A emenda foi derrubada por 23 votos a 13.

O plenário da Alesc rejeitou, nesta quarta-feira, emenda do deputado Sargento Lima (PSL), que propôs remanejar R$ 100 milhões do Orçamento 2020 e destinar o valor à recomposição parcial dos salários dos policiais militares e bombeiros, que estão há seis anos sem receber aumento. A emenda foi derrubada por 23 votos a 13.

A proposta de Lima se originou numa renegociação da dívida equivalente a R$ 1,3 bilhão do Estado de SC. Da operação bancária pretendida pelo governo irão sobrar R$ 400 milhões, e a emenda do deputado previa que parte desta sobra fosse investida na recomposição salarial. A defasagem de seis anos chega a quase 40%, e os R$ 100 milhões propostos significariam 4,7%.

O líder do governo, Maurício Eskudlark, pediu que a emenda fosse votada separada do projeto do Orçamento 2020. Ele alegou que se tratava de uma matéria inconstitucional e que não seria razoável reajustar o salário de uma categoria e deixar as demais sem o aumento. Lima enfatizou que os defensores públicos receberam um aumento salarial de 114%, e este percentual não chegou às demais categorias.

Para Sargento Lima, a atitude do líder do governo é uma retaliação à postura dele, que não orientou a deputada Ana Campagnolo, também do PSL, a votar, já nesta quarta, o projeto que permite o governo a tomar empréstimo no Bird para pagar outro financiamento, este no Bank of América. Os R$ 400 milhões serão fruto da diferença de juros entre os dois bancos.

Segundo Lima, a deputada Ana não é contrária à operação financeira, porém entendeu que não seria possível analisar com critério, em apenas um dia, uma negociação complexa de R$ 1,3 bilhão. "Este projeto deverá ser aprovado, e a postura da deputada não trará nenhum prejuízo ao Estado", explicou Lima.

Tarcísio Poglia

Assessor de imprensa