A sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de Capinzal (SC), terça-feira, 14 de março, foi realizada no auditório Brenno José Toaldo – no Sindicadezal, em virtude de sua sede própria de trabalha estar passando por reformas. A sessão presidida por Jairo Luiz Hoffmann.

Deu entrada na casa legislativa e foi colocado para leitura o Projeto de Lei Complementar nº 0001/2023      do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico Administrativo na Estrutura Administrativa do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto.

Projeto de Lei Complementar nº 0002/2023 do Poder Executivo que aumenta o número de vagas do Quadro Único de Pessoal do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto (SIMAE).

Projeto de Lei Complementar nº 0004/2023            do Poder Executivo        que dispõe sobre a regulamentação de Gratificações de Função aos servidores do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto (SIMAE) pelo exercício das funções de contratações públicas, em observância a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Projeto de Lei nº 0003, de 09 de março de 2023 (URGÊNCIA)         do Poder Executivo        que altera a Lei Nº 3.320, de 2 de maio de 2019, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, o Fundo Municipal da Infância e da Adolescência - FIA, o Conselho Tutelar, e dá outras providências, na forma que especifica.

EXPEDIENTE DOS VEREADORES

Pedido de Informação n°11/2023 de autoria de Almir João Gotardo, que preste informação acerca da coleta de lixo e da empresa responsável por este serviço público.

Indicação nº 48/2023         de autoria da Dalva Luiza Dalcortivo ao setor responsável quanto à possível pintura do muro (na modalidade arte urbana) em frente ao CRAS, na Rua XV de Novembro.

Indicação nº 49/2023         de autoria de Valmor de Vargas a Secretaria de Infraestrutura para que seja feita a manutenção da guarita na Rua João Batista Serena, no Loteamento MR.

Indicação nº 50/2023         de Valmor de Vargas ao setor responsável que sejam instaladas as lixeiras padrão (verde e amarela) em todos os acessos das casas no Vista Alegre, também retirar a lixeira comunitária ou realocar somente em pontos estratégicos.

Indicação nº 51/2023         de Enio José Paggi     a Secretaria de Infraestrutura, que seja instalada uma luminária completa em frente ao posto de saúde na comunidade de Lindemberg. Solicita também a colocação de dois bancos na frente do posto de saúde, pra que possam aguardar sentados e confortáveis pela abertura do posto para atendimento.

Indicação nº 52/2023         de Enio José Paggi e Alexsandro Thomaz de Vargas         a Secretaria de Saúde para que não feche a farmácia do posto de saúde central durante o horário do almoço, que permaneça aberta das 7h30 às 17h, através de um escalonamento de horário para os funcionários. 

Indicação nº 53/2023         de Alexsandro Thomaz de Vargas a Secretaria de Infraestrutura que providencie a troca de luminárias queimadas, do trajeto do trevo de acesso a Piratuba até a SER BRF

Indicação nº 54/2023         de Rafael Edgar Tonial          a Secretaria de Infraestrutura quanto a colocação de uma faixa elevada na Rua Dona Linda Santos, próximo ao acesso para o Calçadão.

Indicação nº 55/2023         de Rafael Edgar Tonial          a Secretaria de Infraestrutura quanto a regularização e manutenção das rampas de acesso as faixas de pedestres, que são utilizados pelos cadeirantes e carrinhos de bebês.

Indicação nº 56/2023         de Jairo Luiz Hofmann solicitando a Secretaria de Infraestrutura para que realize uma avaliação in loco, para verificar a necessidade da instalação de lombada/taxão em dois pontos da Rua Tucano no Loteamento Recanto dos Pássaros. Também que seja finalizado o asfaltamento da rua.

Indicação nº 57/2023         de Jairo Luiz Hofmann solicitando a Secretaria de Infraestrutura que tome providências e realize melhorias nas ruas da localidade da Vila 7 de Julho, próximo ao sítio da Família Lima. Que seja realizado o patrolamento, a limpeza de canaletas e a britagem das vias.

Indicação nº 58/2023         de Jairo Luiz Hofmann           a Secretaria de Infraestrutura para que seja feita a substituição da guarita na Rua Alaor Gramasio Pereira de Lima, no Loteamento Parizzotto.

Indicação nº 59/2023         de Jairo Luiz Hofmann           a Secretaria de Saúde que em parceria com o Hospital Nossa Senhora das Dores, viabilizem a aquisição de equipamentos para realização de exames de Ultrassom e Tomografia.

Indicação nº 60/2023         de Jairo Luiz Hofmann sugerindo a Secretaria de Infraestrutura que seja realizada a limpeza da área pública localizada no Loteamento Poente do Sol e instalada uma academia para a comunidade.

As considerações finais foram marcadas pela Palavra Livre dos Vereadores, em seguida o Presidente convocou os Vereadores para Sessão Ordinária que será realizada no auditório do SINDICADEZAL, no dia 21 de março de 2023, às 18h30.

Texto jornalístico

Aldo Azevedo / jornalista

Representantes do povo no Legislativo: Rafael Edgar Tonial 1⁰ secretário da mesa diretora, Jairo Luzi Hoffmann presidente e Diogo Pecinato servidor do Legislativo.

Representantes do povo no Legislativo: Dalva Luiz Dalcortivo, Gilmar Junior da Silveira, Almir João Gotardo e Valmor de Vargas.

Representantes do povo no Legislativo: Tiago de Oliveira Luz, Alexsandro Thomaz de Vargas 2⁰ secretário, vice-presidente Enio José Paggi.