Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2008

Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;

Leitura dos expedientes recebidos e expedidos;

Indicação:

- 003/2008 vereadora Rosane: Solicita ao Chefe do Poder Executivo um estudo visando à compra do prédio e o terreno das antigas instalações do escritório da Firma Zortéa, para que naquele local seja instalada toda a Educação Infantil do Município de Zortéa.

Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 003/2008:

- Vereadores Valda, João Reginaldo, Claudemir, Délcio e Jarmino: Encaminhado para as comissões para analise e pareceres.

Projetos de Lei:

- 003/2007 o qual ?Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos ? ECT, para a instalação de uma agência dos Correios e dá outras providências? Continua sendo analisado nas comissões, juntamente com a emenda substitutiva global.

Após o pequeno expediente a presidente convidou os Srs. Silvanno e Roberto Bagatini para explanar sobre o projeto de brincagem do gado. O Sr. Silvanno no uso da palavra agradeceu a oportunidade de estar na Câmara esclarecendo aos vereadores e comunidade do que é o PIB (Processo de Identificação de Bovinos e Bubalinos), apresentou o Sr. Roberto Bagatini coordenador do Projeto o qual comentou que o trabalho será feito em todo o Estado visto que Santa Catarina conquistou o certificado de Estado livre de febre aftosa sem vacinação, fato esse que exigiu a identificação de todos os bovinos e bubalinos. Esclareceu que com a identificação dos animais comprovará que são provenientes do Estado de SC não possibilitando uma possível clandestinidade de animais. Explicou como se procederá as etapas do projeto com o cadastramento das propriedades rurais, animais, colocação dos brincos (dois brincos evitando a perca de um e uma possível não identificação) e posterior um monitoramento de todo o processo através de um sistema informatizado. Enalteceu que todo este processo depende de uma vasta parceria de todos os órgãos ligados às secretarias de agricultura, governo, empresas privadas e principalmente dos produtores rurais no tocante a responsabilidade no preenchimento dos formulários de identificação de seus animais para posterior encaminhamento ao escritório da CIDASC. Ressaltou que todo o material para a brincagem do gado será disponibilizado aos produtores sem custo algum, bem como toda a orientação de como se proceder e caberá ao produtor colocar os brincos nos animais. Na seqüência o médico veterinário da CIDASC esclareceu que o processo de brincagem é obrigatório sendo amparado por legislação especifica e caso o produtor rural não cumpra a lei sofrerá sansões e ressaltou que será necessária a ajuda de muitos órgãos e pessoas para o bom andamento do processo.

A presidente agradeceu as explanações e cedeu espaço para os questionamentos dos Srs. Vereadores e pessoas presentes, sendo que os profissionais esclareceram todas as dúvidas dos mesmos. Convocou os nobres pares para a sessão do dia 18 de março de 2008 na Câmara Municipal.