plano de Governo em favor da coletividade zorteense   

A Reportagem de O TEMPO - um jornal de fato esteve na terça-feira, 20, na cidade de Zortéa (SC) entrevistando o prefeito Alcides Mantovani, já que em Junho completa seis meses de Governo.

Segundo Mantovani, na verdade a gestão administrativa começou em Abril, quando até então trabalharam praticamente sem secretários e fizeram uma grande economia, o que vem servindo muito, até porque a receita dos Royalties que estão recebendo é pela metade, consequentemente, tinha uma programação de obras, portanto, atrasou algumas delas por falta de arrecadação. Com o retorno de compensação financeira ao Município, pretende fazer investimos em serviços (obras). "Foi um início com o pé levantado, mas, daqui para frente começamos a fazer a nossa administração, porém, ainda temos algumas obras do governo passado, as quais iremos concluí-las, sendo que alguns problemas de contratos foram regularizados, inclusive, fazendo os aditivos necessários, principalmente na base das obras, visando benfeitorias com melhor qualidade que estavam licitadas", assim esclarece Mantovani.

Prossegue ele, a partir de agora estão elaborando o Plano Plurianual para ser executado de janeiro de 2018, pois, no atual exercício a missão é cumprir o PPA aprovado em 2016, o qual foi planejado pelo último Governo. O orçamento até não tem influenciado muito, mas, o PPA e o programa de aplicação do Plano de Governo da gestão administrativa 2017 a 2020, só poderão executar a partir de janeiro de 2018, sendo alguns programas, por exemplo da indústria e da agricultura, os quais serão transformados em leis, incluídos no PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para poder cumprir o plano de trabalho, ou seja, estão fazendo o PPA para 2018 a 2020. Já o próximo prefeito que assumir terá de cumprir como o atual governo vem executando o PPA do ano passado.     

Conforme Mantovani, na corrente semana irão se dedicar para que no dia 30 do corrente mês possam encaminhar a Câmara de Vereadores o PPA, podendo ter alterações consideráveis nos programas, pois alguns destes não tinham investimentos, porém, com a economia feita a proposta é aplicar 25% da arrecadação do Município, evidenciando esforços para conseguir concretizar essa meta, não sendo fácil pela variação do arrecadamento, até porque o país passa por um momento bastante difícil. Se não nos primeiros anos não conseguirem chegar ao objetivo, pelo menos atingir os 20% de investimentos pretendem fazer, no sentido de benfeitoria das vias públicas, obras e muito mais. Dos Royalties, até agora não gastaram nenhum centavo, está tudo em caixa para serem aplicados. Foi feito o concurso, irão efetivar os médicos em Julho, acertar o quadro de funcionários em alguns setores- a exemplo o de compras só tem comissionados- onde deve ser colocado o concursado e dar o treinamento, pois independentemente, no período de mandato de quem seja, possa dar continuidade na sucessão de governo sem paralisação dos trabalhos que se fazem necessário prosseguirem sem interrupção. Para melhor informação, ouça a sonora no site e obterá conhecimento mais amplo até quanto a cobrança da tarifa de água, ou seja, correção que deveria ter sido feita em 2016, por determinação do Ministério Público.

Quanto a educação, estão na classificação acima dos 200 no Estado, mas, já chegaram em 32º, porém, não porque o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb caiu, e sim, se estabilizou, já os outros municípios cresceram. Quem investiu cresceu e Zortéa precisa investir muito, para tanto, contrataram o Sistema Positivo para um treinamento, resultando num apoio técnico para as diretrizes educacionais. Obs: Sonora no site, mais ampla informação.

O planejamento passa pela infraestrutura, já que a cidade tem certa carência neste setor, sendo que vem tratando em Florianópolis- visando acertar a questão da Estação de Tratamento de Água, a qual começou há praticamente 12 anos e não se concluiu, ficou abandonada, apesar do investimento altíssimo. "Nós completamos ou teremos que devolver R$ 1,3 mi para a Fundação Nacional de Saúde - Funasa. E isso nós não iremos fazer, e sim, vamos acertar porque a cidade precisa desta estação de tratamento", esclarece Mantovani.

Quanto ao loteamento Conceição e outros que tem pavimentação de paralelepípedos ou asfáltica, porém, não tem as calçadas (passeios públicos), com pretensão de deixar pronto até o final de ano. Quanto a Estação de Tratamento de Água tem uma previsão de investimento em torno de R$ 600 mil, e terão de colocar para funcionar, por se tratar de saúde pública e obrigação de não deixar sucatear o que foi feito, mas, muitas coisas estão sucateadas. No primeiro mandato começaram a fazer as redes de esgoto, depois asfalto, porém, terão de desobstruir encanamento sem estar funcionando a rede coletora de esgoto. É preciso dar um norte a construção civil da cidade, significando um caos, consequentemente, o Ministério Público tem demandado isso porque são muitas construções sem alvará, pois ampliam as casas, constroem sem alvará de construção, sem projeto de engenharia, favorecendo para uma catástrofe, podendo cair edificações, ou até pegar fogo por não ter um projeto adequado. E quem acaba sendo responsabilizado é o Município. "Nós somos uma cidade ou uma vila? Para tanto, pretendemos ser uma cidade organizada, conscientizando as pessoas de seus deveres e obrigações, para isto, viemos enfrentando algumas barreiras e certas críticas", destaca Mantovani. O Prefeito deu exemplo, como pode ter um comércio estabelecido dentro de uma sala, porém, essa dependência não tem um alvará de construção, então fica impossibilitado de conceder o alvará de localização / funcionamento.                  

É clara a legislação ambiental, dos bombeiros, quanto ao alvará de funcionamento, então não tem como. Exceto se organizar todas as obras dentro dos padrões das legislações vigentes, o que é necessário e é determinado interditar construções clandestinas em todas as cidades. Caso o Ministério Público souber de uma construção dentro de uma cidade sem alvará, o Prefeito, construtor e proprietário também pode ser penalizado. "Vamos evitar isto, por ser um custo tão baixo, as vezes é um projeto de R$ 400,00 - mais R$ 40,00 de alvará para regularizar, inclusive averbada", assim conclama Mantovani para os direitos e obrigações. Finalizando a entrevista, diz ser um sofrimento no início, mas, acredita que até o final de ano irão deixar tudo encaminhado e iniciando obras, pois o Plano de Governo da atual gestão administrativa começa a ser executado no início do ano que vem, já que muitas coisas que estão fazendo são adequadas para tanto, sendo que o PPA e a LDO que irão nortear os investimentos de acordo com o plano de trabalho.

Obs: Áudio (sonora) no site http://www.adjorisc.com.br/jornais/otempo/ e postaremos o link da matéria.