As vias que vão fazer parte do Loteamento já receberam denominação por parte do Legislativo

Herval d' Oeste - Aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira (26), o projeto de Lei Legislativo nº 011/2020, que dá denominação de Loteamento Vila Germânica, a extensão do Bairro São Vicente. Recentemente as vias foram denominadas com o nome dos primeiros moradores que auxiliaram no desenvolvimento e crescimento do Bairro. A nova extensão compreende desde as margens da Rua Leoberto Leal em direção a Sede Belém. Serão cinco as vias que vão compor a Vila Germânica, já denominadas e aprovadas pelo Legislativo Municipal. São elas: Rua Danilo Drey, Rua Antônio Vacari, Rua Rony Luiz, R ua Amália Maria Sutil e Giacomina Burlim Hardt. 

Demais proposições aprovadas por Unanimidade na sessão desta quarta-feira

Projeto de lei Complementar nº 010/2020 que altera a redação do Caput do Artigo 3º da lei Complementar nº 388/2020 que altera a data da entrada em vigor do aumento da alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais ao Iprevi.

Projeto de Lei Complementar nº 012/2020 que altera o caput do Artigo 27 e Inciso I do Artigo 54 da Lei Complementar nº 220/2006, que muda as faixas de domínio das rodovias de 15 para 5 metros e incluiu das ferrovias para 15 metros. (Distância para construção de obras).

Requerimento nº 0101- que requer a criação em Herval d' Oeste do Conselho dos Direitos das Mulheres, uma ferramenta no combate a todo tipo de violência cometida contra as mulheres.

Requerimento nº 0102/2020 - Requer alterações na Lei Complementar nº 373/2018 que dispõe sobre normas relativas a regularização de edificações do município.

Joce Pereira