Sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2005.

Na sessão ordinária do dia 22 de novembro a vereadora Valda estava ausente por motivo devidamente justificado.

Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; Leitura dos expedientes recebidos e expedidos; Leitura da moção de pesar Nº 021/2005. Aprovada por unanimidade.

Indicação:

-   063/2005 Vereador Aldivo Valentin Surdi: ?Solicito ao Chefe do Executivo para que se aplique no Município 1% (um por cento) dos recursos destinados ao Município através dos Royautes da Hidrelétrica Machadinho para a compra de alevinos para repovoar o Lago da Usina Hidrelétrica.? Nobres Pares: Visto a baixa quantidade de peixes no lago da Hidrelétrica Machadinho, e que me fez buscar informações o porque em conversar com biólogos que fazem pesca na região para pesquisa, me deram por duas vezes a mesma informação ?que todo o peixe desova numa profundidade de 6 m (seis metros), do mês de dezembro a março sempre ocorre uma grande auxilação no lago e toda a desova se perde,? por isso a única alternativa é a reposição feita por alevinos. Sei também que Capinzal já fará no próximo ano esse processo de reposição. Se nós também fizermos, com certeza os demais Municípios que fazem confrontação com o lago seguirão os nossos exemplos assim no futuro teremos peixes em nosso lago.? 

Projeto de Lei Executivo:

-    028/2005 o qual ?Declara de Utilidade Pública  Entidade que Menciona.? Projeto aprovado por unanimidade .

Palavra livre:

 Vereadora Rosane Infeld: Parabenizou toda a comunidade pela realização da Festa da Padroeira, comentando que o sucesso da Festa só foi alcançado devido à participação e colaboração de toda a comunidade, falou que o problema da falta de água causou alguns transtornos a todos no dia da Festa e que alguns moradores do Bairro Andorinhas ainda encontram dificuldades pela falta de água no Bairro. Cobrou do Executivo para que analise a situação e veja o que está acontecendo. Referente a ponte que liga a Rua Hilário Susin com a Rua Guilherme Brancher, novamente solicitou a reconstrução da mesma, se caso isso não for feito brevemente sugeriu que se destrua a ponte em função das más condições que essa se encontra. Quanto à dívida do INSS esclareceu que o que havia falado é que o dinheiro a ser pago a dívida terá que sair da atual administração para pagar uma dívida da antiga administração, assim impossibilita a realização de algumas obras que poderiam serem feitas com esse dinheiro.     

Vereador Delcio Biavati: Parabenizou a Secretaria da Administração e demais funcionários da administração pelo empenho na busca de recursos para o Município e pela elaboração de projetos encaminhados a Esfera Estadual solicitando os recursos. Quanto à reconstrução da ponte citada pela vereadora Rosane, comentou que o projeto já foi aprovado pelo Conselho da SDR e o processo licitatório já foi concluído, assim a empresa vencedora receberá a ordem de serviço e em breve começará o trabalho. Comentou que foi conseguido um convênio junto a SDR para a aquisição de uma moderna ambulância e também consegui-se através de uma emenda parlamentar conquistada pelo Deputado Paulo Afonso para a melhoria no abastecimento de água no Município, acredita que quando a administração busca os recursos se consegue. Parabenizou a todas as pessoas que se empenharam na realização da Festa da Padroeira.

Vereador Paulo Franceschi: Falou da Festa da Padroeira do Município, enaltecendo o trabalho de todas as equipes que trabalharam na Festa, alcançando assim o sucesso obtido. Comentou que não divulgariam  nomes de quem se empenhou e trabalhou pela realização da Festa, mas viu a necessidade de citar o nome do Sr. Lino Romani, pelo trabalho que realizou na preparação da festa e durante a festa, o qual encontrava-se com problemas de saúde, devido um acidente de trabalho que sofreu no inicio da semana. Parabenizou o cidadão pelo seu esforço físico e empenho em colaborar com a Festa. Falou que todos se empenharam voluntariamente para a realização da Festa, porém, lamentou a falta de água que ocorreu no dia que antecedeu a festa e no dia da Festa. Acredita que as pessoas responsáveis pelo setor de água estavam recebendo para trabalhar e não fizeram o trabalho certo. Lamentou também a ausência da Policia Militar no local da Festa, que somente compareceu ao local depois de ter sido solicitada e também a segurança contratada pelo Conselho (por sua pessoa) a qual não prestou um trabalho correto diante de uma situação. Falou que esses três órgãos (setor da água, Policia Militar e Empresa de Segurança) estavam recebendo para fazer o trabalho certo, porém, não o fizeram. Criticou  a aquisição de um novo veículo para a administração, falando que não se têm recursos para melhorar o maquinário da Secretaria de Obras, nem para comprar um veículo para a Diretoria de Agricultura e a Secretaria de Saúde muitas vezes encontra dificuldade em atender a comunidade pelos poucos veículos que dispõe, mas se tem dinheiro para comprar um veículo para a administração, acredita que não haveria a necessidade da aquisição, pois já está sobrando carro naquele setor que são utilizados abusivamente. 

Vereador  Aldivo Surdi: Parabenizou a todas as pessoas que trabalharam na realização da Festa da Padroeira do Município. Justificou sua indicação 063/2005. Cobrou providências para a recuperação das estradas do interior e para que a Secretaria de Obras inicie e conclua os trabalhos começados. Criticou também a compra do novo veículo para a administração, acredita que não há tanto dinheiro disponível, pois se gasta muito dinheiro em certas coisas e se falta em outros setores. Quanto à reconstrução da ponte, vê que a ponte está em más condições de trafego, porém, acredita que o valor destinado para a reconstrução da ponte  é bastante alto, e não será gasto tanto dinheiro para reconstruir a mesma. O vereador não admite situações como estas, onde o dinheiro público está sendo mau aplicado.   

 Vereador Ademir Schimit: Solicitou informações sobre o deslocamento do ônibus da Prefeitura Municipal no domingo pela manhã, de para onde o ônibus foi? o que foi fazer? e quem era o motorista?.  Parabenizou a sua mãe que esteve aniversariando no último dia 20 e a sua filha Eduarda que estará de aniversário no dia 23 de novembro. Parabenizou também todas as pessoas que trabalharam na realização da Festa, porém, lamentou a falta de água que ocorreu no dia, acredita que o Diretor de água não está sabendo trabalhar nesse setor, pois deveria resolver o problema de falta de água que ocorre no Município, acha que o  Prefeito em exercício deveria ter cobrado dos funcionários do setor da água a solução do problema, pois as pessoas que trabalharam na Festa  foram cobradas pelos visitantes pela falta de água que ocorreu. Comentou que quando da construção dos asfaltos no Município o vereador cobrou a construção de uma nova rede de água, porém sua sugestão não foi aceita e agora os problemas na rede de água ocorrem e fica difícil fazer os reparos na rede debaixo do asfalto.       

Vereador João Reginaldo Cesa: Sobre a aquisição do veículo para a administração comentou que a aquisição foi feita através de recursos específicos do programa PMAT o qual será utilizada pela administração no setor tributário do Município, esclareceu  que todo o recurso especifico destinado ao Município é para ser utilizado para aquele fim, no entanto, o  veículo poderá prestar serviço ao setor de saúde, pois o carro não é da administração e sim da comunidade de Zortéa e a administração prestará  um trabalho com ele quando se fizer necessário. Quanto à sugestão da vereadora Rosane para que se destrua a ponte que liga a Rua Hilário Susin com a Rua Domingos de Pauli, acredita que seria deselegante se fazer isto, pois a ponte pode ser utilizada por pedestres e por veículos que desejarem transitar por ela com cuidado (calmamente). Falou que todo o processo legal foi feito e durante essa semana saíra a ordem de serviço e a empresa vencedora do processo licitatório começará a obra. Quanto ao valor da obra falou que futuramente os vereadores poderão analisar o custo da obra e o valor orçado pela empresa vencedora na licitação, até porque o valor do convênio e a contrapartida do Município não serão apenas para a construção de uma ponte, e sim, para a construção de pontes. Solicitou que o Executivo dentro da legalidade e da  possibilidade orçamentária envie um projeto de lei para a Câmara solicitando a autorização do legislativo para que pudesse realizar uma gratificação natalina aos servidores Municipais, como forma de agradecimento e reconhecimento àqueles que trabalharam durante o ano e talvez não tivessem tido seus vencimentos adequados.

O Presidente Claudemir Fabiano parabenizou a todas as pessoas que trabalharam na realização da festa e se empenharam para que a Festa fosse um sucesso. Quanto à solicitação de informação do vereador Ademir, não soube informar para onde o ônibus se deslocou no domingo, mas vai buscar informações para informar o vereador. Convocou os nobres pares para sessão do dia 29 de novembro de 2005, com ás 19:00h, na  Câmara Municipal.

O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONVIDA TODOS PARA QUE PARTICIPEM DAS SESSÕES DO LEGISLATIVO TODAS AS TERÇAS FEIRAS, ÁS 19:00 HORAS,  NA CÂMARA MUNICPAL. VENHA ACOMPANHAR O TRABALHO DOS VEREADORES.