Vereador Biazotto solicita que seja criado a ?Medalha de Mérito Prefeito Irineu José Maestri?

O vereador Rogério Biazotto protocolou Projeto Legislativo na Câmara Municipal de Capinzal, solicitando que seja criada a ?Medalha de Mérito Prefeito Irineu José Maestri?.

A medalha objetiva homenagear pessoas físicas ou jurídicas que, no campo de suas atividades, realizaram relevantes trabalhos ou destacaram-se no desenvolvimento do Município.

A outorga da medalha será feita em sessão solene, nos termos do regimento interna, realizada anualmente no dia alusivo ao aniversário de nascimento de Irineu José Maestri, dia 28 de novembro, respeitando o dia da Sessão Legislativa.

Se o dia 28 de novembro cair num sábado, domingo ou feriado, a Sessão Solene será marcada para o primeiro dia útil.

A outorga das medalhas será feita por indicação dos Vereadores, membros desta casa, à Mesa Diretora.

As indicações deverão ocorrer na semana que transcorre a data de falecimento de Irineu José Maestri, dia 20 de fevereiro.

Cada Vereador poderá indicar uma pessoa física ou jurídica, devendo a indicação conter dados completos da pessoa a ser homenageada e dos serviços prestados a nossa comunidade.

Quando a indicação do Vereador recair sobre a pessoa falecida, a homenagem poderá ser feita a membro da Família, e terá obrigatoriamente na medalha o nome do homenageado (a) e a escrita ao lado ?in memória?.

Posteriormente à entrega das indicações pelos Vereadores à Mesa Diretora, o ato será publicado através de resolução da mesa, contendo o nome e os dados dos homenageados e determinando a data da realização da Sessão Solene.

A forma da medalha de que trata o presente projeto de lei, deverá ser definido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara de Vereadores de Capinzal.

A Mesa Diretora manterá um livro de registro, rubricado pelo Presidente, no qual serão inscritos por ordem cronológica os homenageados e seus dados biográficos.