ORDEM DO DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 20 DE DEZEMBRO DE 2019

 Discussão e aprovação da Ata nº 3.030, de 2019, referente à Sessão Plenária do dia 10/12/2019.

Deu entrada na Casa e segue para leitura:

Projeto de Lei nº 38, de 2019, autoriza celebrar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com a Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares de Campos Novos, Capinzal e Zortéa - COAFAM, na forma que especifica.

Projeto de Lei nº 39, de 2019, altera a Lei Municipal n^o 3.352, de 4 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os parâmetros do processo de seleção das famílias a serem beneficiárias com projeto de habitação de interesse social desenvolvidos pelo Governo Federal por meio da Caixa Econômica Federal no município de Capinzal (SC) e autoriza o poder executivo a alienar bens imóveis para fins Habitacionais para o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV ou outros programas habitacionais de outras linhas de crédito junto à Caixa Econômica Federal que venham a ser desenvolvidos pelo município de Capinzal - SC, na forma que especifica.

Discussão e Votação:

Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2019, dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Professor de Educação Especial, na forma que especifica.

Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2019, estabelece a demarcação do Perímetro da Área Central da Comunidade de Vista Alegre, no Município de Capinzal, para fins de determinação da Macro Zona de Expansão Urbana Mista.

Projeto de Lei nº 36, de 2019, dispõe sobre direitos, proteção, bem-estar e estabelece regras para posse, registro, identificação e institui políticas públicas para o controle populacional de cães e gatos no Município de Capinzal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 37, de 2019, cria destinação de espaço público, para uso de som automotivo em veículos particulares no Município de Capinzal, e dá outras providências.

Convocação dos Vereadores para Sessão Extraordinária, no dia 23 de dezembro de 2019, às 9 horas.

A Sessão será transmitida ao vivo pela Rádio Barriga Verde, pela internet: www.camaracapinzal.sc.gov.br no Link "Sessões Ao Vivo", pela página do Facebook: https://www.facebook.com/cmvcoficial/?fref=ts e pelo Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCPckMKQPWEUVbP9QMOJ-dfw, a partir das 18h30min.

Câmara de Vereadores, 19 de dezembro de 2019.

Vereador Renato Marcelo Markus / Presidente