Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2008

Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; Leitura dos expedientes recebidos e expedidos.

Requerimentos:

008/2008 Autoria do vereador Délcio Biavati.

 Requer: a Mesa Diretora a concessão de 1 (uma) diária ao signatário para deslocar-se até a cidade de Xanxerê, a fim de participar da Assembléia Geral Extraordinária e palestras a ser realizada pela Fecam(Federação Catarinense dos Municípios), no dia 09 de abril de 2008 ás 15:00, acompanhando o prefeito em exercício Roberto Menegaz.

009/2008 Autoria do vereador João Reginaldo Cesa.

Requer: a secretaria de administração e finanças cópia do Processo Licitatório N° 0011/98, Pregão N° 001/2008.

Projetos de lei:

-006/2008 o qual ?Autoriza o poder executivo municipal a promover a filiação do município de Zortéa à Confederação Nacional de Municípios, na forma que se especifica?. Aprovado por unanimidade.

-007/2008 o qual ?Autoriza o município de Zortéa a celebrar termo de credenciamento com cooperativa de crédito rural de Campos Novos ? SICOOB na forma que se especifica?. Aprovado por unanimidade.

008/2008 o qual ?Altera a redação do Art.25, § 2° e do Art.80, CAPUT E § 5º e 9° da lei complementar Nº. 012, de 28 de novembro de 2007, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Zortéa, os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança e dá outras providências?.  Aprovado por unanimidade.

Palavra Livre:

Rosane Infeld: Comentou sobre o recebimento de um oficio em nome de Antônio Ceron, o qual foi expedido para a Secretaria de Agricultura do Estado de Santa Catarina, a respeito da brincagem do gado, onde os agricultores não querem brincar o rebanho bovino, pois as perguntas dos mesmos ainda não foram esclarecidas. Falou quanto ao pedido dos vereadores sobre o laudo técnico da empresa que está construindo a estação de tratamento de esgoto, informações sobre o impacto que esta obra poderá causar, onde não foi elaborada nenhuma analise sobre o assunto pelos engenheiros da mesma. Comentou que foi elaborada uma palestra pelos técnicos da secretaria de saúde sobre a bacia de esgoto, mas que não foi comunicado aos vereadores sobre o assunto. Questionou o fato de ainda não ter sido construído um abrigo para as pessoas que esperam no posto de saúde até que o portão seja aberto, e também para que seja feita uma reforma no local.

Ademir Shimit: Solicitou para que seja marcada uma reunião com o executivo e com o engenheiro que está construindo os tanques de tratamento de esgoto, para explicar o impacto que esta obra poderá causar, e que tenha um laudo contendo instruções sobre o cheiro que poderá emitir aos arredores do referido tanque, pois é uma preocupação de muitas famílias que moram aos arredores do mesmo, porém comentou que depois que a obra estiver pronta não terá mais o que fazer sobre o assunto, e que seja solucionado esse problema imediatamente.

Maria Roseli Susin: Pediu para o executivo cobrar da firma que fez o calçamento, para fazer uma reforma do mesmo, pois o calçamento esta danificado podendo ocasionar problemas aos pedestres e aos veículos que passam por essas ruas calçadas. Solicitou informações a respeito de uma diária completa para um vereador se deslocar para Xanxere, porém é contra, pois o convite foi designado somente para o executivo.

Paulo Francescki: Falou que recebeu um trabalho detalhado da assessoria jurídica sobre a brincagem do gado, mas ainda incompletas, e que as dúvidas dos produtores ainda não foram sanadas, pois é cobrada pelos produtores a questão do preço do brinco, porém só foram esclarecidas as normas que devem ser cumpridas pelos produtores, nada que vem trazer vantagem para os mesmos. Cobrou para que sejam colocadas as iluminações públicas ao redor da Igreja, as quais já foram cobradas nos anos anteriores e que ainda não foi tomada nenhuma providência sobre o assunto, pois acredita que as principais necessidades não estão sendo feitas e que são cobradas pelas pessoas do nosso município as quais todo o mês pagam por esta iluminação pública. Pediu para a administração municipal tomar providências quanto ao alojamento dos ciganos em nosso município, por haver reclamações de moradores que residem aos arredores do local, pelo mau cheiro e mal estado do mesmo onde eles se encontram. Falou que é favorável ao questionamento feito pela vereadora Maria Roseli, sobre o estado que se encontram as ruas calçadas em nosso município.

Aldivo Surdi: Quanto à questão do calçamento nas ruas comentou que nos anos anteriores não tinha sido aprovado pelo vereador, pois tinha conhecimento sobre o assunto e que certamente não iria dar certo pelos seguintes motivos: Pois as pedras foram mal cortadas e o pó das mesmas não seria a solução certa para esse problema.  Acredita que os problemas que vem acontecendo em nosso município são alertados pelos vereadores, mas que não estão sendo ouvidos pelo executivo. Quanto à questão de diárias acredita que o município tem que diminuir esses gastos, pois não é favorável a diária do vereador para se deslocar até as cidades vizinhas usando o dinheiro público para esses gastos. A respeito dos ciganos o vereador comentou que esta difícil para as famílias que moram aos arredores, havendo reclamações dos moradores do nosso município. Cobrou do executivo a construção de guaritas no interior de (Volta-Grande) para suprir as necessidades dos alunos que lá esperam o ônibus para ir à escola. Comentou a respeito da brincagem do gado, pois entende o vereador que a bricagem não vai ter custo nenhum no dia de hoje, mas que esse assunto não foi bem esclarecido se no futuro poderá trazer problemas para os criadores de gado, se vai ser preciso pagar vigilância sanitária para fiscalizar o rebanho bovino ou se esses brincos vão ter um custo alto para os mesmos. O vereador reforçou o pedido: Para que se possível seus vencimentos sejam depositados no banco SICOOB, acredita o vereador que o BESC não é mais um banco que pertence para o estado de Santa Catarina.

João Reginaldo Cesa: Comentou que já receberam um laudo técnico da empresa que está construindo a estação de tratamento de esgoto, mas que espera esclarecimento sobre o assunto dos próprios técnicos da empresa, sobre os impactos que essa obra poderá causar para a população em geral, acredita que é uma obra de necessidade para o município, mas que após sua conclusão a mesma não vai ser de responsabilidade da empresa que construiu e sim da administração municipal bancar com os problemas que a obra poderá causar. Cobrou do órgão responsável por cada setor da administração a proibição de vendedores ambulantes nas repartições públicas do município. Falou ter conhecimento sobre a inclusão no orçamento de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Celso Maldaner no para o município no valor de R$ 100.000 (cem mil reais) e que esses recursos deverão ser usados na pavimentação de ruas. Diz ter conversado com o prefeito e pediu para o mesmo para que quando for feita a licitação para a construção do abrigo de passageiros na Rua Alceu Bortoli no Bairro Imigrantes seja incluída nesta licitação a construção de abrigos na comunidade Volta Grande e nas demais comunidades que for necessário.

Claudemir Fabiano: Falou que há varias reclamações por parte dos moradores que residem próximos aos acampamentos dos ciganos, pois trazem problemas quanto à questão de higiene e dos lixos que estão sendo jogados nas ruas e quantos dias eles vão ficar em nosso município. Quanto ao calçamento das ruas acredita que a obra precisara de amparo, pois as ruas calçadas estão danificadas e que deveria ser de melhor qualidade quando foi construída. A respeito da emenda parlamentar citada pelo vereador João Reginaldo gostaria que viesse uma parte para o benéfico social para a habitação  na construção de casas populares.

A presidente Valda enalteceu o vereador João Reginaldo Cesa, o qual ocupou o cargo de Presidente nos dias em que a titular estava ausente de seu cargo devido sua viagem ao Chile, para buscar convênios com a associação dos municípios (AMPLASC). Comentou que esta viagem foi de grande valia e que esteve em vários setores da agricultura e da educação, pois é de grande tecnologia. Convocou os nobres pares para a sessão ordinária do dia 22 de abril de 2008 às 19h.