Descontentamento com ciclovia, abertura mais cedo do portão ESF do São Luiz e Requerimento pedindo transmissão ao vivo das reuniões através da Internet

A sessão plenária ordinária do Poder Legislativo de Capinzal foi realizada na terça-feira, 12 de Julho, na Câmara Municipal de Vereadores Prefeito Irineu José Maestri e no plenário Edgar Lancini, sob a presidência por Enio José Paggi (DEM).

Os trabalhos iniciaram com a discussão, aprovação e assinatura da Ata nº 2.868, de 2016, referente a Sessão Plenária do dia 05/7/2016. Em seguida leitura dos ofícios expedidos e recebidos.

Na Ordem (pauta) do Dia constava a entrada na Casa e seguiu para leitura: Projeto de Lei nº 16, de 2016, que institui o "Dia Municipal dos Surdos" a ser comemorado anualmente em 26 de Setembro.

No Expediente dos Vereadores, dos nove, dois se inscreveram para fazer uso, sendo eles:

- Indicação feita por Antonio Carlos Mantovani (PMDB), que solicitou ao Poder Executivo a criação de um programa de coleta de lixo elétrico/eletrônico e informática, tais como baterias, pilhas, cartuchos de impressoras, monitores e CPU, teclados, celulares, lâmpadas, entre outro. Isto devido a reivindicações dos munícipes, empresas privadas, públicas e afins no intuito de criar um programa de coleta de lixos eletrônicos, considerando os riscos provocados aos cidadãos, animais e ao meio ambiente, tendo em vista que embora haja um trabalho voluntário neste sentido e ao meio ambiente, muitos equipamentos por desuso ou falta de local adequado são depositados ao alcance de crianças, animais e até jogados em áreas impróprios na natureza, pode-se então que seja especificado um lugar para entrega destes materiais. Sugere como pontos de coleta, nas escolas, Secretaria de Infraestrutura, na Casa do Cidadão, nas lojas revendedoras de eletrônico.   

- Pedido de Informação feito por Valdelir Francisco de Souza (Jegue / PMDB), solicitando cópia do Projeto da ciclovia feita na Rua João Evangelista Parizzotto; valor gasto com a execução da referida ciclovia; se existe Ata ou outro ou outro documento, feito entre a administração e candidatos ou pessoas físicas / jurídicas que comprovam a solicitação da obra.

Concluída a Ordem do Dia, todos os parlamentares permaneceram na PALAVRA LIVRE, apenas o vereador Amarildo Pedro Fachin (PMDB) não fez uso por estar com afonia (perda ou diminuição da voz) devido certa dor de garganta, os demais se manifestaram à mesa e também da Tribuna Popular; são eles:

- Cimara Moreira Baú (PMDB): Parabenizou e ao mesmo tempo reconhece os eventos realizados no último final de semana, pelo CEMEI Pinguinho de Gente e Carlos Jaime da Rocha, sendo que apesar do trabalho é importante angariar recursos proporcionando fazer um diferencial nas escolas através dos projetos pedagógicos. Registrou também o trabalho da Secretaria de Infraestrutura sendo na recuperação da estrada de acesso à localidade de Ricardópolis, num pedido dos vereadores e também da comunidade que se encontra satisfeita com a benfeitoria. Segundo Cimara a população do loteamento São Luiz e demais munícipes dos loteamentos ao arredor que são atendidas na Estratégia Saúde da Família - ESF do São Luiz, enfrentam um problema de esperar do lado de fora, devido ao portão ser aberto no horário de expediente e os cidadãos chegam cedo para garantir atendimento médico, os quais ficam expostos a Intempérie (os rigores das variações das condições atmosféricas: temperatura, chuvas, ventos, umidade (mau tempo). Em relação a ciclovia no Loteamento Parizzotto, ouviu várias queixas devido ao não contentamento onde foi feita a mesma, porém, a sugestão que fosse implantada no acesso ao loteamento Novo Horizonte, contentando toda a cidade alta.

- Senair Bressan (Sena / PMDB): Comentou sobre postagem em redes sociais referente pneus vendidos, sendo que fez pedido de informação ao Executivo solicitando como procedeu o leilão. Em resposta informaram que abriram uma sindicância para saber o que tinha acontecido, porém, estão no aguardo do resultado, podendo não ter sido transcorrido como deveria, caso contrário não teriam aberto apuração na administração pública. Alguns médicos vem cobrando certas pendências de 2015, devidos pela Prefeitura através da Secretaria da Saúde, sendo procedimentos feitos no hospital. A solicitação se refere se receberam ou não, se vão receber e quais procedimentos feitos, enfim, qual é a verdadeira situação?

- Mantovani: A respeito da ciclovia no loteamento Parizzotto, pensa ser de extrema infelicidade do autor, pois lá existem outras prioridades a serem executas, levando em conta as audiências públicas apontando preferência para poder aplicar o dinheiro público. Também falou sobre ESF do São Luiz, levando em conta as pessoas chegarem seis horas da manhã e permanecem do lado fora do portão, impossibilitadas de entrar no pátio para esperar em melhores condições. Mantovani lembrou da indicação feita em sessão anterior, propondo a Prefeitura fiscalizasse a questão do Laboratório Santa Fé, levando em conta certas pessoas chegarem por volta da cinco e seis horas da manhã e ficarem esperando no passeio público, não sendo coerente com a boa prestação de serviços desta empresa credenciada para realizar exames laboratoriais. Quanto ao projeto que sugeriu a denominação do parque infantil e academia ao ar livre da Vila 7 de Julho, de Névio Lanhi, apesar da aprovação da lei ainda a placa não foi colocada, para melhor identificação.

- Kelvis Borges (PP): Quanto a procedimentos que não foram pagos em 2015, acha ser triste a situação, mas o atual secretário da Saúde está se empenhando para tanto. Em relação à segurança pública, sendo que os Vereadores estão se empenhando em ajudar o Município no problema enfrentado, que é de segurança pública. Falou sobre os assaltos ao comércio, roubo de gado, principalmente em decorrência dos assassinatos de pessoas jovens. Parabenizou as entidades por reunirem-se e abordando assunto sobre segurança pública e o Conselho Municipal da Juventude que fará o Movimento Carolina Mattos, sendo uma passeata abordando o tema "Violência contra mulher também é problema seu". Desde de 2013 os Vereadores vem cobrando do Estado seu dever de proporcionar segurança pública, porém, Capinzal continua sem Delegado e efetivo reduzido, no entanto, foi amenizado o problema viabilizando viaturas e policiais fazendo o trabalho preventivo, no entanto, as PMs acabaram depois indo para outros centros. Fez um apelo que todos se envolvam, principalmente no caso da violência contra a mulher, cabendo ao Legislativo cobrar do Executivo, do Governo do Estado e Federal, ainda dos deputados que as leis mudem e aconteçam no Brasil, privilegiando de fato quem as pessoas de bem que não tem maldade, sem favorecer bandido. Hoje um dos maiores problemas do Brasil também que não defende e nem protege cidadão, pois não muda nada menor de idade ir ou não para a cadeia, pois na burocracia é a partir dos 18 anos de idade. O que dificulta o trabalho da polícia que detém e a justiça solta e ai a população fica sofrendo. Não dá para admitir uma cidade de 23 mil habitantes passar pelo que Capinzal está passando na questão da criminalidade. Fez uma chamada, que as pessoas também se envolvam, a exemplo do Movimento para sensibilizar o Governo do Estado devido à violência contra a mulher e outros mais.

- Carlos Adriano Zocoli (PSDB): Registrou a presença de cada um alunos presentes na sessão, sendo eles da Escola São Cristóvão, extensivo também a professora Fernanda Padilha que desenvolveu pesquisa de campo, sendo prática e ensino: observação e projeto com o tema "Educar para politizar; sendo um estudo sobre o Poder Legislativo local. Encerrou lendo um texto sobre política e seu valor, como forma de valorizar o Projeto Juventude, Voz na Comunidade.

- Valdelir (Jegue): Fez uso da Tribuna para falar em relação ao número de servidores de cada vínculo empregatício, sendo dos anos de 2012, 2013, 2014, 2015 comissionados, contratados, estagiários. Segundo o Vereador, a Prefeitura justifica que o problema da folha de pagamento era os efetivos, sendo que teve acréscimo de funcionários. Jegue protocolou antes da sessão de terça-feira, um Requerimento pedindo que assessoria interna e externa da casa legislativa, dê um parecer ao que determina a lei sobre a transmissão ao vivo das reuniões através da Internet. Quanto a ciclovia, segundo o Vereador, vem sendo alvo de críticas por certos moradores, por se situar num morro.  

- Enio José Paggi ao fazer uso da Tribuna convidou o vice-presidente Senair Bressan para assumir os trabalhos: Falou do Movimento Carolina Mattos com o tema "Violência contra a mulher também é problema seu", sendo que organizado pelo Conselho Municipal da Juventude de Capinzal. Disse que a sociedade está triste pelo que aconteceu, sendo uma tragédia que deixou consternado, sendo que os pais jamais irão esquecer dessa violência. Não é só o aumento de efetivo, ter ou não ter um delegado titular lotado em Capinzal, mas a diferença está na educação de seu povo, para tanto, os bancos escolares são o melhor caminho para dizer um basta à violência. Parabenizou a Escola São Cristóvão pela festa julina, sendo muito bonita com grande participação. Reconheceu o trabalho referente a Pesquisa de Campo prática e ensino: observação e projeto, tendo como objetivo conhecer o funcionamento e os trabalhos desenvolvidos na Câmara Municipal de Vereadores, para promover a participação dos mesmos neste contexto.    

- Alcedir Afonso Coronetti (PMDB): Voltou a falar da Tribuna sobre a denúncia em que alunos foram deixados sem transporte, por sair antes do local, sendo que foi recebido pelo Secretário de Educação, o qual ficou de falar com o motorista, sendo que o horário é para ser cumprido, mas não tem como colocar mais um ônibus para tanto. Também cobrou Estratégia Saúde da Família - ESF do São Luiz, para abrir o portão mais cedo. Fez um registrou na Secretaria de Infraestrutura para ampliar a dimensão da tubulação na estrada de acesso à Vila Anchieta, para aumentar o escoamento das águas pluviais. Também cobrou na mencionada Secretaria sobre a questão do pontilhão que dá acesso à Escola Viver e Conhecer, pois com a falta do mesmo, a caminhada é bem mais longa. 

TEXTO JORNALÍSTICO, SENDO UM RESUMO DO QUE SE OUVIU:

- Enquanto os Vereadores falaram do problema da VIOLÊNCIA e aumento da criminalidade, na cidade coirmã, Ouro, estava sendo assaltado a mão armada um comércio. Para lembrar: Quanto à reunião que foi realizada em Dezembro de 2015, em que as autoridades de dois poderes, solicitaram mais efetivos e Delegado, como ficou em termos de resposta ou resultado? Além de falta efetivo, dependemos de Delegados de um município menor (Catanduvas) e de Joaçaba para fazer certos procedimentos, inclusive, à tarde que seria expediente na Delegacia, boa parte passa fechada, se é que abre, exceto para outros departamentos a exemplo da Ciretran.           

- A respeito da CICLOVIA compartilhada com pedestres, a Prefeitura deveria apresentar o quanto foi investido e deve-se levar em conta que antes não tinha a onde o pedestre caminhar com segurança, pois quase em toda a extensão da mencionada Avenida Parizzotto não tem passeio público. Quanto a sugestão de construir uma ciclovia no acesso ao loteamento Novo Horizonte, esta é uma estrada estadual e não municipal. 

- Transmissão via INTERNET através de bem público do Câmara de Vereadores, uns parlamentares vem cobrando, no entanto, os acessos de internautas se mantem de uma dezena e sequer chega em 30 assistindo ao vivo, para uma população estimada em torno de 23 mil habitantes. A programação da própria Voz do Brasil, sendo excelente jornalismo, no entanto, existe certa resistência por certas emissoras de rádio e determinados radiouvintes. O que não pode e não deve é se descuidar ao falar, sem querer comprometendo a restrição de conduta perante a legislação eleitoral vigente, podendo resultar em responsabilidade perante o ato.

- Na questão de abrir o PORTÃO mais cedo da Estratégia Saúde da Família - ESF do São Luiz, a menos que deixar aberto direto, pois se for pedir para um funcionário abrir antes de seu horário de serviço, pode resultar em infração a lei trabalhista. Uma solução é preciso ser feita, levando em conta que no São Luiz também são atendidos cidadãos de outros loteamentos, sendo o problema igual a todos que ficam esperando. A solução, ou seja, medida paliativa, poderia ser uma funcionária da saúde mora no São Luiz, em frente do ESF, porém, presta serviços na localidade de Lindemberg.

- Como as emissoras de rádio deixaram de cobrir as sessões, também não é mais transmitidas pela Internet as sessões (apesar de ser pouquíssimos os internautas), apenas este Semanário vem fazendo o trabalho jornalístico. Enquanto isto, as sessões da Câmara de Vereadores vem recebendo certo público, graças ao trabalho desenvolvido pela professora Fernanda Padilha, sendo uma pesquisa de campo "prática e ensino: observação e projeto", pela Universidade Paulista - UNIP, polo de Campos Novos (SC), Curso de Sociologia, com o tema: Educar para politizar. Assunto: As necessidades de implementar conhecimentos sobre política e democracia na educação básica, visando politizar os jovens para que sejam capazes de participar de maneira ativa e eficaz no cenário político, bem como, divulgar o amplo trabalho realizado pelo Poder Legislativo Municipal. Alguns alunos das escolas estaduais Mater Dolorum e São Cristóvão. Será que agora que concluíram o Projeto, ainda ajudarão marcar presença com maior número de público? Levando em conta a conclusão do projeto e objetivo concluídos.