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Resumo dos Trabalhos da Sessão Plenária Ordinária de 29/6/2004.

Ø Discussão e Aprovação da ata da sessão anterior de n^o2.307/2004.

Ø Leitura de resumos dos ofícios recebidos e expedidos.

Ø Leitura da ata da Reunião de Audiência Pública, referente Lei de Diretrizes Orçamentárias e fixação dos subsídios dos agentes políticos para legislatura 2005/2008.

Ø Leitura da mensagem e do Projeto de Lei, com posterior encaminhamento às respectivas Comissões Temáticas, para análise e pareceres:

v Nº034/2004; abre crédito especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal no valor de R$ 56.000,00.

Ø Discussão e Votação dos Projetos de Leis:

v Nº026/2004; dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 (LDO); projeto aprovado por unanimidade dos vereadores.

v Nº031/2004; abre crédito especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal no valor de R$ 10.000,00; projeto aprovado por unanimidade dos vereadores.

v Nº032/2004; acrescenta parágrafos ao artigo 4º da Lei nº 1.449 de 19 de março de 1.990; projeto aprovado por unanimidade dos vereadores.

v Nº033/2004; abre crédito suplementar ao orçamento vigente do SIMAE no valor de R$ 122.194,45; projeto aprovado por unanimidade dos vereadores.

Ø Discussão e Votação dos Projetos de Leis Legislativos:

v Nº006/2004; dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Capinzal, para o quatriênio de 2005/2008; projeto aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário.

v Nº007/2004; dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Capinzal, para o quatriênio de 2005/2008; projeto aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário.

v Nº008/2004; dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Capinzal para a Legislatura 2005/2008; projeto aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário.

Ø Convocação aos senhores Vereadores para comparecerem à próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se, no dia 30 de junho de 2004, às 18 horas, tendo a Pauta e Ordem do Dia divulgado no Átrio da Câmara e no Site do Poder Legislativo www.camaracapinzal.sc.gov.br.

Sala da Presidência, 30 de junho de 2004.