Frente Parlamentar e Cofem debatem medidas de apoio a micro e pequenas empresas dia 11, na Fiesc

 Os mais de 3,5 milhões de empregos formais gerados entre 2011 e 2014 são apenas um dos indicadores do vigor das micro e pequenas empresas na economia brasileira. Apesar do resultado expressivo, o deputado federal Jorginho Mello (PR/SC), presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, trabalha para que os pequenos empreendedores tenham condições mais adequadas para continuar crescendo. Uma das propostas defendidas por ele, o Projeto de Lei Complementar (PLP 025/2007), que trata do aperfeiçoamento do Supersimples, será o tema principal de evento a ser realizado no dia 11 de maio, às 15h30, na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis, e que contará com a participação do ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, além de deputados e senadores integrantes da Frente Parlamentar e representantes do setor produtivo catarinense.

Promovido pela Frente Parlamentar e pelo Conselho das Federações Empresarias (Cofem), o seminário regional, de acordo com Jorginho Mello, será uma oportunidade para que os micro e pequenos empresários possam contribuir para a elaboração de um relatório que atenda às reais necessidades do setor. “No ano passado, a universalização do Supersimples, com a inclusão de mais de 140 atividades, já foi um passo importante”, afirma Jorginho Mello. A meta principal, agora, é de garantir a elevação do teto de faturamento das micro e pequenas de R$ 3,6 milhões para R$ 7,2 milhões, explica o deputado. “A elevação do teto, em muitos casos, representa a possibilidade de micro e pequenos empresários manterem vivos os seus negócios”, completa Jorginho Mello, que também é o presidente da comissão especial que trata do PLP 025/2007.

Outra medida que será debatida é a simplificação da metodologia de apuração do Simples Nacional. A ideia é de adotar um sistema com quatro faixas de faturamento semelhante ao utilizado na cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física. “A proposta é que o empreendedor pague o imposto a mais somente sobre o valor que exceder a sua faixa de enquadramento”, detalha o deputado.

O ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos está entre os aliados para agilizar a aprovação do projeto. “O ministro tem um raio-x do setor e já está sensibilizado sobre as necessidades dos micros e pequenos”, diz Jorginho Mello, que conta com o apoio de Afif para costurar um acordo com o governo federal em torno da medida. A meta, segundo Jorginho Mello, é de concluir o relatório até 30 de junho, antes do recesso do meio de ano.

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Empreendedor defende ampliação do teto de faturamento

Imagine você trabalhar no comércio e ser obrigado a fechar sua loja em pleno mês de dezembro, exatamente no período de maior movimento do setor, o Natal. Segundo Tirone Meier, líder empresarial com mais de três décadas de atuação nas áreas industrial e comercial de Joinville, a loja dele e um grande número de estabelecimentos de pequeno porte são forçados a se submeter a este “absurdo” para fugir do aumento da carga tributária.

Integrante dos conselhos superiores da Acij (Associação Empresarial de Joinville) e Ajorpeme (Associação de Joinville e Região da Pequena e Microempresa) e do conselho deliberativo da CDL de Joinville, Tirone Meier, diz que a aprovação do Supersimples já beneficiou os pequenos negócios, mas ainda assim, um novo passo precisa ser dado. De acordo com ele, atualização da tabela de faturamento, ao contrário do que possa parecer, abre a possibilidade de elevar a arrecadação de tributos e também potencializar a retomada da economia. “Não elevando o teto do Supersimples, o governo perde em arrecadação e na geração de empregos. Muitos empresários estão segurando investimentos que poderiam significar o lançamento de novos produtos e até a conquista de mercados no exterior”, afirma Meier, só para citar alguns dos reflexos que a medida pode trazer.

Com a experiência adquirida ao logo do tempo, Tirone Meier, elogia a aprovação do Supersimples e o trabalho do deputado Jorginho Mello em favor do setor. “Esperamos que o deputado consiga a aprovação da atualização da tabela. A consolidação de uma série de pequenos negócios passa pela atualização”, diz Tirone Meier, que já confirmou a presença no seminário regional marcado para a segunda-feira, na Fiesc.

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A força das micro e pequenas na economia

- 99% do total de estabelecimentos

- 52% dos empregos formais

- 27% do Produto Interno Bruto (PIB)

- 40% da massa salarial

- 3,5 milhões de empregos formais gerados entre 2011 e 2014

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Assessoria de Imprensa deputado federal Jorginho Mello (PR/SC)