Luiz Carlos Golin Marcelo Lago

      Organismos geneticamente modificados (OGMs) ou transgênicos , estão em pauta na mídia. De um lado multinacionais, donas  das plantas patenteadas demonstrando vantagens econômicas e funcionais, do outro lado ambientalistas preocupados com a exposição a genes mutantes.

Em muitos lugares do país como no sul e também na Argentina, está sendo cultivada a soja Roundup Ready da Monsanto, onde boa parte dela no Rio Grande do Sul é clandestina, sem legalização para o plantio, sem controle e pior sem saber as futuras causas ao ser humano e ao meio ambiente. Onde é legalizada a multinacional exige o pagamento de royalties, direitos de propriedade intelectual, além do mais a biotecnologia da empresa mostrou o que é possível fazer, mas é muito insegura quanto aos efeitos, pois as mutações genéticas são incontroláveis. Os estudos quanto aos seus efeitos ainda são insatisfatórios e mais, não é feito avaliações de impacto ambiental (EIA/RIMA), antes da liberação do plantio.

Para entender melhor os transgênicos tomemos como exemplo a soja da Monsanto, a  Roundup Ready . O objetivo era inserir genes de várias espécies diferentes, para que a soja adquirisse resistência ao glifosato, herbicida componente do Roundup, produto da Monsanto. O agricultor pode utilizar esse agrotóxico à vontade sem problemas à soja RR, eliminando o restante das ervas.

Foi inserido o gene de um vírus, de uma flor exótica e de  duas bactérias. A Agrobacteriun CP4, bactéria do solo, onde seu gene muda uma enzima e o comportamento bioquímico da planta, adquirindo resistência ao glifosato. Para que o material genético  ficasse sem interrupção, foi inserido o gene do vírus do mosaico da couve-flor, chamado de promotor. Da flor Petúnia híbrida, retirado gene que codifica peptídeo e o gene da Agrobacteriun tumefacies , que funciona como final de seqüência de genes exóticos.

Até aqui tudo bem, mas anos mais tarde foram descobertos fragmentos de genes desconhecidos, uns codificam o RNA( ácido ribonucléico) e podem estar produzindo proteínas desconhecidas, com efeitos ao homem  e ao meio também desconhecidos.

Nos EUA um dos maiores produtores de trangênicos, nos primeiros três anos houve redução sim de defensivos, entretanto, a partir do sexto ano o uso de agrotóxicos aumentou assustadoramente devido ao surgimento de superervas ou superpragas, resistentes aos defensivos. No Canadá agricultores foram obrigados a utilizarem herbicidas  mais potentes e perigosos como 2,4- D e Paraquat, para defender suas lavouras.

A preocupação de entidades ambientais no Brasil é a ameaça a nossa biodiversidade, pois essas ervas contaminaram outras plantas e animais, podendo haver mutações  nos genes, coisa que a natureza  se encarrega, quando os transgênicos são cultivados independe do homem e com efeitos imprevisíveis.

No mundo atualmente 99% dos transgênicos  correspondem a soja  (61%), milho (23%), algodão (11%) e canola (5%).

No Brasil a situação quanto à legalidade é essa. Em 1998 a CTNBIO (comissão técnica nacional de biossegurança), órgão do ministério da Ciência e Tecnologia, liberou a soja transgênica, para plantio, comercialização, reprodução e uso em alimentos, mas foi suspensa por uma ação judicial, devido a falhas no processo, (continua em vigor em 2004), não exigiu licenciamento ambiental.

A medida provisória 131 de 25/09/2003, convertida na lei 10.814 de 15/12/2003, autoriza o plantio dos transgênicos para aqueles agricultores que haviam cultivado ilegalmente, exigindo apenas um ajuste de responsabilidade e conduta.

O artigo 9 da lei 10.814, define a responsabilidade aos danos ambientais e a contaminação de lavouras vizinhas, independendo da existência de culpa do agricultor, pois os danos são decorrentes da produção. Por meio do Veto 741 de dezembro de 2003, o presidente inocentou a empresa que criou os transgênicos dos danos causados por eles e conservou o Artigo 10, que permite a mesma empresa cobrar os direitos de propriedade intelectual (royalties).

Em 2004 a Medida provisória 226/04, autoriza  o plantio e a circulação por mais um ano.

Queremos que fique claro que não somos contra as pesquisas e a biotecnologia, mas a favor de uma ciência clara, objetiva, segura e  que beneficie a todos sem demagogia e que a real intenção seja diminuir a fome no mundo. Mas infelizmente  o que prevalece são interesses econômicos e  ideologias são impostas  a ferro e fogo, aumentando ainda mais desigualdades e o empobrecimento  do planeta . 

Luiz Carlos Golin

Marcelo Lago

Acadêmicos de Tecnologia em Saneamento Ambiental

UNOESC-Videira