Vice-presidente assume os trabalhos da mesa diretora devido ausência justificada do presidente

A sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de Capinzal (SC), desta vez foi presidida pelo vice-presidente Enio José Paggi, por ausência justificada do titular Jairo Luiz Hoffmann por ter participado segunda-feira, 8 de abril, da reunião da frente parlamentar em defesa dos consórcios de municipais de Saúde. Além disso cumprindo uma agenda em diversas Secretarias do Estado, visando tratar de assuntos prioritários para Capinzal e sua gente.

Aprovada e assinada a Ata da 3ª Sessão Itinerante de 2024, realizada no dia 1º de abril de 2024.

Leitura dos ofícios expedidos e recebidos. Ainda, deu entrada na Casa Legislativa e lido na Sessão:

- VETO TOTAL ao Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 02, de 2024, de autoria do vereador Jairo Luiz Hofmann, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 134, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Capinzal.

- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação ao Projeto Decreto Legislativo nº 01, de 2024, que dispõe sobre a prestação de Contas do Prefeito Municipal referente ao exercício financeiro de 2022, da Prefeitura Municipal de Capinzal.

Obs: O Veto foi encaminhado a Assessoria Jurídica para análise e parecer.

Aprovado:

Projeto de Lei Legislativo nº 03, de 2024, de autoria da vereadora Dalva Luiza Dalcortivo, que institui a “Semana da Mulher” no calendário oficial do Município de Capinzal/SC e dá outras providências, com a Emenda Modificativa.  

Expediente dos Vereadores:

Pedido de Informação: Tiago de Oliveira Luz solicitou informações e documentos referentes à licitação para contratação de vigilantes nas escolas, pregão 0009/2024.

Indicações:

- Enio José Paggi solicita a viabilidade da aquisição de uma Capina Elétrica e a troca das lajotas das calçadas da Rua XV de Novembro, bem como de todas as calçadas que se fizerem necessárias. Na esquina da Rua Aparício Ribeiro e Dr. Vilson Bordim, descendo do hospital até a esquina da Escola da Fé, sugeriu que seja realizado um estudo para ajustes, principalmente nos tachões.

- Rafael Edgar Tonial solicitou a dedetização de boca de lobos, para combater a infestação de escorpiões e baratas.

- Almir João Gotardo solicitou alargamento, à manutenção e ao aprimoramento da entrada da Rua Leôncio Zuanazzi.

- Alexsandro Thomaz de Vargas e Almir João Gotardo solicitam melhorias na estrada que interliga Alto Alegre a Capitel Santo Antônio.

- Valmor de Vargas sugeriu que seja realizado um projeto de Transformação do Campo de Areia do Loteamento Colina em Campo de Futebol Society.

Palavra Livre e convocação dos Vereadores para Sessão Ordinária no dia 15 de abril de 2024, às 18h30min.

Aldo Azevedo / jornalista

Foto legenda: Momento da sessão conduzida por Enio José Paggi, presenciada por cidadãos, imprensa e meios de comunicação.