Sessão plenária ordinária da Câmara de Capinzal (SC)

A sessão plenária ordinária da Câmara de Capinzal (SC), terça-feira, 05 de novembro, presidida por Carlos Adriano Zocoli (PSDB), foi dada a posse ao 4º suplente Senair Bressan (MDB), em substituição ao vereador Renato Marcelo Markus (PL).

Discussão, aprovação e assinada a Ata nº 3.024, de 2019, referente à Sessão Plenária do dia 22/10/2019.

Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.

Deu entrada na Casa e seguiu para leitura: 

- Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 7, de 2019, dispõe sobre a criação de novos cargos de provimento efetivo e cargos em comissão, altera carga horária e vencimentos, na forma que especifica.

- Projeto de Lei nº 28, de 2019, dispõe sobre os parâmetros do processo de seleção das famílias a serem beneficiárias com projeto de habitação de interesse social desenvolvidos pelo Governo Federal por meio da Caixa Econômica Federal no município de Capinzal (SC) e autoriza o poder executivo a alienar bens imóveis para fins Habitacionais para o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV ou outros programas habitacionais de outras linhas de crédito junto à Caixa Econômica Federal que venham a ser desenvolvidos pelo município de Capinzal - SC, na forma que especifica.

- Projeto de Lei nº 29, de 2019, estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinzal para o exercício financeiro de 2020.

- Projeto de Lei nº 30, de 2019, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 345.200,00, para reforço das dotações orçamentárias do orçamento SIMAE. 

Fez uso da tribuna Tatiane Viganó, produtora, diretora e coreógrafa, do Espaço de Dança Movimento e Saúde, com objetivo de divulgar o Espetáculo 2019: SOFIA EM BUSCA DO TESOURO PERDIDO, o evento será realizado no dia 23 de novembro, sábado, no Centro Educacional Prefeito Celso Farina.

Expediente dos Vereadores -  Indicações e Pedidos de Informações ao Poder Executivo local:

- Rafael Edgar Tonial (PSB) - Para que seja instalado um redutor de velocidade (lombada), na Rua Domingos Omizzollo, nas proximidades da Igreja junto ao Loteamento São Luiz Capinzal.

- Bruno Michel Favero (SD) - 1. Que através do setor competente seja realizado alguns trabalhos junto a escadaria da Rua Carmelo Zocoli em frente à Rádio Capinzal, que dá acesso à Rua   Frei Tito Olivetto centro de Capinzal. 2. Para que seja realizada a construção de uma faixa elevada na Rua Frei Tito Olivetto no pé da escadaria do Colégio Mater Dolorum ligando com a escadaria que dá acesso à Rua Carmelo Zocoli centro de Capinzal. 3. Que seja realizado trabalhos no Bosque Triangulo das Árvores Nativas localizado na Rua Cosemino Epifani centro de Capinzal, priorizando a preservação das Plantas, instalando corrimões, lixeiras, recuperando calçadas, realizarem podas controladas e a remoção de um abacateiro que esta prestes a cair e também a instalação de uma academia ao ar livre junto ao bosque. 4. Para que através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico seja estudada a possibilidade de concessão de benefícios com impacto incentivador para atração e surgimento de novas empresas para o Município de Capinzal, levando em consideração a Lei Federal nº 13874 de 20 de setembro de 2019, Lei de Liberdade Econômica. Buscar informações e modelos trabalhados, a exemplo do Decreto Nº 2243 de 14 de Julho de 2016, do vizinho município de Luzerna e também da cidade e Chapecó onde é concedido aos novos empreendimentos 180 dias para adaptação e após regularização de todas as demais exigências legais, com um avanço fantástico na expansão de novos empreendimentos no Município. 5. Para que através do setor competente seja realizada a construção de passeio público na Rua Carmelo Zocoli, principalmente trecho que compreende entre a Rádio Capinzal até entroncamento com a Rua Frei Tio Olivetto, centro de Capinzal.

- Valmor de Vargas (PPS) - 1. Que se instale uma lixeira comunitária na Rua Fiorindo Luvison, nas proximidades da Mecânica Lima, no Loteamento Parizzotto, cidade alta. 2. Para que se estude a possibilidade de instalação de uma guarita para abrigar passageiros, placa de identificação de parada de ônibus e uma faixa elevada nas proximidades do barracão de deposito e distribuidor de frutas na SC-150 saída para Piratuba.

- Gilmar Junior da Silveira (PSD) - Que através da secretaria de Infraestrutura seja realizadas melhorias na estrutura da Estrada, extensão da SC 390 que acessa a comunidade do Barro preto e também a balsa da Praia Bonita, tais melhorias visa patrolamento, abertura e limpeza de valas para o escoamento das aguas pluviais, em toda extensão da referida Estrada no interior de Capinzal.

- Lucas Antonio Dorini (MDB) - 1. Para que seja destinado recursos para a conclusão do ginásio do Loteamento Parizoto Capinzal. 2. Para que a fundação Municipal de Esportes promova uma competição de futebol feminino no município de Capinzal. 2. Que seja criada uma lei Municipal que regule o tráfego de caminhões na serra, impedindo que eles trafeguem por ali, exceto os que buscam e levam bens produzidos na região. Sugere-se que todos usem o anel viário e os que precisam acessar o centro da cidade para abastecimento do comércio e demais necessidade, que também contorne pelo anel viário e acessem a cidade pela a entrada da Rua José Zortéa.

- Kelvis Borges (PP) - Para que seja realizada melhorias em geral no Parquinho Infantil do Loteamento Universitário, incluído Limpeza de pátio, substituição de alguns brinquedos, pinturas, recuperação e realocação de peças.

- Rafael Edgar Tonial (PSB) - Pedido de Informação ao poder Executivo Municipal, para que através da secretaria Agricultura informe quanto à situação da Escavadeira Hidráulica da agricultura, o que se pede: 1- Qual motivo pela qual a máquina esta parada? 2- Qual é o período que a mesma esta parada? 3- Qual é o operador da referida máquina? 4-            Qual previsão pra retorno da máquina nas atividades?

- Rafael Edgar Tonial (PSB) - Pedido de Informação ao poder Executivo Municipal, para que através da secretaria competente informe quanto a situação da Rua máximo Toaldo que da acesso ao Verde Vale o que se pede: 1-Existe projeto para pavimentação e drenagem pluvial da referida Rua? 2- Se existe o projeto, qual a previsão para a execução da obra?

- Gilmar Junior da Silveira (PSD) - Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal, para que forneça as seguintes informações: a) Relação completa dos servidores aposentados e consequentemente exonerados, referente aos anos de 2018 e 2019. b)         Qual a data de admissão e de exoneração dos mesmos? c) Qual a função que ocupavam? d)        Qual secretaria que estavam lotados?

Em seguida palavra livre e a convocação dos Vereadores para Sessão Plenária, no dia 12 de novembro de 2019, às 18h30min.

Aldo Azevedo / jornalista de formação