Conselho de Desenvolvimento Regional de Joaçaba

Joaçaba (16-9-2013) – O Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR) de Joaçaba realizou, nesta segunda-feira, 16, no Treze Tílias Park Hotel, a quarta Assembleia Geral Ordinária de 2013. Participaram prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores, além de representantes da sociedade civil dos 13 municípios de abrangência da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A reunião foi presidida pelo secretário Ricardo Grando.

O encontro contou com uma explanação sobre o Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável (SIDMS), elaborado pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) para auxiliar agentes públicos a se situarem em relação a um cenário futuro desejável e a definirem prioridades locais visando à conquista de patamares mais elevados de sustentabilidade e bem-estar social. O panorama dos municípios da SDR Joaçaba foi apresentado pelo professor Ricardo Antonello.

Outro assunto abordado foi o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), que destinará mais de R$ 500 milhões em investimentos às prefeituras catarinenses. Na oportunidade, foram repassadas orientações para o envio dos projetos. Para receber o recurso, os municípios deverão cadastrar os planos de trabalho no portal SC Transferências e apresentar a documentação ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que fará a análise das propostas e emitirá parecer técnico. Cada município poderá apresentar até duas propostas de trabalho.

Os conselheiros também analisaram e aprovaram propostas de âmbito municipal. Grando lembrou que os projetos encaminhados para votação nos Conselhos de Desenvolvimento Regional devem ter seus recursos aprovados anteriormente por meio de cadastro no portal SC Transferências. A partir disso, é possível buscar a verba necessária junto às secretarias setoriais. Após esta etapa, o projeto deverá ser cadastrado no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF), para que seja incluído no orçamento da secretaria. Apenas nessas condições o projeto deve ser encaminhado para a pauta da reunião mensal do CDR, caso contrário, mesmo que seja aprovado, não terá recursos garantidos para sua execução.

A próxima reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional de Joaçaba está prevista para o mês de outubro, no município de Lacerdópolis.