REUNIÃO ORDINÁRIA? 18/3/2008

        §  Aprovada a Ata nº 2.478/2007 - Reunião Ordinária de 11/3/2008;

§  Leitura do Demonstrativo Financeiro do Poder Legislativo ref. mês fevereiro/2008;

§  Leitura da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo nº 001/2008;

Autoria: Vereador Enio José Paggi - Ementa: Altera alíneas do art. 1º do Projeto de Lei Legislativo nº 001/2008. Emenda Modificativa encaminhada às Comissões.

§  Leitura do Projeto de Lei nº 008/2008.

Origem: Poder Executivo - Ementa: Concede aumento real de dois por cento (2,00%) sobre a remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas do quadro geral do Poder Executivo do Município de Capinzal. Projeto de Lei encaminhado às Comissões.

§  Leitura do Projeto de Lei nº 009/2008.

Origem: Poder Executivo - Ementa: Concede aumento real de dois por cento (2,00%) sobre a remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas do quadro geral do Simae ? Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto. Projeto de Lei encaminhado às Comissões.

§  Leitura do Projeto de Lei nº 010/2008.

Origem: Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Município de Capinzal, através do Poder Executivo, a celebrar acordo nos autos nº 016.03.000730-0, a fim de indenizar benfeitoria utilizada pelo demandado Carlos Eduardo Martins, no valor de R$ 10.300,00. Projeto de Lei encaminhado às Comissões.

§  Leitura do Projeto de Lei nº 011/2008.

Origem: Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a baixa de bens inservíveis, inscritos no valor total de R$ 3.893,53. Projeto de Lei encaminhado às Comissões.

Projeto de Lei encaminhado às Comissões.

§  Leitura do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2008.

Origem: Poder Legislativo - Ementa: Concede aumento real de dois por cento (2,00%) sobre a remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Capinzal-SC. Projeto de Lei encaminhado às Comissões.

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§  Aprovado o Projeto de Lei nº 006/2008.

Origem: Poder Executivo ? Ementa: Autoriza o Município de Capinzal a efetuar reembolso no valor de R$ 3.060,00, a Nercy Rodrigues da Silva, referente acordo judicial nos autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 016.03.003468-5.

§  Convocação dos Vereadores para a Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 25/3/2008, às 19 horas. 

Câmara de Vereadores, em 19 de março de 2008.

Vereador Moacir Zanluca

Presidente