REUNIÃO ORDINÁRIA? 27/5/2008

Aprovado o Projeto de Lei Legislativo nº 003/2008. Autoria: Poder Legislativo ? Ementa: fixa os subsídios mensal dos Vereadores do Município de Capinzal para a Legislatura 2009/2012;

Aprovado o Projeto de Lei Legislativo nº 004/2008. Autoria: Poder Legislativo ? Ementa: fixa os subsídios mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Capinzal para o quadriênio 2009/2012;

Aprovado o Projeto de Lei Legislativo nº 005/2008. Autoria: Poder Legislativo ? Ementa: fixa os subsídios mensal dos Secretários Municipais de Capinzal para o quadriênio 2009/2012;

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 003/2008. Origem: Poder Executivo ? Ementa: Cria uma vaga ao Quadro Único de Pessoal do SIMAE.

Aprovado o Parecer exarado pela Comissão de Constituição e Justiça sobre  Projeto de Lei Legislativo nº 010/2007. Autoria:Vereadores Aldair Brandão, Enio José Paggi e Rogério Biazotto ? Ementa: Dispõe sobre a taxa de ligação de água ref. ligações novas. Projeto de Lei arquivado.

Aprovado o Parecer exarado pela Comissão de Constituição e Justiça sobre Projeto de Lei Legislativo nº 011/2008. Autoria: Vereadores Aldair Brandão, Enio José Paggi e Rogério Biazotto ? Ementa: Dispõe sobre a cobrança da tarifa sobre o consumo de água de edilícios comerciais e ou residências. Projeto de Lei arquivado.

Aprovado o Projeto de Lei nº 017/2008. Origem: Poder Executivo ? Ementa: Concede nova redação ao Contrato de Consórcio aprovado pela Lei Municipal nº 2.727/2006;

Aprovado o Projeto de Lei nº 018/2008. Origem: Poder Executivo ? Ementa: autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se e contribuir mensalmente com a Federação Catarinense de Municípios ? FECAM e a Confederação Nacional dos Municípios ? CNM;

Convocação dos Vereadores para a Reunião Ordinária do dia 3/6/2008, às 19 horas.

Câmara de Vereadores, em 26 de maio de 2008.

Vereador Moacir Zanluca

Presidente