REUNIÃO ORDINÁRIA - 25/3/2008

§  Aprovada a Ata nº 2.479/2007 - Reunião Ordinária de 18/3/2008;

§  Leitura do Projeto de Lei nº 012/2008. Projeto de lei encaminhado às Comissões p/ análise e parecer.

Origem: Poder Executivo.

Ementa: Autoriza o Município de Capinzal, através do Poder Executivo, a adquirir por desapropriação de forma amigável ou judicial, dois (02) lotes urbanos, de propriedade de Darci Baretta e sua cônjuge Iraci Dambrós Baretta destinados à construção de um Centro Comunitário, situados na Rua Luiz Faversani, esquina com a Rua Ângelo Olivo, no Loteamento Santa Maria;

§  Aprovada Emenda Modificativa nº 001/2008 e o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2008.

Autoria: Vereador Moacir Zanluca - Ementa: denomina e altera vias públicas do Município de Capinzal;

§  Aprovado o Projeto de Lei Legislativo nº 002/2008.

Autoria: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores - Ementa: concede aumento real de dois por cento (2,00%) sobre a remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Capinzal-SC.

§  Aprovado o Projeto de Lei nº 008/2008.

Origem: Poder Executivo - Ementa: concede aumento real de dois por cento (2,00%) sobre a remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas do quadro geral do Poder Executivo do Município de Capinzal;

§  Aprovado o Projeto de Lei nº 009/2008.

Origem: Poder Executivo - Ementa: concede aumento real de dois por cento (2,00%) sobre a remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas do quadro geral do Simae ? Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto;

§  Aprovado o Projeto de Lei nº 010/2008.

Origem: Poder Executivo - Ementa: autoriza o Município de Capinzal, através do Poder Executivo, a celebrar acordo nos autos nº 016.03.000730-0, a fim de indenizar benfeitoria utilizada pelo demandado Carlos Eduardo Martins.

Convocação dos Vereadores para a Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 1º de abril de 2008, às 19 horas. 

Câmara de Vereadores, em 26 de março de 2008.

Vereador Moacir Zanluca

Presidente