Governador entrega equipamentos e inaugura obra em Presidente Castello Branco
O governador Raimundo Colombo participou na sexta-feira, 30, em Presidente Castello Branco, no Oeste, da entrega de equipamentos do Fundo de Apoio aos Municípios, Fundam, da inauguração da ampliação e da reforma do posto de saúde e do lançamento da Pedra Fundamental do Centro de Lazer da cidade. A soma dos recursos chega a R$ 1,5 milhão em investimentos.
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“O município de Presidente Castello tem uma produção agrícola forte de leite, de suínos, de aves, isso ajuda no desenvolvimento da região e de todo Estado. Com esses equipamentos e o com o apoio financeiro do Estado, nós vamos conseguir melhorar o trabalho aqui, fortalecer as comunidades e avançar cada vez mais no bem estar, além da autonomia do município que fica fortalecida”, disse Colombo.
Os equipamentos, a escavadeira hidráulica e o trator de esteira foram adquiridos pela prefeitura, com recursos de R$ 970 mil do Fundam. O programa lançado pelo Governo do Estado visa o desenvolvimento dos municípios catarinenses. Conforme o prefeito Claudio Sartori, esses equipamentos serão usados para o fortalecimento das atividades agrícolas, contribuindo nos programas municipais que focam no setor, já que a agricultura é um dos principais pilares econômicos de Presidente Castello Branco.
Para a construção do centro de lazer, o Governo do Estado já repassou R$ 400 mil por meio do Fundo Social. “Esse projeto da prefeitura tem o objetivo de explorar de forma consciente os recursos termais, oferecendo uma nova opção de lazer, fomentando o desenvolvendo e contribuindo para a vocação do turismo no município. O projeto contempla a construção de uma piscina de ondas”, explicou o prefeito.
Na saúde, o Governo do Estado repassou R$ 80 mil para a reforma e a ampliação da unidade de saúde. “A reforma do posto se fez necessária para auxiliar a comunidade, oportunizando um atendimento de qualidade e a prevenção da saúde de todos”, observou o prefeito.
Geraldo Parisotto, agricultor e morador há 56 anos de Presidente Castelo Branco, ressaltou que os investimentos contribuem para a permanência do jovens no município, gerando novas oportunidades. “O Governo do Estado está fazendo o seu papel, pois é preciso investir e garantir que os jovens tenham condições de continuar nas suas comunidades”.
Já a moradora de mais de 20 anos no município, Vandira Cervelin, salientou que as melhorias na cidade são fundamentais, pois a economia do local é basicamente agrícola e está abrindo novas oportunidade no turismo.
Saiba mais sobre o Fundam - Todos os 295 municípios de Santa Catarina já cadastraram propostas do Fundam e os que não celebraram convênios em 2014 terão os projetos assinados neste ano. Por meio do programa, os municípios poderão adquirir 954 equipamentos, máquinas e veículos para as áreas da saúde e da educação; executar 57 obras de construção de creches, escolas, postos de saúde, ginásios, praças e centro de idosos, além de pavimentar 1337 vias municipais, o que corresponde a cerca de 530 km de extensão.
Com mais de R$ 600 milhões disponibilizados a todas as prefeituras, o Fundam encerrou o ano de 2014 com a marca de 384 convênios assinados com 274 municípios, totalizando R$ 505 milhões, dos quais mais de R$ 313 milhões já foram repassados às contas das prefeituras.
O principal critério para a distribuição de recursos foi o número de habitantes por município. Conforme a lei, o dinheiro só pode ser utilizado para investimentos e os projetos devem contemplar exclusivamente as áreas de infraestrutura (logística e mobilidade urbana); construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e máquinas e equipamentos rodoviários novos.
O gerenciamento do Fundam é feito em parceria entre as secretarias da Casa Civil e da Fazenda, por meio da Diretoria de Gestão de Fundos. No entanto, o programa prevê que as análises e aprovações dos planos de trabalho apresentados pelos municípios sejam feitas pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), cujos técnicos acompanham o andamento dos projetos. Cada município tem direito a apresentar até duas propostas de investimento.
A situação de cada município, como valores disponibilizados, situação dos projetos apresentados, liberação dos pagamentos e a íntegra dos convênios assinados pode ser acompanhada na página da Secretaria da Fazenda em: http://www.sef.sc.gov.br/servicos-orientacoes/dgef/fundam.
Elisabety Borghelotti / Assessoria de Imprensa Secom
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