Brasília, 08/03/2005

Reivindicações estiagem

      Brasília, 08/03/2005 -  O secretário de Estado da Agricultura e Política Rural, Moacir Sopelsa, entregou hoje, 08 de março,  às 14h, em Brasília, as reivindicações emergenciais apresentadas pelas entidades representativas dos agricultores de Santa Catarina. Receberam o documento, os ministros da Integração Nacional, Ciro Gomes, Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues.

Segue abaixo cópia integral do ofício.

 Florianópolis, 7 de março de 2005

Senhor Ministro,

Há hoje em Santa Catarina 125 municípios em situação de emergência e um em estado de calamidade pública em decorrência da estiagem que se abate sobre o território catarinense desde o final do ano passado.

A intempérie já causou forte impacto sobre a produção estadual de grãos, especialmente no que concerne às culturas de milho, soja e feijão, cujas perdas já  somam mais de 1,6 milhão de toneladas, cerca de 30% da produção inicialmente estimada em 5,27 milhões de toneladas.

O fenômeno também está repercutindo negativamente na pecuária leiteira, cuja produção mensal está 30% abaixo do normal.

Em termos monetários, essas perdas estão estimadas em 656,1 milhões de reais até o momento (tabela a seguir).

Fl. 2 do Ofício nº 312/2005 de 07/03/2005

           Visando amenizar a situação de crise implantada no meio rural catarinense por mais esta estiagem, transcrevemos a seguir as reivindicações emergenciais apresentadas pelas entidades representativas dos agricultores de nosso Estado:

·         Renegociar todos os financiamentos de custeio dos agricultores atingidos pela estiagem, para pagamento em cinco anos, com juros dos atuais contratos e a primeira parcela com vencimento em 30/06/2005.

·         Prorrogar os financiamentos de investimento dos agricultores atingidos pela estiagem (inclusive o Banco da Terra), para pagamento após o vencimento da última parcela do contrato.

·         Renegociar os compromissos financeiros de custeio e investimento das cooperativas agropecuárias junto aos agentes financeiros, por prazo compatível com a respectiva capacidade de pagamento.

·         Estender o seguro renda de manutenção (PROAGRO MAIS), no valor de R$ 1.800,00, a todos os agricultores familiares atingidos pela estiagem, independente da contratação ou não de empréstimo.

·         Transformar automaticamente os contratos dos agricultores que aderiram ao PROAGRO (até 01/09/2004) para as condições do PROAGRO MAIS.

·         Criar imediatamente uma linha de crédito de custeio agropecuário, no valor de até R$ 6.000,00, por família rural atingida pela estiagem, com prazo de pagamento de cinco anos.

·         Desenvolver ações imediatas de abastecimento de água, através de caminhões pipa ou similares, às propriedades com problemas em seus criatórios, principalmente de suínos e aves.

·         Disponibilizar recursos financeiros para a execução imediata de um programa de água no meio rural, através de um sistema de cisternas, poços tubulares profundos (artesianos), pequenas barragens e proteção de fontes, cujo projeto segue anexo.

                                                                                                                                                                Respeitosamente,

                                 Deputado Moacir Sopelsa

Secretário de Estado