Resumo dos trabalhos legislativos da sessão de 13/09/2005

Aprovada por unanimidade, a Ata de nº 2364/2005, referente à Sessão de 06/09/2005.

PEDIDO DE MOÇÕES: O Vereador Enio José Paggi requereu envio de ofício ao Sr. Valdecir José Saretta, sócio gerente da empresa Dragon Segurança Ltda, parabenizando pelos trabalhos de segurança que vem realizando na região, e comentou ainda que a empresa de Segurança Everest também está desenvolvendo excelente trabalho na região. O Vereador Itacir Massocato requereu envio de moção ao Presidente da Câmara de Ouro, Sr. Danilo Deitos, e ao Prefeito do Município, Sr. José Camilo Pastore, parabenizando-os pela iniciativa e oportunidade de municípios vizinhos poderem participar da reunião referente à criação e andamentos dos projetos e recursos federais. O Vereador João Silva de Andrade requereu envio de moção ao Presidente Carlos Giumbeli e ao Vice-Presidente Itacir Mendes, do Esporte Clube Bonsucesso de Lindemberg, parabenizando-os pelo baile realizado em 10/09/2005, em comemoração ao cinqüentenário do clube. O Vereador Aldair Brandão requereu envio de moção a Secretária de Saúde, Kamille Sartori, parabenizando-a pelo excelente trabalho e atendimento Posto de Saúde, e também pela atenção que presta aos que necessitam de atendimento na saúde.

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES: O Vereador Rogério requereu informação ao Prefeito Municipal, se existe alguma pessoa morando nas dependências do Ginásio de Esportes em Alto Alegre.

REQUERIMENTOS POR ESCRITO: O Vereador Aldair Brandão requereu ao Prefeito Municipal, a contratação de uma pessoa para fazer a limpeza na cozinha e cuidar da merenda na Escola de Educação Infantil ?Conquistando Meu Espaço?, no bairro Santa Maria. O Vereador Rogério Biazotto requereu a transcrição na íntegra da fala do Sr. Sérgio Rosseti, na Sessão do último dia 6. O Vereador Enio José Paggi requereu ao Secretário de Transportes e Obras, melhorias na estrada do antigo lixão.

REQUERIMENTOS VERBAIS: O Vereador Enio José Paggi requereu envio de ofício ao Secretário de Transportes e Obras, solicitando o cascalhamento da estrada que dá acesso a Granja das Avós. O Vereador João Silva de Andrade requereu ao Secretário de Transportes e Obras, reparos na estrada de Alto Alegre/ Lindemberg, e ao Prefeito Municipal, a instalação de creche em Lindemberg.

INDICAÇÕES POR ESCRITO: O Vereador Rogério Biazotto requereu ao Prefeito Municipal que seja autorizado o transporte de alunos do interior que realizam cursos na cidade, junto com alunos do transporte escolar. Requereu também que seja providenciada a aquisição de um caminhão leve, caçamba e com gabine dupla para atender os serviços urbanos de habitação, obras e reformas e reforma de passeios, calçadas, meio-fio e outros serviços, e a aquisição de um ônibus para o Transporte dos grupos de idosos para seus encontros locais e regionais. O Vereador Senair Bressan requereu envio de ofício a Comissão Municipal de Trânsito, solicitando que seja demarcado o local para das lombadas, na Avenida José Leonardo Santos e Vila Sete de Julho, ou autorize a Secretaria de Transportes e Obras a fazê-lo.

INDICAÇÕES VERBAIS: O Vereador Enio requereu ao Secretário de Transportes e Obras, o cascalhamento da estrada que dá acesso a Granja dos Avos. O Vereador João requereu ao Secretário de Transportes e Obras, reparos na estrada de Alto Alegre a Lindemberg. Requereu também ao Prefeito Municipal o funcionamento de creche em Lindemberg.

ENTRADA DE PROJETOS: Projeto de Lei Legislativo nº 010/2005: Autoria do Vereador Rogério Biazotto, o qual disponibiliza exemplares da Bíblia em ?braile?, em bibliotecas do município. Projeto encaminhado para as comissões para análise e parecer; Projeto de Lei nº 038/2005: Origem do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 204.776,41, ao Fundo Municipal de Saúde do município. Projeto encaminhado para as comissões para análise e parecer;

VOTAÇÕES: Projeto de Lei Legislativo nº 009/2005: Autoria do Vereador Sérgio Helt, que declara de Utilidade Pública a Associação dos deficientes Sensoriais de Capinzal; Aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 037/2005: Origem do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar no calor de R$ 141.760,00, ao orçamento do município. Aprovado por unanimidade;

USO DA TRIBUNA: A Senhorita Daniela Renata Luiz fez uso da Tribuna para relatar sobre a infra-estrutura da Rua Humberto Toaldo, no Bairro Santa Maria.

PALAVRA LIVRE: O Vereador Aldair Brandão sugeriu que seja proporcionado ingresso gratuito para a Expovale 2005, aos servidores municipais. Os Vereadores Itacir Massocato e João Silva de Andrade parabenizaram a Secretária de Educação, Maria Lucinda e toda a equipe da Administração Municipal pelo trabalho desenvolvido no desfile de 7 de setembro.

O Vereador João Silva de Andrade parabenizou o Secretário de Transportes e Obras, Volmar Betiolo pela reforma no trator de esteira.

O Vereador Rogério Biazotto disse que não é novidade as pessoas fazerem uso da tribuna para criticar o Prefeito e Vereadores, ao contrário do que havia afirmado o Vereador João Silva de Andrade. O Vereador  disse que na Câmara de Vereadores não deve ser lugar para lavar roupa suja de empresas falidas. O Vereador Rogério comentou que o Vereador Itacir afirmou que a pessoa que fez a denúncia contra um cidadão que estava afastado pelo INSS e recebia pela Prefeitura, foi infeliz. O Vereador comentou que na data de 19 de janeiro 2001 o Vereador Itacir Massocato era sócio da empresa Qualimaq, frisando que o Vereador Itacir teria dito em depoimento, que a empresa Macro Trator era de propriedade do mesmo e de Clovis Bernardoni. Finalizando, o Vereador Rogério Biazotto comentou que quando foi Secretário de Transportes e Obras não fez nenhuma falcatrua.

O Vereador Itacir Massocato, falando da Tribuna, relatou sobre a decisão do Dr. Rogério Ponzi Seligman, Promotor de Justiça, e Coordenador da Moralidade Administrativa de Santa Catarina, sobre à questão da sociedade da empresa Macro Trator, onde o ministério Público emitiu parecer, afirmando que a Qualimaq não estava falida e o Vereador Itacir Massocato não era sócio da empresa na época. O Vereador citou que foi somente Bombeiro voluntário, mas que nunca assinou um cheque do Corpo de Bombeiro, pois que administrava era o comandante. Informou ainda que a denúncia do uso barco do Corpo de Bombeiros em atividades particulares já foi arquivada pela Policia Militar por falta de provas, e que aos poucos as mentiras vão sendo elucidadas. Citou que a historia deve ser esquecida, pois o povo não acredita mais, tanto é que foi eleito com 699 votos. O Vereador Itacir Massocato finalizou sua fala, comentando que quer ver os terrenos invadidos no Loteamento Colina serem devolvidos quando a ação judicial for julgada, pois acredita na justiça de Deus. Parabenizou o Presidente pelas palavras de ordem que foi lida na Sessão, e requereu ao Presidente que encaminhe aos Vereadores e as entidades constituídas do município, cópias do documento do Promotor de Justiça.

Convocação dos Vereadores a próxima Sessão Plenária Ordinária, a realizar-se no dia 20/09/2005, às 19 horas, tendo a pauta e Ordem do Dia publicada no Mural da Câmara e no site do Poder Legislativo. Dados extraídos do sistema de gravação da Câmara Municipal. Capinzal-SC, 13/09/2005. Vereador Sérgio Helt ? Presidente.