Encontro será realizado de forma virtual nesta quarta-feira (31) por proposição do deputado Marcos Vieira

Suspensão de voos diretos entre Chapecó e

Florianópolis será tema de audiência pública

Encontro será realizado de forma virtual nesta quarta-feira (31) por proposição do deputado Marcos Vieira

A suspensão dos voos diretos diários entre Florianópolis e Chapecó desde o último dia 20 de março será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (31). O encontro será feito de forma virtual e começa às 9H30.

A proposição para a realização do evento partiu do deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside a Comissão de Finanças e Tributação. Ele argumenta que é preciso buscar uma solução urgente para a questão.

"Esse cancelamento é muito ruim para Santa Catarina, em especial para a economia da região Oeste, que passará a ter um prejuízo muito grande para o seu desenvolvimento. Por isso, quero propor essa audiência para levantar se esse cancelamento está relacionado à pandemia ou também à política de isenção de ICMS para o setor", ressaltou.

A audiência pública será realizada de forma online em conjunto com a Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano. Além dos deputados integrantes das duas comissões, serão convidados para participar dos debates representantes das Secretarias de Estado da Fazenda; da Infraestrutura e Mobilidade; e do Desenvolvimento Econômico, além da prefeitura de Chapecó e também representantes das companhias aéreas.

Redução na alíquota do querosene de aviação volta à discussão

Ao propor a audiência pública, o deputado Marcos Vieira relembrou que em 2020, ainda na esteira dos debates a respeito dos incentivos fiscais, foi aprovada uma emenda coletiva tratando especificamente da redução de ICMS para o querosene de aviação, o que deveria ampliar a oferta de voos nos aeroportos e baratear custos para o consumidor. A ideia na época era condicionar a isenção fiscal de forma escalonada ao cumprimento de metas de número de voos e aeroportos atendidos no Estado. A emenda foi sancionada pelo governador Carlos Moisés, mas desde então o governo não a colocou em prática de forma efetiva.

"Precisamos, nesta audiência pública, retomar o debate, para entendermos o que pode ser feito, na prática, para que a população catarinense não seja prejudicada", destacou o deputado Marcos Vieira, que completou: "O aeroporto de Chapecó é muito importante para o desenvolvimento de toda uma região, e por isso precisa receber cada vez mais voos, ser dotado de estrutura para isso, e não perder as opções que tinha até agora.

Encontro será realizado de forma virtual nesta quarta-feira (31) por proposição do deputado Marcos Vieira

Giancarlo Baraúna

Rodrigo Braga

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