Resumo dos trabalhos da sessão ordinária do dia 1º/8/2006

Aprovada a Ata de nº 2.407/2006, referente à Sessão Ordinária de 27 de junho de 2006;

Leitura do demonstrativo Financeiro do Poder Legislativo referente ao mês de Junho de 2006;

Leitura de ofício do Vereador Moacir Zanluca informando seu retorno à Câmara de Vereadores;

Projetos novos de origem do Poder Executivo: Leitura do Projeto de Lei nº 028/2006, de origem do Poder Executivo que abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município, no valor de quinhentos e setenta mil e cem reais (R$ 570.100,00).

Projeto encaminhado para as Comissões para analise e parecer; Leitura do Projeto de Lei nº 029/2006, de origem do Poder Executivo que denomina ponte situada na rua Adelina Zortéa de ?Ponte José Savi?.

Projeto encaminhado para as Comissões para analise e parecer;

Leitura do Projeto de Lei nº 030/2006, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes da LDO-Lei Orçamentária de 2007.

Projeto encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação para analise e parecer;

Leitura do Projeto de Lei nº 031/2006, de origem do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo adquirir imóvel por desapropriação de forma amigável ou judicial.

Projeto encaminhado para as Comissões para analise e parecer;

Leitura do Projeto de Lei nº 032/2006, de origem do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo adquirir imóvel por desapropriação de forma amigável ou judicial.

Projeto encaminhado para as Comissões para analise e parecer;

Leitura do Projeto de Lei nº 033/2006, de origem do Poder Executivo, que abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 71.796,00.

Projeto encaminhado para as Comissões para analise e parecer;

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 005/2006, de autoria do Poder Executivo que reinstitui o Conselho Municipal de Trânsito.

Projeto encaminhado para as Comissões para analise e parecer;

INDICAÇÕES:

Vereador Aldair Brandão-PPS: solicitou ao Poder Executivo a instalação de tachões, redutores de velocidade próximos às faixas de pedestres, localizadas, uma em frente ao Bar do Sr. Cidão e outra próxima à residência do Sr. Renato Pessoli, ambas localizadas no Bairro São Cristóvão, na SC 458.

Vereadora Nilva Maria Tomazoni-PMDB: solicitou ao Poder Executivo a compra de veneno para formigas e que fosse distribuído em todas as comunidades rurais do Município de Capinzal.

Vereador Sérgio Helt-PMDB: solicitou as seguintes providências à empresa Brasil Telecom: instalação de telefone público defronte ao Incubatório da empresa Perdigão S/A, próximo à entrada da comunidade de São Roque; instalação de telefone público defronte ao Bar e Lanchonete de propriedade do Sr. Nilson Alves, situado às margens da Rodovia SC-458, próximo à Agropecuária Panis; seja disponibilizada a abertura de Portas ADSL para atender a demanda existente no Município de Capinzal.

Os Vereadores da Bancada do PMDB e do PL solicitaram ao Poder Executivo que sejam instalados três portais na entrada do Município de Capinzal, na SC-303, saída para o Município de Piratuba, na SC-458, saída para o Município de Zortéa e outro na Ponte Irineu Bornhausen.

REQUERIMENTOS:

Vereador Rogério Biazotto: apresentou os seguintes requerimentos: pronunciamento na integra dos Vereadores João Silva de Andrade e Vereador Valdelir Francisco de Souza no uso da palavra livre na sessão do dia 30 de junho de 2006; cópia do processo para contratação para prestação de serviço de assessória do IGAM no ano de 2006; cópia do processo de contratação para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais, no ano de 2005 da Câmara de Vereadores; requer que na Ata nº 2.406 seja transcrito na integra o pronunciamento na palavra livre dos Vereadores João Silva de Andrade e Valdelir Francisco de Souza; cópia da Resolução baixada pela Mesa Diretora, normalizando a obtenção de empenhos; requer que seja fornecida a data da emissão dos empenhos de números 153, 321, 334, 575, 583, 782, 802/2006 da Secretaria da Saúde e também fornecer a data de emissão das ordens de pagamentos de números 128, 318, 334, 554, 539, 756, 783/2006 da Secretaria de Saúde bem como a origem de cada empenho e cada ordem de pagamento.

MOÇÕES:

Vereadora Nilva requereu o encaminhamento de Moção de aplauso ao Prefeito Nilvo Dorini, extensivo a Secretaria de Agricultura, Epagri e Sindicato Rural pela organização da 7ª Festa do Agricultor; encaminhamento de moção de aplauso ao Coral São Paulo Apóstolo pela organização do encontro de Corais realizado no dia 29 de julho, no Centro Educacional Prefeito Celso Farina.

O Vereador Sérgio solicitou envio de Moção de aplauso ao Sr. Sérgio Luiz Scarton pelo trabalho desenvolvido no ano Leonístico 2005/2006, como Governador do Distrito LD-8. Convocação dos Vereadores para comparecerem a Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 8 de agosto de 2006, às 19 horas, onde a Ordem do Dia será publicada no Mural da Câmara e no Site do Poder Legislativo. Capinzal, 2 de agosto de 2006.

Vereador Sérgio Helt

Presidente