Decisão saiu no Diário Oficial de hoje
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nova tabela de Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis em todo o país.
A tabela traz o preço de onze produtos nas 27 unidades da federação e foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).
Os novos valores passam a valer dia 1º de novembro. O PMPF é usado pelos estados como base para calcular o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas não define os preços na bomba de combustível dos postos.
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
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