Câmara Municipal de Capinzal realiza Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual ? LOA, exercício 2005

         O Poder Legislativo do Município de Capinzal, considerando subsidiariamente o que dispõe o Artigo 48, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata das Audiências Públicas, por seu Presidente, acompanhando a solicitação do Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Vereador Itacir Massocato e, atendendo o que trata o Artigo 2º da Resolução nº 044 de 13 de maio de 2002, que dispõe sobre audiências públicas, convocou os munícipes através de Edital publicado na imprensa, objetivando participar da reunião.

        O mencionado Edital convocou todas as Entidades da Sociedade Civil Municipal e demais Cidadãos Capinzalenses, para participarem da Audiência Pública que visou a discussão dos assuntos de interesse público que se refere à Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2005, de que trata o Projeto de Lei nº 053/2004.

        A Audiência Pública foi realizada no dia 24 de novembro de 2004, às 19 horas, na Sede da Câmara Municipal de Vereadores ?Ireneu José Maestri?.

        A convocação partiu da Secretaria da Câmara Municipal de Capinzal, na data 17 de novembro de 2004, sendo assinado por Vitorino Lanhi/presidente da Câmara de Vereadores de Capinzal e Itacir Massocato/Presidente Comissão de Finanças e Tributação.

Vereadores: Luiz Gustavo Deuner, Itacir Massocato, Sérgio Helt e Moacir Zanluca

Edson Antonio Cassiano/secretário de administração e finanças da Prefeitura

Foto parcial dos participantes da Audiência Pública