Sessão ordinária da Câmara Municipal de Ouro

A reunião aconteceu no dia 06 de agosto, com início às 15 horas, sob a presidência do vereador Ibanes Rizzi e contou com a presença unânime dos edis.

       Na abertura dos trabalhos foi concedida a palavra ao Prefeito Sérgio Durigon, quando teceu considerações relativas às constantes quedas das cotas do Fundo de Participação dos Municípios, tornando difícil o desenvolvimento das atividades da Administração Municipal e também comunicar que a Prefeitura aderiu à paralisação programada pela Federação Catarinense dos Municípios com o intuito de sensibilizar o Governo Federal para a locação de maiores recursos financeiros em favor dos Municípios por meio da Reforma Tributária que se encontra em estudos na Câmara dos Deputados.    

       Foi feita a leitura da Ata da sessão anterior, posta em discussão e a seguir teve a aprovação sem restrições. Também foram lidas as correspondências recebidas e expedidas.

       Projetos de autoria do Executivo Municipal que autorizam a:

-          nº037/2003 ? Celebrar convênio cm o Hospital Santa Terezinha e dá outras providências;

-          nº038/2003 ?Conceder áreas que específica, para a implantação e/ou instalação de empresas e dá outras providências;

-          nº039/2003 (transformado em Lei nº1.852) -  Abre crédito suplementar no Fundo Municipal de Assistência Social de Ouro e dá outras providências;

-          nº040/2003 (Lei nº1.853) ? Abre crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Saúde de Ouro e dá outras providências;

-          nº041/2003 ? Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências.

       Palavra Livre:

- Nézio Modena ? Lamentou a queda na arrecadação do Município, o que inviabiliza as obras e serviços. Solicitou envio de moção à irmã Adelina Maria Bressam pela passagem do 25º aniversário de ordenação sacerdotal, ocorrido no final do mês de julho. Também teceu  consideração relacionada à realização da 22ª edição da Festa do Colono de Ouro e solicitou envio de moção pelo belo feito a todas as pessoas que tenham colaborado no êxito da mesma.