Severino Lavandoscki

Email: sevesul@hotmail.com

No fim desta primeira década do século 21, o volume de dinheiro que o governo retira da sociedade brasileira em forma de tributos baterá a casa dos 40% da renda nacional. Essa montanha de dinheiro vai para os cofres dos municípios, dos estados e da União, para financiar as obras públicas e os serviços que estão a cargo do governo, tais como defesa, justiça, segurança, energia, transporte, portos, aeroportos, educação, saúde, saneamento, previdência e assistência social. Pelo nível de renda que o Brasil já alcançou, essa dinheirama seria suficiente para o governo cumprir bem a sua missão e dotar o Brasil de infraestrutura física e serviços sociais capazes de conduzirem ao desenvolvimento e à melhoria do padrão de bem-estar da população. Porém, como isso não acontece, é inevitável indagar: por quê? O setor público está chafurdando em um lamaçal de corrupção e desmandos, de um lado, e enorme ineficiência econômica, de outro. A Constituição de 1988 alterou o esquema de distribuição das receitas tributárias, aumentando os porcentuais repassados aos estados e aos municípios, em nome de uma suposta política de redução das desigualdades regionais. A tese não era ruim. Entretanto, o que se viu foi o aumento exponencial da corrupção e mau uso do dinheiro público em municípios e estados, que se juntaram ao crônico desperdício da União. O descalabro moral e o desperdício são tão grandes que duas instituições que muito têm aparecido e atuado são o Ministério Público e a Polícia Federal. Apesar disso, as duas estruturas não dão conta de descobrir, investigar, processar e punir os responsáveis por roubos, desvios, fraudes e todo tipo de corrupção que contamina o setor público no Brasil. A podridão que campeia por todo o governo é tanta que a sociedade parece descrente de que um dia tudo irá melhorar. Todavia, a nação não tem outra opção: é necessário salvar o setor público, como condição necessária, ainda que não suficiente, para tirar o Brasil do atraso, da ignorância, da pobreza econômica e da miséria moral. As riquezas naturais, o nível de desenvolvimento já conquistado e a tolerância social são aspectos positivos do país, mas não são suficientes para levar o Brasil à condição de potência econômica e social. A principal tarefa do povo brasileiro, para se aproximar dos países adiantados, é melhorar substancialmente o governo, pela diminuição da corrupção e da ineficiência na aplicação do dinheiro público. O desafio do Brasil daqui para frente é obter crescimento consistente e contínuo do Produto Interno Bruto (PIB), como meio de enfrentar outro imenso desafio, que é conseguir enriquecer antes de 2040, para fazer frente a um problema demográfico dramático. Nesse ano, segundo o IBGE, um quinto da população brasileira terá mais de 65 anos, um rápido envelhecimento que será enfrentado com mais chance de sucesso se o desenvolvimento econômico chegar antes. Não existe um cálculo confiável de quantos bilhões de reais o país perde na corrupção, nos desmandos e nos desperdícios do governo. Mas, seguramente, se o volume de dinheiro perdido fosse metade do que é, o país talvez conseguisse, nos próximos trinta anos, resolver os problemas de infraestrutura, de educação, de saúde e outros serviços necessários para chegar à condição de país rico. O descaso com o dinheiro público em algumas Câmaras Municipais de Vereadores que reduziram a carga horária de funcionários sem abaixar salário, é apenas a ponta de um imenso iceberg de desperdício e formas diversas de destruição do dinheiro público. Certamente o mesmo tipo de podridão existe em milhares de municípios, nos estados e na União. É por isso que os órgãos de fiscalização, controle e punição (como a Polícia Federal, o Ministério Público e os Tribunais de Contas) devem ser prestigiados e bem-aparelhados para que possam cumprir com eficiência e justiça suas missões constitucionais. A reforma do setor público deveria ser o principal tema de debate neste ano eleitoral, sobretudo porque, sem ela, as demais conquistas econômicas e sociais serão prejudicadas. Fala-se em reforma política, reforma tributária, reforma agrária, reforma da previdência, todas necessárias, sem dúvida. Porém, pouco tem sido falado quanto aos meios de reformar o governo de alto a baixo, para reduzir a corrupção e desperdício do dinheiro público. Um país que gasta mal 40% da renda nacional dificilmente obterá desenvolvimento rápido. Esse é o caso do Brasil, que já perdeu tempo demais, em grande parte pela tragédia moral incrustada nas estruturas do serviço público.