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Termo de Acordo Coligação 'A Força das Novas Ideias' Capinzal
Composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal e da nomeação dos cargos comissionados para a próxima Legislatura.
Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis estiveram reunidos os Vereadores eleitos pela Coligação "A Força das Novas Ideias", juntamente com as lideranças partidárias e a Coordenação de Campanha, para deliberar acerca da Composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal e da nomeação dos cargos comissionados para a próxima Legislatura.
Ficou acordado que o mandato de Presidente, atualmente de dois anos, será dividido em dois, a fim de contemplar o máximo de Vereadores possível. Os Vereadores comprometeram-se a apresentar propostas de Emenda à Lei Orgânica e de alteração no Regimento Interno, em nome da Mesa Diretora, a fim de reduzir o tempo de mandato para apenas um ano. Não sendo possível, os Vereadores eleitos Presidentes da Mesa Diretora comprometem-se a renunciar ao mandato, para que a vaga possa ser ocupada por outro Vereador no segundo ano de mandato. O vereador Valmor de Vargas manifestou que não tem interesse em ocupar vaga de Presidente, sendo que os demais ocuparão a vaga na seguinte ordem: Gilmar Júnior da Silveira, no primeiro ano; Carlos Adriano Zocoli, no segundo; Kelvis Borges, no terceiro; Rafael Tonial, no quarto. Os ocupantes no primeiro ano de mandato renunciarão a vaga na primeira sessão ordinária do ano seguinte, a fim de viabilizar a eleição do novo Presidente. O ocupante do segundo ano de mandato não irá ocupar qualquer vaga na Mesa Diretora no primeiro ano, a fim de evitar a dupla renúncia de cargos da Mesa. Os demais cargos da mesa serão deliberados em um segundo momento, com a análise de eventual necessidade de reserva de vaga à outra coligação.
Quanto aos cargos comissionados, ficou estabelecido que os nomeados ocuparão a vaga durante toda a Legislatura. Os cargos de Assessor Jurídico e de Assessor da Mesa Diretora serão indicados pela Coordenação de Campanha. Os demais cargos serão discutidos e aprovados pelos Vereadores que terão direito de indicar uma pessoa cada um. Ficou para um segundo momento a aprovação dos nomes e a deliberação quanto a uma eventual reforma na legislação que rege os cargos.
Sem mais, foi lavrado o presente termo, assinado pelos presentes em seis vias de igual forma e teor, ficando uma via para cada Vereador eleito e uma para a coordenação de campanha.
Capinzal, 26 de outubro de 2016
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