Poder Legislativo de Capinzal

        A Reportagem de O Tempo fez várias perguntas sobre as atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo de Capinzal e encaminhou aos cuidados do Sr. Vitorino Lanhi/presidente da Câmara Municipal, objetivando melhor informar os cidadãos quanto ao trabalho desenvolvido por este poder constituído.

        Como é composta a atual Mesa Diretora?

        R.: Presidente: Vitorino Lanhi, vice-presidente: Sérgio Helt, 1° Secretário ? Itacir Massocato e  2° Secretário ? Pedro Antônio Toaldo

        Relacione nomes de cada edil e sua respectiva sigla partidária?

        R.: Vitorino Lanhi ? PT, Itacir Massocato ? PMDB, Moacir Zanluca ? PMDB, Arlindo Alves da Silveira ? PSDB, Wilson Luiz Farias ? PP, Sérgio Helt ? PMDB, Pedro Antônio Toaldo ? PMDB, João Silva de Andrade ? PMDB e Luiz Gustavo Deuner ? PSDB.

        Qual é o salário mensal do Presidente e dos demais edis?

         R.: Presidente: R$ 1.443,00 ? Vereador: R$ 1.154,00

        Quanto ao salário dos edis, está ou não à altura dos demais Municípios com o mesmo número de habitantes?

         R.: Proporcionalmente, está abaixo dos demais municípios, considerando-se principalmente a arrecadação dos municípios.

         Em termos de cadeiras, a Câmara Municipal tem ou não o número exato de edis como determina a Lei?

         R.: Capinzal está dentro da legalidade no tocante ao número de vereadores.

         Quais são os serventuários da Câmara Municipal e que cargos ocupam?

         R.: Juarez Lourenço Goronzi ? Diretor Administrativo, Henrique Varela Paim ? Diretor Financeiro, Cleunice Coronetti ? Assistente Legislativa, Diogo Pecinato ? Secretário de Bancada, Rute N. de Moraes Ramos ? Zeladora dos Próprios Públicos e Patrícia D. Weber ? Estagiária

          No ano de 2003, que inovações e avanços tiveram na Câmara Municipal de Capinzal?

          R.: - Contratação de consultoria jurídica e contábil, à distância, do Instituto Gamma De Assessoria Jurídica Ltda (IGAM)

-          Aquisição de um veículo novo (Polo Hatch), através de processo licitatório.

-          Aquisição de 03 micro-computadores novos, impressoras mais modernas e econômicas.

-          Aquisição de software moderno que permite a gravação das sessões plenárias diretamente no computador, permitindo cópias em CD.

          Quais foram às atividades referentes a 2003? (projetos que deram entrada em 2003)

        R.: Projeto de Lei Ordinária ? 94; Projeto de Lei Complementar ? 10; Projeto de Decreto ? 03; Projeto de Resolução ? 16 e Projeto de Emenda à LOA ? 02.

        A Câmara de Vereadores tem prestado outra forma de apoio à comunidade?

        R.: Sim, o espaço físico da Câmara tem sido utilizado regularmente por Associações, Sindicatos e também por setores do Poder Executivo, que tem encontrado ali um bom ambiente para promoverem suas reuniões, devido a estar amplamente estruturado para receber os cidadãos do Município.

        Quais as principais funções do Poder Legislativo?

        R.: O Poder Legislativo tem duas funções que são primordiais:

Legislar, que englobaria debater, analisar, alterar e propor projetos, discutir idéias, soluções e estratégias para os problemas do município;

Fiscalizar para que o planejamento que está contido no PPA, LDO e LOA seja implementado e ficar atento aos atos e ações do Poder Executivo.

          Considerações finais

          R.: O Poder Legislativo deve ser o local dos debates produtivos objetivando produzir, tramitar e aprovar projetos primando pela constitucionalidade e a legalidade. Projetos que representem o anseio e uma melhor qualidade de vida ao cidadão. Para tanto, estamos agindo sempre com transparência nos atos, dando igualdade de oportunidade para os cidadãos que se dirigem ao Poder Legislativo, na medida do possível convocando a sociedade para discutir e opinar nos projetos, buscando assim uma decisão mais justa. A legitimidade dada pelo povo aos legisladores, garante, assim, uma legislação com mais qualidade e mais enfocada nas questões sociais, como habitação, saúde, lazer, entre outros. A Presidência de uma Câmara de Vereadores ocupa a função de condutor deste processo de desenvolvimento, em que todos saem ganhando. Se o Poder Legislativo vai mal, isso se reflete em toda a comunidade, mas, se, como acontece em Capinzal, o Poder Legislativo trabalha com transparência, ética e estabilidade, aliado a bons funcionários que levam a sério as funções que ocupam, a sociedade será beneficiada com o retorno certo pelo caminho correto, sem preocupações futuras. Fica o convite a todos os cidadãos do Município e Região, para que visitem e conheçam a Câmara Municipal de Capinzal, que é a Casa de todos e está sempre de portas abertas para recebê-los.