Sessão ordinária do dia 06 de junho de 2006.

Na sessão do dia 06 de junho de 2006 o médico veterinário da CIDASC Sr. Silvanno Feretto esteve presente na sessão. O Presidente do Legislativo agradeceu a presença do mesmo, desejou boas vindas e que ele possa desenvolver um excelente trabalho no nosso Município. Logo após o Sr. Silvanno fez uso da Tribuna apresentando-se aos Vereadores e fazendo uma explanação dos trabalhos que desenvolverá no Município como Veterinário. Falou de sua carreira profissional e do momento em que vive o agro-negócio, agropecuária e agricultura. Comentou que o seu trabalho no Município está sendo voltado à defesa sanitária animal, a micro-caracterização das propriedades do Município, recenseamento pecuário, além dos programas de erradicação de tuberculose entre outros.  Falou que o levantamento de todos os animais do Município já se iniciou e também a coleta de sangue de alguns animais para analise de doenças. Falou ainda dá problemática que é a febre aftosa e as outras doenças que atingem animais e dá necessidade da educação sanitária animal.

 Leitura discussão e aprovação da ata da sessão anterior. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos; Leitura das moções 016/2006 e 017/2006 aprovadas por unanimidade;

          Indicação:

- 017/2006 vereador Delcio Biavati: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que juntamente com a Secretaria de Saúde, faça um estudo sobre a possibilidade de se adquirir uniformes para as agentes de saúde do PSF, para melhor identificação das agentes junto à comunidade

- 018/2006 vereadora Rosane Infeld: Solicita ao Chefe do Poder Executivo ou órgão competente, para que seja efetuada limpeza nos terrenos onde estão localizadas as caixas de distribuição de água do nosso Município. No terreno da caixa d?água, Bairro Água Santa que também seja cercado com telas

Requerimento:

- 016/2006 vereador Delcio Biavati: Requer a concessão de licença pelo prazo de 30 (trinta dias) para tratar assuntos de saúde e particulares, a partir do dia 07 de junho de 2006. Requerimento aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo:

- 013/2006 o qual ?Anula e Suplementa Verbas do Orçamento da Prefeitura Municipal  e dá outras providências.? Projeto encaminhado para as comissões para analise e pareceres.

Palavra Livre:

Vereador Delcio Biavati: Agradeceu os esclarecimentos prestados pelo médico veterinário Sr. Silvanno Ferretto. Falou da sua indicação 017/2006 e do seu requerimento 016/2006.

Vereador Paulo Franceschi: Solicitou que o Executivo comece a se prevenir para uma eventual falta de água que possa ocorrer no Município, principalmente no interior em virtude da grande estiagem. Enalteceu o trabalho que o médico veterinário desenvolverá no Município, acredita que é de suma importância a prevenção de sanidade animal. Denunciou o fato de o Chefe do Executivo estar utilizando veículo da municipalidade para ir a locais inadequados; solicitou que seja montando uma CPI para averiguar a veracidade dos fatos para assim se tomar uma medida compatível com a situação. Falou que o alto consumo de combustível com veículo utilizado pelo Prefeito pode demonstrar que isso poderá ser uma verdade.          

Vereador Jarmino Freitas: Parabenizou a todas as pessoas que organizaram e trabalharam na nova etapa do PROERD que teve a formatura de mais uma turma na semana em que passou. Falou do projeto de lei 013/2006 apresentando alguns tópicos que devem ser retificados, manifestou-se favorável ao projeto em virtude da necessidade de suplementação de verbas no orçamento do Município. Agradeceu e parabenizou o trabalho que o médico veterinário Sr. Silvanno vem desenvolvendo no Município, preocupando-se com a saúde pública e animal e colocou-se a disposição do profissional para o que necessitar. 

Vereador Ademir Schimitt: Convidou a toda a comunidade de Zortéa e região para a 5ª Etapa do II Campeonato de Laço de Inverno da 16ª Região que acontecerá no próximo final de semana na Cancha de Laço do CTG Artur Santos. Fez um questionamento ao Presidente do Legislativo e demais Vereadores que pudessem esclarecer o caso, se a vaga de motorista aberta há certo tempo atrás pela Administração foi preenchida pelo servidor concursado em agente de serviços gerais e se esse servidor se licenciou da função que exercia, para atuar como motorista. 

O presidente disse saber que a Administração contrataria um funcionário que já estava trabalhando no serviço público e que esse certamente foi um dos funcionários chamados a trabalhar com o veículo da municipalidade. O vereador Ademir solicitou que o presidente busque maiores informações referentes ao caso para que na próxima sessão os Vereadores possam melhor analisar a situação e ver a legalidade dos fatos.

Vereador João Reginaldo Cesa: Falou da satisfação de o Município poder contar com os trabalhos do médico veterinário Sr. Silvanno Feretto. Comentou que foi contratado um médico pediatra para atender no Posto de Saúde do Município. Falou da contratação do motorista para trabalhar com um veículo do Município, comentando que o projeto de lei aprovado pela Câmara, o qual criava mais duas vagas para motorista e não autorizava contratação. Referente às denuncias de má utilização do veículo oficial do Prefeito para que esse fosse a locais inadequados, desafiou para que as pessoas que viram o fato para que registrem um Boletim de Ocorrência ou viessem até a Câmara relatar o fato para que assim os Vereadores tomem as devidas providências necessárias.        

Vereadora Rosane Infeld: Falou da satisfação que o Município recebe um médico veterinário para prestar um trabalho de grande necessidade no Município que é essencialmente agrícola e colocou se a disposição do profissional para auxiliá-lo no que necessitar. Comentou sobre a sua indicação 018/2006 falando da necessidade de se limpar, cercar e manter limpo os terrenos das caixas d´água no Município. Solicitou que o Executivo chame a atenção da empresa que construiu as laterais da ponte que liga a Rua Artur Santos com a Rua Antonio Zortéa Primo, pois as mesmas voltaram a ser desmoronadas em virtude da má qualidade do material utilizado na obra ou da má execução da construção. Solicitou que seja instalado um telefone público no Bairro Água Santa em frente ao Supermercado Real. Convidou a toda a população para o rodeio no CTG Artur Santos e para as finais das Olimpíadas Inter Bairros e Comunidades do Interior que ocorrem no final de semana.        

Vereadora Valda Pieri: Referente à questão das laterais da ponte levantada pela vereadora Rosane comentou que é de grande responsabilidade da construtora da obra o desmoronamento das laterais, porém pode alguém estar mandando os vândalos deteriorar a obra que não iria cair com o vento ou com empurrões de pessoas frágeis. Lamentou a destruição da obra que é dava mais segurança a todos os pedestres. Falou da satisfação em saber que agora o Município pode contar com o atendimento de um médico pediatra e também da satisfação em poder contar com os trabalhos de médico veterinário que é de fundamental importância ao Município.      

Vereador Aldivo Surdi: Desejou boas vindas ao médico veterinário Sr. Silvanno Feretto e falou da necessidade do trabalho desse profissional no Município. Como responsável pela balsa da Volta Grande esclareceu que há um tempo atrás ocorreu uma passagem de gado do Rio Grande do Sul a Santa Catarina, porém as barreiras da CIDASC não estavam formadas e o balseiro não pode tirar o direito de ir e vir das pessoas, mas mesmo assim o balseiro foi solicitado a confirmar os fatos. Acredita que as pessoas devem ter consciência do grande problema que é deslocar animais de outros Estados em virtude da febre aftosa. Falou ainda que com o trabalho do médico veterinário a emissão do GTA (Guia de Transporte de Animais) poderá ser feita no nosso Município o qual facilitará muito aos criadores de animais. Elogiou a eficiência dos trabalhos do operador da máquina retro-escavadeira e reconheceu a boa vontade de funcionário. Comentou sobre os trabalhos iniciados e não concluídos pela Secretaria de Obras, citando como exemplo as estradas e acessos a propriedades da comunidade de Volta Grande. Solicitou que o executivo conserte as bocas-de-lobo que estão danificadas e com acumulo de sujeira, solicitou ainda que seja colocada uma placa indicativa de alerta sobre um desnível na ponte da Rua Alceu Bortoli. Teceu alguns comentários sobre os maus entendidos entre o Vereador e a Secretaria de Educação. Comentou sobre as denúncias levantadas pelo Vereador Paulo sobre a ida do Prefeito em local inadequado; sugeriu que o próximo administrador do Município seja alguém que hoje faz parte ou já fez parte do Legislativo. Comentou da situação das laterais da ponte, falando que as laterais deveriam ser projetadas para suportar uma batida de veículo.           

Em aparte cedido ao vereador Paulo: Sobre a construção das laterais da ponte comparou a obra com as obras feitas nas outras pontes da cidade, comparando também os valores gastos nessas obras e quem realizou as obras. 

Em aparte cedido ao vereador João Reginaldo: Quanto às denúncias levantadas pelo Vereador Paulo, sobre a estada do Prefeito em locais inadequados, solicitou que as pessoas que presenciaram o ato venham relatar na Câmara para que os Vereadores busquem a veracidade dos fatos. Sobre as laterais da ponte, esclareceu que muitas proteções de pontes caem com a batida de veículos e que as melhorias nas laterais estavam sendo feitas, porém vândalos  destruíram as laterais, mas com o passar do tempo, certamente isto virá a público, aí sim será descoberto quem é que comete vandalismo no Município. 

Em aparte cedido a vereadora Rosane: Reforçou o pronunciamento do Vereador Paulo, dizendo que se as laterais fossem bem feitas, certamente elas não teriam caído. Cobrou que as pontes da cidade sejam iluminadas, denominadas e bem cuidadas. 

O Presidente comentou, que certamente quem destruiu as laterais da ponte será descoberto e esse será penalizado pelos atos cometidos, haja vista, que já está nas mãos da justiça o caso. Sobre as denúncias levantadas pelo Vereador Paulo, cobrou para que as pessoas que viram o caso venham até a Câmara e denunciem aos Vereadores para que esses também possam agir na forma da lei. Em aparte cedido ao vereador João Reginaldo, solicitou que as pessoas que viram o Prefeito em local inadequado, venham e relatem o que viram aos Vereadores já na próxima sessão, para que esses possam agir diante das denúncias. Em aparte cedido ao vereador Aldivo, falou que se essas pessoas quiserem vir até a Câmara registrar o que viram aos Vereadores tudo bem, mas que o Prefeito também venha até a Câmara dizer que não estava lá onde as pessoas comentam que ele estava. O Presidente agradeceu a explanação feita pelo médico veterinário Sr. Silvanno e convocou os nobres pares para a sessão do dia 13 de junho de 2006, na Câmara Municipal.