Sessão ordinária do dia 22 de agosto de 2006

Leitura discussão e aprovação da Ata da sessão anterior; Leitura dos expedientes recebidos e expedidos;

Requerimento:

- 021/2006 vereador Aldivo: Requer a concessão de licença pelo prazo de 30 (trinta dias) a partir de 29 de agosto de 2006. Requerimento aprovado por unanimidade.

- 022/2006 vereador Paulo: Requer cópia da gravação da sessão do dia 15 de agosto de 2006. Requerimento aprovado por unanimidade. 

Projeto de Lei do Executivo:

- 017/2006 o qual ?Anula e Suplementa Verbas do Orçamento do Fundo Municipal de Saúde ? F.M.S.? Projeto aprovado por unanimidade.  

       Palavra Livre: 

Vereadora Valda Pieri: Parabenizou e agradeceu aos presidentes das Associações de Bairros do Município por terem realizado uma homenagem aos pais no último final de semana.

Vereador Paulo Franceschi: Solicitou que seja limpado o local onde fica a pista de Moto Cross. Falou da situação das estradas do interior do Município as quais se encontram em situação caótica e os bueiros estão todos entupidos e cobrou para que os trabalhos de manutenção preventiva nas estradas sejam efetuados. Comentou sobre a situação orçamentária do Município a qual teve um grande déficit e disse se houvesse uma adequação nos gastos nos diversos setores não haveria a necessidade de interromper os trabalhos na Secretaria de Obras.

Vereador Ademir Schimitt: Cobrou providências para a recuperação na Rua José Retori e Amantina de Morais no Bairro Imigrantes. Parabenizou a 1ª Dama do Município pelos bons trabalhos que vem realizando com os idosos do Município e falou dos vários problemas que possuem nas ruas por ele citado que tem um grande número de pessoas idosas residentes naquelas ruas. Acredita que os trabalhos não são feitos nas ruas por perseguição política com o vereador que também reside próximo ao local. Falou que a frente da residência de pessoas da família do prefeito os trabalhos de recuperação e embelezamento são realizados. Solicitou que o prefeito retire de sua mesa a frase negativa que consta em cima do móvel, pois esta se tornando desagradável ao Município, haja visto, que saiu nos meios de comunicação.

Vereador Valdecir Panho: Falou da sua solicitação feita em sessões anteriores para a iluminação nos arredores da Capela Santa Catarina. Comentou sobre o desrespeito sofrido por um vereador, acredita que um vereador deve ser respeitado e não ser agredido, ficou surpreso e chocado em saber que no Município de Zortéa um vereador foi agredido o que não deveria acontecer, haja visto, que vereadores são pessoas honestas que trabalham pelo povo.  Teceu comentários sobre o Movimento Social MAB, que muitas vezes é discriminado por pessoas que não conhecem a intenção de trabalho do Movimento, colocou-se a disposição para trabalhar com o Movimento de Atingidos pela Barragem de Machadinho, falou que com o Movimento muitas pessoas são auxiliadas com a doação de cesta de alimentos e pediu apoio dos vereadores e do executivo para com o Grupo que vem buscando uma igualdade na sociedade.    

Vereador João Reginaldo Cesa: Referente à questão levantada pelo vereador Ademir sobre as más condições das Ruas Amantina de Morais e José Retori disse que é sabedor que a Secretaria de Obras procurou alguns moradores daquelas Ruas para abrirem fossas em seus terrenos para tentar resolver a situação de escoamento de águas (esgoto doméstico) onde a Secretaria não pode realizar os trabalhos por alguns moradores não terem aceitado, assim não demonstra ser perseguição política, sugeriu que o vereador converse com os moradores da Rua para juntos encontrarem a melhor alternativa para solucionar os problemas. Sobre as frases negativas postas em cima da mesa do Prefeito disse que os trabalhos estão dando continuidade, sobre a interrupção dos trabalhos na secretaria de obras comentou que é normal em todas as prefeituras com contenção de despesas darem uma pausa nos trabalhos com máquinas. Sobre a questão levantada pelo vereador Valdecir referente ao MAB, acredita que não se apóia o Movimento com transporte quando necessário, em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal não permitir e no que depender do posicionamento do vereador jamais se omitirá em apoiar o que a população precisa não estimulando as coisas erradas que venham a acontecer.    

Vereador Aldivo Surdi: Comentou sobre o seu pedido de licença pelo período de 30 dias. Elogiou a maneira com que o vereador Ademir fez suas cobranças ao executivo. Espera que no período de seu afastamento o executivo atenda as suas solicitações principalmente para o conserto da tampas de bocas de lobo e para a limpeza das mesmas. Falou da situação da Balsa da Comunidade de Volta Grande  esclarecendo que a Marinha visitou a Balsa  e poderá lacrar a Balsa em virtude da situação que se encontra,  falou que o dinheiro para a recuperação da Balsa já está a disposição, mas em virtude da Lei Eleitoral o processo licitatório para a contratação de empresa para realizar os trabalhos de reforma da balsa não poderá se iniciar, esclareceu se caso ocorra de a Marinha lacrar a Balsa não poderá se culpar ninguém, pois está se tentando resolver a situação da mesma. Comentou que esteve participando de uma audiência na cidade de Machadinho com a Empresa MAESA, onde o vereador exigia que a MAESA mudasse o trajeto de uma estrada feita próximo ao Rio Pelotas (que dá acesso a Balsa da Volta Grande) e agradeceu ao vice-prefeito da cidade de Machadinho RS, Sr. Aldo Brandão, na ocasião advogado do vereador por dispensar os honorários da causa ganha pelo vereador, questionou o porquê que o Município não participou da reunião com os Município atingidos por Barragem reivindicando ressarcimento dos prejuízos com a Construção da Barragem, acredita que se deve fazer um movimento contra a MAESA e reivindicar seus direitos. Falou que conversou com o prefeito sobre a audiência e elogiou a disposição do mesmo em tentar se buscar os direitos do Município de Zortéa e espera que juntos consigam ser ressarcidos dos danos causados pela MAESA.

Em aparte cedido ao vereador João Reginaldo: Questionou ao vereador Aldivo se o Município de Zortéa foi convidado a participar da reunião.

Em aparte cedido ao vereador Aldivo: Esclareceu que no momento em que o Município foi convidado a entrar com uma ação contra a MAESA solicitando o ressarcimento dos danos causados com a Construção da Barragem o Município não aceitou mover a ação, assim agora eles não convidaram o Município a participar da reunião.

Vereador Delcio: Falou que na época foi feitos cobranças a MAESA sobre os recursos danos ao Município e que na época o Município recebeu um valor em dinheiro e o restante ainda não foi repassado.

Os vereadores discutiram sobre os recursos destinados pela MAESA e sobre os recursos não repassados o que deveria ser movido uma ação judicial. E o vereador Aldivo esclareceu a maneira que fez para exigir ressarcimento dos danos com a MAESA.

Em aparte cedido ao vereador Ademir: Falou ao vereador João Reginaldo que no momento em que a Secretaria de Obras ir realizar melhorias nas ruas citadas por ele, o vereador colocou se a disposição da Secretaria de Obras para auxiliar na resolução dos problemas das Ruas. 

Em aparte cedido ao vereador João Reginaldo: Esclareceu que certamente o Setor de Obras voltará atender as pessoas daquelas Ruas se assim elas desejarem e permitirem que os trabalhos (abertura de fossas) sejam realizados em seus terrenos. 

O Presidente Claudemir Fabiano falou que conversará com o prefeito para que realize melhorias nas Ruas Amantina de Morais e José Retori. Quanto à solicitação do vereador Paulo sobre a limpeza dos bueiros falou que a Secretaria de Obras tinha realizado a limpeza de alguns bueiros das estradas Municipais, mas em virtude das fortes chuvas ocorridas no Município os bueiros ficaram entupidos, mas que em breve certamente isso será recuperado. Referente à questão levantada pelo vereador Valdecir sobre o apoio ao MAB disse que não faltou vontade do legislativo e executivo em apoiar o Movimento, mas que o transporte de pessoas do Movimento não ocorre de repente em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal não permitir. O vereador Aldivo discorda com a colocação do presidente do legislativo e acredita que há maneiras de se dar apoio a pessoas que necessitam. Os vereadores discutiram sobre o transporte com carros da administração, sobre a migração de muitos zorteense para outras cidades em virtude do enchimento do lago da usina e sobre os prejuízos que a construção da usina de Machadinho trouxe para o Município. O presidente analisa que, assim como muitos zorteense honestos e trabalhadores atingidos pela barragem migraram para outras cidades o Município também recebeu muitas famílias honestas indenizadas pela MAESA que certamente vieram a somar no Município.  Lembrou todos os vereadores que no dia 30/08/2006 as 16:00h haverá a entrega de CDI em frente o Paço Municipal. Convocou os nobres pares para a sessão do dia 05 de setembro de 2006 na Câmara Municipal.