Nomes de grande destaque no cenário político e jurídico do Brasil estarão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em novembro, para comemorar os 35 anos da Constituição estadual. Nos dias 7 e 8, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), acontecerá o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo.

Estão confirmadas as presenças do ex-presidente Michel Temer, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, do procurador-geral da República Paulo Gonet, da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzzi, entre outros.

A promoção é da Alesc e da Unale – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. De acordo com o presidente do Parlamento, deputado Mauro De Nadal (MDB), o encontro “celebra a democracia e uma sociedade mais livre, justa e solidária”.

O evento já conta com aproximadamente 800 inscritos. Grande parte são estudantes de cursos de Direito. As palestras serão realizadas no auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa. Como a previsão é de que o local tenha sua lotação esgotada, o excedente dos participantes acompanhará as palestras por telões, no saguão de entrada da sede do Parlamento.

Sessão Especial

Antes, no dia 6, a partir de 19h, a Alesc também realiza uma sessão especial celebrando os 35 anos da Constituição Estadual. Vai ser uma oportunidade de reunir os atuais parlamentares com os constituintes que se dedicaram ao trabalho de edição do texto, por mais de 300 dias, entre 1988 e 1989.

O presidente da Constituinte à época, Aloísio Piazza e vários deputados já confirmaram presença. Dos atuais parlamentares, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Julio Garcia (PSD), é o único constituinte que ainda se mantém ativo na vida pública, sempre considerado um influente deputado no cotidiano da casa legislativa.

Congresso

Julio Garcia e os ex-deputados Mario Cavalazzi, Ivan Ranzolin e Gilson dos Santos, todos ex-constituintes, farão parte de uma mesa redonda, na manhã do dia 7, rememorando histórias da Constituinte, com mediação do deputado Marcos Vieira (PSDB).

O presidente do TJ, Francisco de Oliveira Neto, o desembargador e ex-deputado João Henrique Blasi e o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF4), Fernando Quadros da Silva também fazem outro painel no Congresso.

A programação completa está disponível no site do evento, que será transmitido ao vivo pelas redes sociais da Assembleia Legislativa:(https://congressoalesc.com.br/ ).