O TEMPO entrevista Dr. Alexandre/Juiz de Direito da Comarca de Capinzal sobre a realização da Semana do Mutirão da Conciliação

A Semana do Mutirão da Conciliação na Comarca de Capinzal aconteceu no período de 13 a 17 de junho, tendo como local o Fórum Desembargador Marcilio Medeiros.

Nossa Reportagem esteve no Fórum entrevistando o Dr. Alexandre Dittrich Burh/Juiz de Direito da Comarca de Capinzal, dia 20 de junho, segunda-feira, no sentido de melhor informar a comunidade regional, levando em conta a Comarca abranger os municípios de Capinzal, Ouro, Lacerdópolis, Ipira e Ipira.

Conforme Dr. Alexandre a iniciativa da realização do Mutirão da Conciliação partiu em 2004 da Presidência do Tribunal da Justiça, quando promoveram alguns mutirões experimentais iniciando por uma comarca pequena e posteriormente numa de grande porte (Blumenau) com mais de mil audiências em um único dia. A partir destas duas experiências o Tribunal da Justiça tendo consciência de que não seria possível realizar mutirões de conciliação isolados no Estado, o que levaria vários anos para ser feito, então surgiu a feliz idéia da realização de um grande mutirão a nível estadual, concentrando tudo em uma única semana.

Foi indicado dois funcionários do Fórum da Comarca de Capinzal para um curso de conciliação em Florianópolis, sendo solicitados pelo Tribunal da Justiça, os quais trabalharam como conciliadores. A partir deste curso, eles tiveram um pouco mais de um mês para fazer a seleção dos processos, expedição de mandatos e etc. 

Foram colocados na Semana do Mutirão quase 1.300 processos, e desses apenas 20% não tiveram audiência conciliatória por ter ausência de uma das partes interessadas. Deste número, na última sexta-feira receberam os dados dando conta 70% de conciliação em decorrência das audiências. Os processos que não tiveram a devida conciliação, eles terão seu trâmite processual regular até a final sentença. Aqueles que deixaram de ter a oportunidade de encerrar o processo na conciliação ou por ausência de uma das partes, quem sabe por impossibilidade da conciliação, evidentemente terão o prejuízo da demora da prestação jurisdicional, pelo fato de que os processos terão que tramitar, alguns dependem da realização de audiência, produção de provas e etc, principalmente a desvantagem não havendo a conciliação haverá uma sentença final, quando uma será vencedora e outra perdedora. Então este sentimento, de vitória para uma das partes e de derrota para outra das partes, normalmente não acarreta a pacificação social, ou seja, as pessoas não voltam mais a se relacionarem como se relacionavam antes do processo. Já os processos que terminam em conciliação, as pessoas saem do Fórum conversando e reatando as suas relações sociais.

A Comarca de Capinzal conta com mais de 9.000 processos, é claro que a demora processual de cada processo depende da espécie de processo. Então aqueles processos de execução têm uma tramitação muito mais rápida comparados com aqueles que exigem produção de prova. Os processos que exigem a produção de prova, que provavelmente demorarão um pouco mais, também há uma diferença, pois há processo que estavam no início e outros que já estavam em sua fase final. Estes que estavam na fase final também terminaram mais rápido que outros processos que tem a necessidade de produção de prova.

Tiveram a participação no Mutirão da Conciliação de todos os funcionários do Fórum, bem como dos estagiários, os quais trabalharam em diversas mesas de conciliação, também foi mantida uma parceria com os mediadores voluntários que trabalham com nos processos da Vara da Família e no Juizados Especiais, Civis e Crimes.

Dr. Alexandre analisa como uma experiência muito positiva a realização do Mutirão da Conciliação, quando puderam sentir um espírito conciliador em todas as pessoas, seja funcionários, classe de advogados e as pessoas que tiveram a conciliação em busca de uma solução pacifica para o conflito jurisdicional. A energia e vontade das pessoas fizeram com que a conciliação desce certo para todas as partes interessadas.

Segundo Dr. Alexandre, o Tribunal da Justiça já tem outro mutirão a nível estadual, programado para o mês de novembro, e no ano que vem troca a Presidência do Tribunal, sendo que espera que o próximo presidente mantenha esse projeto de mutirões da conciliação uma ou duas vezes por ano. Em longo prazo implica na mudança de consciência da população, do litígio para a consciência de conciliação.

As considerações finais de Dr. Alexandre Dittrich Burh, é referente à mudança de consciência da própria população e dos operadores de direito, sendo muito mais eficiente para a pacificação social o término de um processo através de uma conciliação, do que por meio de uma sentença. Os mutirões irão contribuir e muito para isto, para a mudança de paradigma, da conciliação ao invés do litígio. O próprio projeto do Tribunal de Justiça ? da Casa da Cidadania, sendo uma estância exclusivamente de conciliação, não havendo processo litigiosos nas Casas da Cidadania, já é um outro projeto do Tribunal que também visa essa mudança de paradigma da conciliação ao invés do litígio. Dr. Alexandre acha que no futuro poderão fazer mutirão nos municípios aonde funcionam as Casas da Cidadania, otimizando ainda mais o processo da conciliação no lugar do litígio.