JORGINHO MELLO RETORNA AO PARLAMENTO

      “Uma homenagem do governador Luiz Henrique e do vice Pavan ao Parlamento Catarinense”, essas foram as palavras do deputado estadual Jorginho Mello, em coletiva concedida ontem (20), a respeito dos 11 dias que exerceu o cargo de governador em exercício.

Após passar o cargo de governador interino ao vice Leonel Pavan, nesta terça-feira, Jorginho Mello retorna à presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Durante seu período no governo do estado, entre os dias 9 e 20 de outubro, Jorginho sancionou sete novas leis, uma delas de sua autoria. O Projeto de Lei nº 426/09, que prevê o uso de 0,3% do Fundo Social para o financiamento de bolsas de estudo integral em instituições de ensino superior do sistema Acafe e particulares. O projeto foi encaminhado no dia 13 de outubro e aprovado por unanimidade no dia 14. Esta ação significa em torno de 5.500 novos graduandos na universidade.

Outros três projetos que tratam de benefícios aos trabalhadores foram encaminhados à Assembleia e aguardam apreciação dos deputado. Um visa estender o benefício hora/plantão, para os servidores civis, lotados no Hospital da Política Militar do Estado. A ampliação da licença maternidade e paternidade aos policiais militares e a mudança nos processos de aposentadoria dos servidores efetivos do Estado, também foram remetidos à AL para apreciação.

O “100 Cópias Sem Custos” foi outro novo projeto de lei de autoria do governador em exercício. Se aprovado, autorizará a impressão de livros pela Imprensa Oficial do Estado sem custos para os autores. “”Se o autor precisar imprimir novamente, os outros 100 exemplares terão um custo de 20% do valor, e assim progressivamente até atingir 100%”, complementou Jorginho.O projeto visa incentivar a cultura literária de Santa Catarina.

Jorginho ainda esteve em visita por todas as regiões do estado. Entregou subvenções sociais, firmou convênios para obras de pavimentação, liberou recursos para áreas da saúde, educação, esporte e lazer. Inaugurou obras, participou de eventos importantes e recebeu homenagens, como o título de cidadão joaçabense. Ainda instalou a 11ª Regional da Política Militar de São José e o 26º Batalhão de PM de Herval d’Oeste. “Saldo extremamente positivo. Consegui cumprir a agenda e principalmente os compromissos assumidos com o governador Luiz Henrique”, concluiu Jorginho Mello.