CHEFE DO EXECUTIVO DE PIRATUBA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA DELIBERATIVA DAS FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO CONGRESSO NACIONAL EM BRASÍLIA

Encontro promovido por Associação de Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas, busca sensibilizar congressistas para implicações econômicas que afetam municípios com a reforma tributária.
 
Por: Ernoy Mattiello - Ascom & Marketing
 

O prefeito de Piratuba, Olmir Paulinho Benjamini (Bile), iniciou nesta terça-feira (13), a extensa agenda de compromissos que tem para o DF, ao longo da semana. O principal compromisso é com as atividades da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), que convocou governantes de cidades sedes de hidrelétrica para discutir com a alta cúpula do Congresso Nacional, uma extensa lista de itens que impactam a economia local dos municípios.

Entre os assuntos está a desburocratização das legislações ambientais nos procedimentos de seção de uso das águas públicas, para fins aquícolas e outros como turismo e lazer.

Bile também busca definições com o grupo, sobre aspectos da Reforma Tributária, que prevê impactos das perdas na arrecadação de impostos como o ICMS e ISS em municípios com unidades geradoras instaladas.

Outra importante articulação política prevê a apresentação dos estudos realizados quanto às perdas e deliberar posicionamento da AMUSUH referente às PECs em tramitação em Brasília, que podem impactar negativamente o sistema de arrecadação dos municípios.

O evento que iniciou na manhã de terça-feira (13), avançou com audiências no prédio da Câmara Federal, no anexo I, que é onde se localiza a presidência de alguns partidos políticos.