O ato da entrega da Ordem de Serviço ocorreu na quinta-feira, 05 de maio de 2021, às 9h, na Secretaria de Infraestrutura, contando com as presenças do prefeito Nilvo Dorini, vice-prefeita Noemia Bonamigo Pizzamiglio, vereadores Gilmar Junior da Silveira e Almir João Gotardo, secretário de Infrestrurura- Paulo Rodrigo Ribeiro (Paulinho), Itacir Massocato (assessor do deputado federal Celso Maldaner), diretor de trânsito da Prefeitura- Alcedir Afonso Coronetti e o presidente do Sindicadezal- Ludovino Soccol, e é claro, o represente da empresa vencedora da licitação Leonardo Garçoa (SETEP Construções S/A).

A Prefeitura de Capinzal preparou o acesso ao Distrito de Alto Alegre, sendo uma estrada geral de chão batido para receber a pavimentação asfáltica, o que diminui o custo dos serviços contratados pela iniciativa privada.

O investimento na mencionada benfeitoria tem recursos próprios do município na contrapartida, e o maior valor é uma emenda parlamentar do deputado Federal, Celso Maldaner (MDB).

No mês de julho de 2019 o município de Capinzal recebeu a indicação de emenda parlamentar de Maldaner, no valor de R$ 1.910.000,00 para a execução da pavimentação da Estrada Geral, compreendendo a SC-150 até o Distrito de Alto Alegre, com 6.240,00 metros de extensão.

Em janeiro de 2020, foi recebida a informação quanto a seleção da emenda no Orçamento Geral da União 2019, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Ficou orçado dentro do Programa Agropecuária Sustentável, tendo como objeto a pavimentação da mencionada Estrada e descrito valor. Diante disto, os técnicos da AMMOC e do Município passaram a trabalhar, afim de cumprir as diligências com a elaboração do Projeto de Engenharia, documentos complementares e comprovação financeira de contrapartida de recursos.

Apresentados os projetos e as documentações na Gerência de Governo da Caixa Econômica de Chapecó ocorreu a análise, solicitação de adequações e vistoria por parte do ente repassador / fiscalizador (Caixa).

Repasse do OGU R$ 1.910.000,00, contrapartida do município R$ 988.588,12, e ainda, o município teve como responsabilidade a execução física da terraplanagem, drenagem e da base para pavimentação.

O valor global levado a licitação a licitação foi de R$ 3.292.730,60, já o valor global da planilha orçamentária da proposta vencedora da licitação foi de R$ 2.898.588,12, chegando a uma diferença entre esses valores de 11,97%, o que seria ao contrário R$ 394.142,48.

Em junho de 2020 receberam a autorização para realizar a licitação e providenciaram as rubricas orçamentárias, sendo enviado Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores para a suplementação de recursos. Desta forma foi trabalhado para proceder a realização da licitação.

Após a licitação que foi analisada pelo Ente repassar / fiscalizador (GIGOVCH Caixa Econômica Federal), como foi aprovado, então puderam realizar a solicitação de recursos ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA após a liberação de recursos, consequentemente, autorizaram o início da obra.

O processo foi lento, burocrático, mas ocorreu a entrega da autorização para o início da obra para a execução da pavimentação da estrada geral.

A empresa vencedora do processo de licitação foi a SETEP Construções S.A., do município de Criciúma (SC).

Aldo Azevedo / jornalista