A Câmara de Vereadores de Capinzal (SC), reuniu-se em sessão plenária ordinária, terça-feira, 12 de fevereiro, às 20h, sob a presidência dos trabalhos na responsabilidade de Renato Marcelo Markus (PR).

Atendida a ordem do dia, com discussão e aprovação da Ata nº 2.989, da Sessão Plenária do dia 5/2/2019. Leitura dos ofícios expedidos e recebidos. Deram entrada na Casa Projetos de Lei e seguiram para leitura.    

Discussão e Votação:

REQUERIMENTO nº 1, de 2019, de autoria do vereador BRUNO MICHEL FÁVERO, subscrito pelos demais Vereadores, requerendo a convocação à Sra. Silvia Hafner Pozzobom, Chefe da Agência de Joaçaba das Centrais Elétricas de Santa Catarina - Celesc, para uma reunião a ser realizada na Câmara de Vereadores, no dia 25 de fevereiro de 2019, às 16 horas visando prestar maiores esclarecimentos a respeito do ofício CELESC ARJOA 08 29.JAN.2019 16:12 117751.

REQUERIMENTO nº 2, de 2019, de autoria do vereador LUCAS ANTONIO DORINI, solicitando à bancada catarinense dos deputados federais, para que seja elaborada emenda à lei nº 8.989/95 que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

REQUERIMENTO nº 3, de 2019, de autoria dos vereadores BRUNO MICHEL FÁVERO e GILMAR JUNIOR DA SILVEIRA, solicitando ao DEINFRA modificação da sinalização no contorno viário, nas proximidades do acesso a Vila São Roque.

EXPEDIENTE DOS VEREADORES / Indicações e Pedidos de Informações ao Poder Executivo Municipal:

GILMAR JUNIOR DA SILVEIRA (PSD), para que seja realizada uma revitalização na camada asfáltica das Ruas: Professora Vanda Maria Meyer e Izaco Morozini, Centro de Capinzal, e também que seja revisado a tubulação das mesmas, de modo que dê vazão suficiente ao volume da água das chuvas a fim de evitar danos na camada asfáltica.

BRUNO MICHEL FÁVERO (SD) e GILMAR JUNIOR DA SILVEIRA (PSD), para que o salário dos funcionários públicos seja reajustado em três faixas percentuais, levando em consideração a diferença nos valores dos salários. 

GILMAR JUNIOR DA SILVEIRA (PSD), para que seja realizada a cobertura do espaço de recreação, saguão principal da escola Municipal Ivo Silveira, no distrito de Alto Alegre, pois o local era todo coberto, e hoje se encontra sem a cobertura.

VALMOR DE VARGAS (PPS), para que seja feito a revitalização do Bueiro na estrada que liga Vidal Ramos a Vila União, (bem próximo da comunidade Vila União).

BRUNO MICHEL FÁVERO (SD) e RAFAEL EDGAR TONIAL (PSB), para que seja feito a revitalização na estrada ao lado da propriedade da agricultora Sirce Toaldo, pois a mesma se encontra em precárias condições para trafego em geral.

KELVIS BORGES (PP), para que através do setor competente, seja solicitado junto a SIMAE (Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto) de Capinzal, que a fatura de Água seja disponibilizada no momento da leitura da mesma, a exemplo de como é feito com a fatura de energia elétrica.

LUCAS ANTONIO DORINI (MDB), para que seja feita uma faixa elevada no Acesso Cidade Alta, no Bairro São Cristóvão, em frente ao ponto de ônibus localizado nas proximidades do Oliveira Motos e Veículos e para que sejam feitas as pinturas nos meios fios para permitir ou não o estacionamento de veículos nas ruas adjacentes do mesmo bairro.

CARLOS ADRIANO ZOCOLI (PSDB), para que através do setor competente, seja realizada a implantação de três espelhos convexos, nas ruas Ernesto Hachmann, em frente à Farmácia São Pedro; Nereu Ramos, em frente à Igreja Internacional da Graça de Deus e Ernesto Hachmann, próximo a Bier Platz.

LUCAS ANTONIO DORINI (MDB), ao Poder Executivo Municipal para que seja elaborado um projeto de Lei regulamentando o trafego de caminhões no centro da cidade, visto que com anel viário espera-se que os caminhões acessem aquela rodovia.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de receitas, exames e atestados médicos e odontológicos digitalizados. Autores: BRUNO MICHEL FÁVERO (SD) e GILMAR JUNIOR DA SILVEIRA (PSD).

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2019

Obriga cartórios a divulgarem em local visível e de fácil acesso os descontos e serviços gratuitos. Autores:     GILMAR JUNIOR DA SILVEIRA (PSD) e BRUNO MICHEL FAVERO (SD).

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2019

Obriga cartórios a divulgarem em local visível e de fácil acesso os descontos e serviços gratuitos.  Autores:  Autores: GILMAR JUNIOR DA SILVEIRA (PSD) e BRUNO MICHEL FAVERO (SD).

O TEMPO - um jornal de fato dando ampla cobertura aos serviços prestados pelos representantes do povo: os Vereadores.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2019

Ao Poder Executivo Municipal, para que informe quanto ao planejamento e, ou programação para a execução de pavimentação asfáltica na comunidade de Vista Alegre. Autor: Gilmar Junior da Silveira (PSD).

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 05/2019

Ao Poder Executivo Municipal, para que encaminhe a cópia na integra de todos os projetos técnicos, referente ao projeto de Lei Número 26/2018. Autor: Rafael Edgar Tonial (PSB).

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2019

Ao Poder Executivo Municipal, para que informe com relação à pavimentação no trecho da SC - 150 até a Pedreira Engenho (Usina de Britagem), Enghevia (serviços e Obras), e Concrebal (concreto Usinado) conforme Indicação 007 de Janeiro de 2017, o seguinte: a) Há alguma previsão?

b) Em caso afirmativo, qual data prevista para o início das obras? Autor: Carlos Adriano Zocoli (PSDB).

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 04/2019

Ao Poder Executivo Municipal, para que informe sobre a situação atual quanto ao vazamento na fossa comunitária do Loteamento Parizzotto, na Rua Alaor Gramazio Pereira de Lima, o seguinte: A referida obra vai ser realizada? Há data prevista para início dessa obra? Autor: Valmor de Vargas (PPS).

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2019

Autoriza o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Capinzal, Estado de Santa Catarina, a filiar a Câmara Municipal e essa a contribuir anualmente com a União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC, com sede na Capital do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. Autores: Renato Marcelo Markus (PR), Carlos Adriano Zocoli (PSDB), Rafael Edgar Tonial (PSB) e Valmor de Vargas (PPS).