Ministro Nunes Marques abriu o 91º Encontro do COPTREL na Capital

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, oficializou a cerimônia de abertura do 91º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), em Florianópolis, na noite desta quinta-feira (11). Diante dos presidentes, diretores-gerais e equipes de assessorias de comunicação social de todos os Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, o ministro reforçou a importância da Justiça Eleitoral se apresentar à sociedade como Instituição una, a partir de atuação coordenada com os TREs. 

“A confiança pública que sustenta o sistema eleitoral brasileiro depende, em grande medida, dessa percepção de unidade. A história demonstra que os maiores avanços da Justiça Eleitoral sempre decorreram da atuação coordenada, do diálogo permanente e da convergência de esforços. As eleições tornaram-se progressivamente mais complexas. Nenhum tribunal, isoladamente, é capaz de enfrentar todos desafios com a mesma eficácia que a Justiça Eleitoral quando atua de forma integrada. Por isso, fortalecer a coordenação institucional tornou-se uma necessidade estratégica”, afirmou o presidente do TSE.  

A defesa da unidade realizada pelo ministro Nunes Marques não busca a uniformização absoluta das realidades regionais. “O que buscamos é a construção de diretrizes comuns, o compartilhamento de experiências exitosas, a disseminação de boas práticas e a formação de uma rede permanente de cooperação capaz de potencializar as capacidades de cada tribunal. É exatamente esse o propósito que nos reúne hoje: transformar diálogo em convergência, experiências em aprendizado institucional e cooperação em ação coordenada a serviço da democracia brasileira”, discursou. 

Em aceno à cidade sede do 91º COPTREL, a construção da conexão entre o Tribunal Superior Eleitoral e os Regionais foi comparada pelo ministro Nunes Marques à Ponte Hercílio Luz: “que há quase 100 anos une Florianópolis à parte continental de Santa Catarina. Essa conexão permitirá que os desafios enfrentados pelos Regionais sejam amplamente conhecidos e compreendidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. Cada obstáculo logístico, cada peculiaridade regional e cada demanda por suporte administrativo e tecnológico serão tratados pelo TSE com a devida urgência e deferência. Nossa diretriz é clara: manter uma Justiça Eleitoral cada vez mais integrada, acessível e colaborativa”, finalizou o presidente do TSE. 

Outorga de “Mérito Eleitoral” e fortalecimento da democracia a partir do diálogo

Durante a cerimônia, o desembargador Carlos Eduardo Contar, presidente do TRE-MS e do COPTREL, celebrou a outorga da “Ordem do Mérito Eleitoral” do Colégio de Presidentes para condecorar aqueles que tenham se tornado dignos do reconhecimento da Justiça Eleitoral. Foram homenageados: desembargador Silmar Fernandes do TJSP, ex-presidente do COPTREL e ex-presidente do TRE-SP; almirante Paulo César Bittencourt Ferreira, da Marinha do Brasil; e ministro Kássio Nunes Marques, presidente do TSE. 

Na ocasião, o presidente do COPTREL relembrou a origem do evento e reforçou a disposição dos TREs na atuação das disputas eleitorais: “Há 31 anos era criado aqui, em Santa Catarina, nesta linda Florianópolis, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Ao longo do tempo, foram realizadas 90 reuniões nas mais diversas localidades deste país, cada qual a seu tempo e lugar, trazendo o crescimento da Justiça Eleitoral. Nestas três décadas, foram 21 eleições gerais ou municipais, um plebiscito e um referendo, além de plebiscitos estaduais ou locais, onde a organização da Justiça Eleitoral deu provas de sua capacidade”, afirmou o desembargador Carlos Eduardo Contar. 

A excelência da Justiça Eleitoral tendo por base os servidores também foi exaltada pelo desembargador Carlos Roberto da Silva, presidente do TRE-SC, que utilizou de sua fala para evidenciar ao presidente do TSE o sentimento de otimismo que possui. “Nós estamos vivenciando uma nova fase na Justiça Eleitoral do Brasil, inaugurada a partir da posse do ministro Kássio Nunes. E por que eu digo isso? Porque é o sentimento geral de todos os presidentes dos TREs ao saber que vossa excelência demonstra que pretende ouvir os TREs e pretende, em sua gestão, ter essa parceria, ministro”, afirmou. 

Para o desembargador Rubens Schulz, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o cerne de colaboração não deve ficar exclusivo à Justiça Eleitoral. “A união entre os Tribunais não é apenas desejável, ela é indispensável. É por meio dela que conseguimos enfrentar desafios comuns, alinhar estratégias e sobretudo fortalecer a credibilidade das instituições perante a sociedade. Quando dialogamos, quando compartilhamos experiências, boas práticas e até mesmo dificuldades, ampliamos nossa capacidade de resposta e aperfeiçoamos o nosso trabalho. Eventos como este tem um valor inestimável exatamente por isso”, finalizou. 

Mesa de honra 

A Cerimônia de Abertura Solene do 91º COPTREL contou com uma mesa de honra composta pelo desembargador Carlos Eduardo Contar, presidente do TRE-MS e do COPTREL; ministro Kássio Nunes Marques, presidente do TSE; governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello; deputado Mário Motta, representante da Alesc; desembargador Rubens Schulz, presidente do TJSC; conselheiro Herneus de Nadal, presidente do TCE/SC; desembargador Carlos Roberto da Silva, presidente do TRE-SC;  promotor Márcio Vieira, representante da Procuradoria Geral de Justiça do MPSC; Topázio Neto, prefeito de Florianópolis; Cláudio Valentim Cristani, Procurador Regional Eleitoral; Rafael de Assis Horn, presidente da OAB/SC; Marcelo Mendes, Procurador Geral do Estado (PGE). 

Reuniões e discussões ao longo do segundo dia do 91º COPREL

A fala do ministro Kássio Nunes Marques, presidente do TSE, que simbolicamente oficializou a abertura do evento, concluiu o segundo dia de discussões do 91º COPTREL. Ao longo desta quinta-feira (11), com foco no aperfeiçoamento do trabalho da Justiça Eleitoral, o evento contou com reunião de juízes auxiliares; continuidade das discussões dos diretores-gerais e assessorias de comunicação social dos TREs; além da reunião prévia do Colégio de Presidentes. 

Colégio de Presidentes inicia debates no 91º COPTREL

Na tarde desta quinta-feira (11), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e atual presidente do COPTREL, Carlos Eduardo Contar, abordou a importância do espaço para o compartilhamento de problemas com o objetivo de encontrar soluções para serem levadas aos respectivos estados, assim como, a união dos esforços. ”Agradeço a cada um dos senhores e é uma honra muito grande estarmos juntos”, afirmou. 

O presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Roberto da Silva, também recepcionou os presidentes e reforçou a fala de união entre os Regionais e o TSE: “Este ano nos reserva uma missão desafiadora em vários aspectos, mas com certeza a união de todas as melhores soluções serão alcançadas. Ao fim, nós proporcionaremos novamente ao cidadão brasileiro a tranquilidade e a segurança para que escolha seus representantes em outubro.”

O desembargador Silmar Fernandes, ex-presidente do TRE-SP, relembrou o retorno do evento para a capital catarinense, onde o Colégio de Presidentes teve sua origem. “O COPTREL teve a sua reunião inaugural em cinco de novembro de 1995, ou seja,  completou 31 anos. O encontro consegue reunir 27 presidentes de tribunais para deliberar, trocar ideias e conclusões importantíssimas. O COPTREL é essencial para a Justiça Eleitoral.”

O juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, diretor-geral do TSE, ressaltou a importância do Tribunal em somar os esforços com os TREs em uma gestão participativa, aberta e colaborativa. “O TSE precisa dos TREs, assim como os TREs precisam do TSE. Nós precisamos realmente unir forças, marchar unidos com uma diretriz clara”, disse.

Durante o debate da pauta do Colégio, que neste 91º Encontro prevê sete pontos centrais envolvendo a administração dos Regionais e a logística para as Eleições 2026, foram discutidos os sistemas e o uso de inteligência artificial utilizados pela Justiça Eleitoral; centros de inteligência judiciária; áreas para atuação da polícia militar; demandas das escolas judiciárias; e biometria. 

COPTREL tem seu primeiro encontro de juízes auxiliares

Na manhã desta quinta-feira, os juízes auxiliares dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil também se encontraram durante o 91º COPTREL para um momento de diálogo e alinhamentos técnicos antes das Eleições 2026. Esta é a primeira vez que um encontro deste tipo acontece no âmbito do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, e permitiu que os magistrados pudessem trocar experiências e abordar temas em comum. 

As boas-vindas aos juízes foram conduzidas pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Carlos Roberto da Silva, e pelo presidente do COPTREL e do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Carlos Eduardo Contar.

Ao destacar o caráter inédito da iniciativa, o presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Roberto da Silva, afirmou: “Esse é um momento ímpar, por estarmos juntos com os senhores. Estamos entusiasmados com esse espaço porque ele passa a tornar o COPTREL um evento de relevância cada vez maior”, disse.

Há ainda, a proposta de que o encontro de juízes auxiliares passe a integrar de forma permanente a programação de edições futuras do COPTREL. 

O presidente do COPTREL, Carlos Eduardo Contar, também ressaltou a relevância da atuação desses magistrados para o trabalho dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais:  “a figura do juiz auxiliar é indispensável para os presidentes, tanto na realização de tarefas quanto em outras ações. São nosso braço direito”, afirmou.

Veja fotos do evento no Flickr do TRE-SC.

Texto por Aline Ramalho, Isadora Lizandra Alves e Heloísa Baumgratz

Fotos por Luciano Nunes

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

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