Prefeitos se preparam para novas reivindicações em Brasília

       Entidades estaduais de municípios mobilizam-se em todo o país para participar da VII Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, de 16 a 18 de março. As federações e associações de prefeituras dos estados e regionais fazem reuniões preparatórias para chegarem em Brasília com as pautas das reivindicações prontas. Antão Antônio David, presidente da Federação Catarinense dos Municípios lembrou que o estado de Santa Catarina sempre se destaca formando grandes caravanas de municipalistas à capital da República e promete não decepcionar este ano.

       O prefeito de Zortéa e Vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Alcides Mantovani explicou a importância dos prefeitos participarem dessa mobilização, pois, segundo ele, é no Congresso Federal e na Câmara dos Deputados que tramitam os grandes projetos que auxiliam os municípios, e a defesa deles e dos benefícios que os mesmos vão gerar as comunidades devem ser defendidas em conjunto.

        Paulo Ziulkoski, presidente da CNM salientou que a entidade já está pronta para a VII Marcha e está disponibilizando um pacote de viagens com vantagens nos custos de deslocamento e hospedagem. Os prefeitos e vices que estiveram interessados em participar devem fazer imediatamente suas inscrições, que pode ser realizada pela internet, através do site: www.cnm.org.br ou pelo telefone (61) 2101-6000.

A Pauta

      Uma das discussões da VII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios pode trazer novo alento às famílias brasileiras. É uma proposta em tramitação no Congresso Nacional que destina parte dos recursos do Salário-Educação para a manutenção de creches e pré-escolas. Além de dar respaldo a uma necessidade cada vez maior das famílias (que não têm com quem deixar seus filhos pequenos), a medida também ajudaria prefeituras a cumprir uma de suas obrigações constitucionais: a prestação da Educação Infantil. A Proposta de Emenda Constitucional 23/2003 permite que a cota municipal do Salário-Educação sirva para manter pré-escolas e creches para crianças de zero a seis anos de idade. Caso seja aprovada, a proposta desafogaria os sistemas municipais de Educação, que não possuem recursos específicos para assegurar a Educação Infantil.

       O Salário-Educação é uma das maiores fontes de financiamento da Educação no País. O fundo é formado pelas contribuições de empresas sobre a folha de seus funcionários. A estimativa da quota municipal em 2004, parcela a ser dividida entre os 5,5 mil municípios brasileiros, é de R$ 1,3 bilhão.

Última mobilização em Brasília reuniu mais de 5 mil municipalistas de todo o país.

Alcides Mantovani está confiante na participação dos municípios catarinenses na marcha do próximo dia 16.