Vereador Boca sugere ao Executivo municipal que faça leilão do imóvel cedido ao Fórum da Comarca de Herval d' Oeste. Recursos com a venda seriam utilizados para acessibilidade, pavimentação e cascalhamento das estradas do interior.

Herval d' Oeste - Aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira (06), a Indicação nº020/2019 de autoria do vereador do PP, Valdenir Antônio Rodrigues- Boca, para que seja feito leilão do imóvel cedido pela Prefeitura ao Fórum da Comarca de Herval d' Oeste e que os recursos arrecadados sejam destinados a acessibilidade, pavimentação e cascalhamento das estradas do interior.

                               Segundo Boca, a Câmara de Vereadores concedeu o direito real de uso, por meio da Resolução nº 008/2002, em 06 de novembro de 2003, para a Prefeitura, de um imóvel de sua propriedade, situado no 4º Pavimento do Condomínio Edifício Eugênio Arenhart, que por sua vez concedeu pela Lei nº 2206/2004, em 28 de maio de 2004, para o Poder Judiciário (TJ/SC), para que se instalasse o Fórum da Comarca de Herval d'Oeste.

                             Ainda segundo o vereador, considerando que o espaço que pertence a Municipalidade está sendo utilizado pelo Poder Judiciário, sendo que estão sendo realizadas tratativas para que o mesmo retorne para ao município em curto espaço de tempo, o mesmo poderá ser oferecido em leilão para captação de recursos para Herval d' Oeste.

                            "Em função do quadro apresentado, indico ao Poder Executivo que, a partir do momento que este espaço retorne a guarda do município, o mesmo seja leiloado e que os recursos advindos desta alienação, sejam destinados para as seguintes finalidades: 30% do valor arrecadado para serem investidos na acessibilidade no edifício da Prefeitura e da Câmara de Vereadores; outros  30% do valor arrecadado para serem aplicados na pavimentação das ruas do município; e os 40% restantes que sejam utilizados no cascalhamento das estradas do interior do município, o prédio não pertence a Câmara de Vereadores, mas sim ao contribuinte hervalense, então nada mais justo que utilizar tais recursos em prol da população". Finaliza o vereador.

Joce Pereira