? Aprovada a Ata nº 2.989, de 2018, referente à Sessão Plenária do dia 5/2/2019.

? Leitura dos ofícios recebidos e expedidos.

? Deu entrada na Casa e lido na Sessão:

• Projeto de Lei Legislativo nº 3, de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Capinzal, a filiar com a União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC.
• Projeto de Lei Legislativo nº 4, de 2019, de autoria dos Vereadores Bruno Michel Fávero e Gilmar Junior da Silveira, que dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de receitas, exames e atestados médicos e odontológicos digitalizados.
• Projeto de Lei Legislativo nº 5, de 2019, de autoria dos Vereadores Bruno Michel Fávero e Gilmar Junior da Silveira, que obriga cartórios a divulgarem em local visível e de fácil acesso os descontos e serviços gratuitos.

à Os projetos foram encaminhados as Comissões competentes para análise e Pareceres.

? Aprovado:

• Requerimento nº 1, de 2019, de autoria do Vereador Bruno Michel Fávero, subscrito pelos demais Vereadores, requerendo a convocação à Sra. Silvia Hafner Pozzobom, Chefe da Agência de Joaçaba das Centrais Elétricas de Santa Catarina - Celesc, para uma reunião a ser realizada na Câmara de Vereadores, no dia 25 de fevereiro de 2019, às 16 horas visando prestar maiores esclarecimentos a respeito do ofício CELESC ARJOA 08 29.JAN.2019 16:12 117751.
• Requerimento nº 2, de 2019, de autoria do Vereador Lucas Antonio Dorini, solicitando à bancada catarinense dos deputados federais, para que seja elaborada emenda à lei nº 8.989/95 que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
• Requerimento nº 3, de 2019, de autoria dos Vereadores Bruno Michel Fávero e Gilmar Junior da Silveira, solicitando ao DEINFRA modificação da sinalização no contorno viário, nas proximidades do acesso a Vila São Roque.

? Expediente dos Vereadores: Indicações: o Vereador Valmor de Vargas solicitou a revitalização do Bueiro na estrada que liga Vidal Ramos a Vila União, (bem próximo da comunidade Vila União). O Vereador Lucas Antonio Dorini solicitou para que seja feita uma faixa elevada no Acesso Cidade Alta, no Bairro São Cristóvão, em frente ao ponto de ônibus localizado nas proximidades do Oliveira Motos e Veículos e para que sejam feitas as pinturas nos meios fios para permitir ou não o estacionamento de veículos nas ruas adjacentes do mesmo bairro e que seja elaborado um projeto de Lei regulamentando o trafego de caminhões no centro da cidade. O Vereador Carlos Adriano Zocoli solicitou a implantação de três espelhos convexos, nas seguintes Ruas: Rua Ernesto Hachmann, em frente à Farmácia São Pedro e próximo a Bier Platz e Rua Nereu Ramos, em frente a Igreja Internacional da Graça de Deus. O Vereador Gilmar Junior da Silveira solicitou revitalização na camada asfaltica das Ruas: Professora Vanda Maria Meyer e Izaco Morozini, Centro de Capinzal, e também que seja revisado a tubulação das mesmas, de modo que dê vazão suficiente ao volume da água das chuvas a fim de evitar danos na camada asfáltica e a cobertura do espaço de recreação, saguão principal da escola Municipal Ivo Silveira, no distrito de Alto Alegre, pois o local era todo coberto, e hoje se encontra sem a cobertura. O Vereador Kelvis Borges solicitou para que através do setor competente, seja solicitado junto ao SIMAE, que a fatura de água seja disponibilizada no momento da leitura da mesma, a exemplo de como é feito com a fatura de energia elétrica. Os Vereadores Bruno Michel Fávero e Gilmar Junior da Silveira solicitaram para que o salário dos funcionários públicos seja reajustado em três faixas percentuais, levando em consideração a diferença nos valores dos salários. Os Vereadores Bruno Michel Fávero e Rafael Edgar Tonial solicitaram a revitalização na estrada ao lado da propriedade da agricultora Sirce Toaldo, pois a mesma se encontra em precárias condições para trafego em geral. Pedidos de Informações: o Vereador Valmor de Vargas solicitou informações sobre a situação atual quanto ao vazamento na fossa comunitária do Loteamento Parizotto, na Rua Alaor Gramazio Pereira de Lima. O Vereador Carlos Adriano Zocoli solicitou informações com relação à pavimentação no trecho da SC - 150 até a Pedreira Engenho (Usina de Britagem), Enghevia (serviços e Obras), e Concrebal (concreto Usinado) conforme Indicação 007 de Janeiro de 2017. O Vereador Gilmar Junior da Silveira solicitou informações quanto ao planejamento e, ou programação para a execução de pavimentação asfáltica na comunidade de Vista Alegre. O Vereador Rafael Edgar Tonial solicitou para que encaminhe a cópia na íntegra de todos os projetos técnicos, referente ao Projeto de Lei nº 26/2018.

? Palavra Livre.

? Convocação dos Vereadores para Sessão Plenária, no dia 19 de fevereiro de 2019, às 20 horas

? O Vídeo da Sessão está disponível no site www.camaracapinzal.sc.gov.br, no Link "Sessões Gravadas" e pela página do Facebook  https://www.facebook.com/cmvcoficial/?fref=ts.

Câmara de Vereadores, 13 de fevereiro de 2019.

Vereador Renato Marcelo Markus

Presidente