Sessão ordinária do dia 28 de março de 2006

Na sessão do dia 28 de março de 2006 o vereador Delcio estava ausente por motivo devidamente justificado. Leitura, discussão e aprovação da Ata da sessão anterior; Leitura dos expedientes recebidos e expedidos;

Indicações:

- 009/2006 vereadores da Bancada do PMDB: Solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal para ser realizada a revisão do plano de cargos e vencimentos das carreiras de Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Obras e Técnico Agrícola.

Requerimento:

- 003/2006 vereador Delcio: Requer a concessão de  2 (duas) diárias ao signatário para deslocar-se até a cidade de Florianópolis, a fim de participar do Fórum Catarinense de Capacitação de Agentes Públicos Municipais. Requerimento aprovado por unanimidade.

- 004/2006 vereador Jarmino: Requer a concessão de licença pelo prazo de 30 (trinta) dias para tratar assuntos particulares e de saúde, a partir do dia 29 de março do corrente ano. Requerimento aprovado por unanimidade.

Moção:

- 008/2006 vereador Paulo: Parabeniza a Sra. Angelina Pellizzaro e sua família pela Conquista de 1^a  Colocada na Regional de Herval D?Oeste (Abatedouro de Aves de Capinzal) nos Campeões de Produtividade na Categoria Macho Pesado Flasch. Moção aprovada por unanimidade.

Projetos de Lei do Executivo:

- 005/2006 o qual ?Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar alienação direta de área territorial  urbana pertencente ao Município para os proprietários lindeiros, na forma que especifica.?  Projeto encaminhado para as comissões para analise e pareceres.

- 006/2006 o qual ?Dispõe sobre a permuta de área pública para a abertura de rua.? Projeto encaminhado para as comissões para analise e pareceres.

Palavra livre:

Vereadora Valda Pieri: Teceu alguns comentários sobre os projetos que deram entrada nessa sessão, manifestando-se favorável aos mesmos desde que esses estejam dentro da legalidade. Convidou todos os Vereadores para participar do ato inaugural da Loja de Moveis de propriedade do Sr. Mário que irá abrir no Município, no próximo sábado.     

Vereador Aldivo Surdi: Cobrou providências para a recuperação das estradas do interior. Solicitou que o Executivo de um posicionamento sobre sua indicação feita na sessão anterior para ajuda de custo aos universitários por ele citado. Comentou que esteve acompanhando o trabalho da máquina retro-escavadeira e elogiou o trabalho do operador o qual é muito competente e trabalhador, porém solicitou que esse tenha um pouco mais de cautela (calma) a trabalhar com a máquina. Solicitou ainda que seja vendida a máquina retro-escavadeira e adquirida uma máquina nova.     

Vereador Jarmino Freitas: Falou do projeto 005/2006, não é contra a aprovação do projeto, porém questionou os valores dos terrenos e o parcelamento mínimo para o pagamento dos mesmos. Quanto ao projeto 006/2006 manifestou-se favorável.  Solicitou que o Executivo estude uma maneira de conceder um passe ou vale transporte a pessoas idosas e deficientes do Município que necessitam deslocar para  outras cidades, desde que essas comprovem a necessidade de serem beneficiada com o vale transporte. Cobrou que o Executivo análise o plano de cargos e salários do funcionalismo público Municipal. Parabenizou a todas as pessoas que se empenharam na abertura da II Olimpíada do Município.  

Vereador Paulo José Franceschi: Questionou os critérios de avaliação para a concessão de Casas Populares, cobrando para que o Executivo e a Diretoria de Bem Estar  Social e Habitação do Município informe o sistema de cadastramento e os critérios para a doação das Casas; pois o Vereador encaminhou uma pessoa ao Serviço Social do Município para fazer o cadastro para ser beneficiado com a Casa e o cidadão foi informado que as vagas já haviam sido preenchidas. Denunciou que foi informado ?que pessoas foram procuradas para fazerem trocas de fichas de filiação por Casas Populares,? porém acredita que não seja verídica essa informação. Solicitou que os Vereadores estejam atentos e informados sobre esses critérios, para que as coisas não sejam feitas as escondidas. Referente aos elogios feitos pelo Vereador Aldivo ao operador da máquina retro-escavadeira, também se solidarizou com o Vereador quanto aos elogios, pois em um dia o Vereador disse ter visto o operador trabalhando com três máquinas, assim acha difícil que ele tenha calma no trabalho e tenha que trabalhar de vagar, acredita que a máquina deveria suportar o trabalho. O Vereador parabenizou o interesse do operador em trabalhar com várias máquinas, o que prova que ainda existem pessoas honestas e trabalhadoras que se interessam pelo trabalho.           

Vereadora Rosane Infeld: Solicitou que o Executivo tome providências sobre a readequação salarial  dos funcionários com salários mais inferiores. Comentou sobre os critérios para o cadastro e beneficiamento de Casas Populares, espera que a doação das casas aconteça para  que realmente as pessoas que precisem sejam beneficiadas. Falou dos trabalhos do operador da máquina retro-escavadeira, disse ter analisado o trabalho do operador e comparou com o trabalho de seus antecessores, acha que falta um pouco mais de cuidado por parte do operador para com a máquina; acredita que não adianta fazer os trabalhos às pressas e acabar danificando a máquina por falta do operador. Desejou sucesso a todas as equipes dos Bairros que participam das Olimpíadas do Município que se iniciou no ultimo final de semana e lamentou por não terem apresentado o Hino do Município à comunidade na Abertura das Olimpíadas. Solicitou que em todos os atos solenes seja tocado o Hino do Município.  

O Presidente  Claudemir Fabiano falou dos critérios para a doação das Casas Populares, comentou que muitas pessoas ao procurarem a Assistente Social e fazerem o seu cadastro podem não ser enquadradas para receberem a Casa ou por não terem um determinado tempo de moradia no Município ou pela renda apresentada não se encaixar com a renda mínima exigida para a contemplação da casa. Afirmou que certamente as casas serão doadas as pessoas realmente necessitadas e que os cadastro permanecem ativos desde 1998, que nem um cadastro foi eliminado. Os vereadores discutiram sobre esses critérios e maneiras como se contempla as pessoas com a doação de casas. O Presidente se empenhou em buscar informações e trazer na próxima sessão, sobre os cadastros e as pessoas que serão beneficiadas no primeiro lote das Casas Populares.   Convocou os nobres pares para  sessão do dia 04 de abril de 2006 ás 19:00h na  Câmara Municipal.