PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO E SUCESSÓRIO ASPECTOS EMPRESARIAIS E TRIBUTÁRIOS

 - Pós Graduado em nível de Especialização em Direito Público pelo Centro Universitário Franciscano de Santa Maria (RS): Direito Empresarial e Tributário.

- Pós Graduado em nível de Mestrado (Mestre) pela Universidade de Santa Cruz do Sul (RS) - UNISCÁrea de concentração: Direito Empresarial e Tributário.

- Professor da Disciplina de Direito Comercial e Direito Tributário da Universidade Federal de

Santa Maria (concursado).

- Professor da Disciplina de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Santa Maria

(concursado).

- Professor da Escola Superior da Magistratura Federal – ESMAFE.

- Advogado especializado na área Empresarial e Tributária.

https://www.youtube.com/watch?v=Rnu1zwBbcBk

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OBJETIVOS
Analisar a importância e as ferramentas do planejamento sucessório, abordando sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário, de acordo com o conceito da governança corporativa, com a finalidade de demonstrar as diferenças e vantagens na constituição de uma empresa (holding) para o controle e sucessão da administração dos negócios e a constituição de uma empresa (administradora de bens imóveis próprios) para a proteção patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e facilitando o processo de inventário.

PÚBLICO-ALVO

DATA: 27 de outubro de 2014 (segunda-feira)

HORÁRIO: 08h às 18h

LOCAL: Sala nº 107 (pós-graduação), bloco II, da Unoesc, Campus de Joaçaba

ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, nº 2125 - Bairro Flor da Serra

MUNICÍPIO: JOAÇABA-SC

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.       Introdução ao tema. Estruturação Patrimonial nas atividades Empresariais.

2.       Planejamento sucessório. Considerações:

2.1. Conceito e finalidade.
2.2.O momento ideal para iniciar o planejamento sucessório.
2.3. A importância de planejar a sucessão em vida.

3.       Pessoas Jurídicas de Direito Privado. Considerações:

3.1.       Sociedade Simples.

3.2.       Sociedade Limitada.

3.3.       Sociedade por Ações.

3.4.       EIRELI.

4.       Sociedade em Conta de Participação - SCP.

5.       Sociedade de Propósito Específica- SPE.

6.        Responsabilidade patrimonial do empresário e dos sócios das Sociedades.

7.       Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração. Posição dos Tribunais.

8.       Sociedade Holding. Definição:

8.1.       Espécies.

8.2.       Exclusão e retirada de sócios.

8.3.       Política de distribuição de lucros desproporcional e proporcional.

8.4.       Administração da sociedade e a sua sucessão.

8.5.       AffectioSocietatis.

9.        Aspectos Tributários nas Sociedades Holding

9.1.Integralização de bens imóveis e móveis.

9.2.ITCMD: Doação das quotas com usufruto.

9.3.Ganho de capital.

9.4.Distribuição de lucros. Proporcionalidade e desproporcionalidade.

9.5.Opção do Regime Tributário.

10.   Holding. Aspectos sucessórios e reflexos nas relações familiares.

10.1.       Regime de bens. Importância do tema.

10.2.        Doações e demais formas de transferências de quotas ou participaçõessocietárias.

10.3.        Clausulas nas doações (incomunicabilidade, reserva de usufruto, impenhorabilidade).

10.4.       Testamentos. Considerações.

10.5.       Acordo de quotista.

10.6.        Protocolo Familiar.  

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TABELA DE VALORES:

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