Matéria é aprovado no mês em que desenvolvem as atividades do Outubro Rosa, luta contra o câncer de mama

O senador Dário Berger teve nesta quarta-feira teve aprovado substitutivo de sua autoria ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 374/2014 que garante a realização de exames mamográficos a mulheres com elevado risco de desenvolvimento de câncer de mama ou para as pacientes cujo quadro clínico demande o exame para elucidação diagnóstica. O exame poderá ser feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde que solicitado pelo médico, ainda que elas não tenham a idade mínima prevista em lei, hoje estabelecida em 40 anos.  A matéria é terminativa na comissão, mas precisa passar por turno suplementar.

"Estamos vivendo o Outubro Rosa, a questão está relacionada diretamente à saúde da mulher brasileira, e com isso a gente não pode brincar", destacou o senador.

O projeto original, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pretendia eliminar da Lei 11.664/2008, que trata das ações de saúde contra o câncer de mama e de útero, a idade mínima de 40 anos para a realização da mamografia pelo SUS. Segundo Vanessa, é inadequado definir, na legislação, a idade ou a faixa etária a partir da qual determinada ação de saúde deva ser ofertada. As indicações devem ser feitas pela autoridade regulamentadora e não pelo legislador, diz a senadora. Atualmente, apesar de assegurado a todas as mulheres acima de 40 anos, o Ministério da Saúde só faz o exame rotineiramente para as com mais de 50 anos.

Apesar das alterações em sua proposta, a senadora Vanessa comemorou a aprovação da matéria, especialmente pelo simbolismo de ter ocorrido em pleno Outubro Rosa. Ela, assim como a senadora Ana Amélia (PP-RS), celebraram os avanços legislativos que contribuem para a vida das mulheres.