O deputado estadual Neodi Saretta manifestou preocupação com o encerramento das inscrições do Programa de Incentivo à Cultura (PIC) de Santa Catarina poucas horas após a abertura. Para o parlamentar, a situação evidencia falhas no modelo adotado e acaba restringindo o acesso de grande parte dos profissionais da cultura.

Saretta destacou que muitos produtores culturais foram impedidos de inscrever seus projetos devido ao curto período de funcionamento do sistema. Segundo ele, um edital dessa relevância precisa garantir igualdade de condições e tempo adequado para participação.

Diante do ocorrido, o deputado informou que está encaminhando um Pedido de Informação ao Governo do Estado para que sejam esclarecidos os critérios adotados no processo, incluindo a forma de seleção, a dinâmica de liberação das inscrições e a definição dos limites orçamentários.

Além disso, Saretta defende a anulação e revisão do edital, com a reabertura do processo de forma mais justa e acessível, possibilitando que um número maior de proponentes possa participar. Para o deputado, é fundamental que a política pública de incentivo à cultura seja inclusiva, transparente e capaz de contemplar a diversidade de iniciativas culturais em todas as regiões do estado.

“O que aconteceu não pode se repetir. A cultura precisa de oportunidades amplas e justas, e não de um sistema que, na prática, exclui grande parte dos interessados”, afirmou.

Susana Rigo
Assessoria de Imprensa do deputado Neodi Saretta
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