Municípios assinam convênio para elaboração do Plano Diretor

Joaçaba ? Aconteceu na noite de 17 de junho, nas dependências do SENAI, em Luzerna, a assinatura do contrato entre UNOESC, Luzerna, Herval D?Oeste e Joaçaba, para a elaboração do novo Plano Diretor dos três municípios. A responsável pela confecção do plano será a Universidade. A solenidade contou com a participação dos representantes municipais de cada município envolvido, bem como autoridades civis e empresariais. Joaçaba já tinha um Plano Diretor, elaborado no ano de 1992, mas que necessitava atualizações.

De acordo com o Estatuto das Cidades ? Lei Federal aprovada em 2001 - até 2006, cerca de 1700 municípios devem realizar ou atualizar seus Planos Diretores. Entre os municípios que têm esta obrigação estão aqueles com população superior a 20 mil habitantes, os localizados em regiões metropolitanas, em áreas de interesse turístico e/ou em área de influência de empreendimentos de impacto ambiental. Os municípios têm a obrigação de elaborar o Plano Diretor até outubro de 2006.

De acordo com o prefeito de Joaçaba, Armindo Haro Netto, a idéia de fazer o Plano Diretor em parceria com os três municípios, é que todos têm características em comum e além de tudo estão juntos na busca do desenvolvimento regional. ?Somos três municípios irmãos que se unem para buscar o crescimento regional com tecnologia de ponta. Este Plano orientará o desenvolvimento físico e sócio econômico da região, servindo como uma ferramenta de gestão pública. Nossos municípios estão separados por bandeiras, mas unidos por ideais? resumiu Armindo.

Paulo Nerceu Conrado, o Mancha, prefeito de Herval D?Oeste, disse que os três municípios estão dando exemplo e pensando no desenvolvimento conjunto. Já para Maria Carlesso Doré, prefeita de Luzerna, e anfitriã da solenidade na oportunidade, a assinatura do covênio será um marco no desenvolvimento do município. ?Nossos municípios ganharão muito com a parceria, será Luzerna antes do Plano Diretor e Luzerna depois do Plano? ressaltou Doré.

A UNOESC, responsável pela elaboração do Plano, foi representada por Aristides Cimadon, reitor da instituição. Cimadon falou da importância da iniciativa como uma responsabilidade social. ?Este não é um plano apenas legalmente necessário, mas sim socialmente necessário?, salientou.

O plano diretor serve para planejar estratégias e projetos para o desenvolvimento das cidades e será elaborado em conjunto com a sociedade. Segundo a equipe técnica da UNOESC, o Plano será dividido em 5 fases: plano de trabalho, análise da realidade (passado, presente e futuro dos municípios), identificação das aspirações da comunidade e definição das políticas e diretrizes para o desenvolvimento, legislação ,compreendendo desde questões básicas até as previstas no estatuto e a definição do sistema de planejamento e gestão. Resumidamente: 1º Plano de trabalho

                  2º Cenário Alternativo ? diagnóstico

                  3º Cenário Normativo ? prognóstico

                  4º Legislativo

                  5º Processo de planejamento e Gestão

            Vale ressaltar aqui que o Plano terá linhas gerais conjuntas entre os três municípios, porém, com características e interesses diferentes.