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Poder Legislativo de Capinzal

Sessão presencial depois de dois meses de reuniões por áudio conferência, devido a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)

A sessão ordinária de terça-feira, 19 de maio, com início às 18h30, sob a presidência de Renato Marcelo Markus (PDT), foi realizada a discussão, aprovação e assinatura da Ata nº3.048, de 2020, referente à Sessão Ordinária Virtual do dia 12/5/2020. 

Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.

Deu entrada na Casa e segue para leitura: Substitutivo do Projeto de Lei nº 7, de 2020, dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Capinzal - SC, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Expediente parlamentar com indicações, pedidos de informação e moções:

Kelvis Borges (PP): Ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a recuperação da iluminação pública na Rua principal da comunidade do Barro Preto, interior de Capinzal.

Valmor de Vargas (PSDB) e Carlos Adriano Zocoli (PSDB): Ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja realizado cascalhamento com uso de rolo compressor nas Ruas do Loteamento Recanto dos Pássaros, principalmente na Avenida Norma Rambo Wagner que liga ao Loteamento Novo Horizonte, parte da Avenida Napoleão Ribeiro e a Rua aos fundos do barracão da LAR no mesmo Loteamento.

Rafael Edgar Tonial (PP): Ao Poder Executivo, para que seja instalado redutor de velocidade (lombada) na Rua Paulo de Giacometti, nas proximidades da casa de número 117 no Loteamento São João Capinzal.

MOÇÃO APELO Nº7/2020: À Secretaria Estadual de Segurança Pública e ao Estado de Santa Catarina para que promovam a nomeação de candidatos remanescentes, aprovados para a vaga de soldado no último concurso público da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. Demais vereadores foram subscritores: Renato Marcelo Markus (PDT), Carlos Adriano Zocoli (PSDB), Alcidir Afonso Coronetti (MDB), Kelvis Borges (PP), Valmor de Vargas (PSDB), Gilmar Junior da Silveira (PL), Bruno Michel Fávero (PR) e Lucas Antonio Dorini (MDB).

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 08/2020: Encaminhada à gestão da Empresa BRF, pela postura e solidariedade assumida com a população brasileira e principalmente com nosso povo de capinzal no enfrentamento ao Covid-19 com doações de EPIs e alimentos ao Hospital Nossa Senhora das Dores - HNSD de Capinzal. Subscritores: Renato Marcelo Markus (PDT), Kelvis Borges (PP), Rafael Edgar Tonial (PP) e Gilmar Junior da Silveira (PL).

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 22/2020: Ao Poder Executivo Municipal, para que através Secretaria de Assistência Social e demais departamentos competentes, sejam prestadas as seguintes informações: 1. Existe plantão na Secretaria de Assistência Social? 2. Em caso o de afirmação da questão 1(um), Qual número telefônico para contato? Relação de nomes dos Responsáveis, e informar se tem carro para a locomoção da (o) Assistente Social e ou Psicóloga? 3. Quantas Horas Extras foram pagas na pasta da Assistência Social no período de Janeiro a Abril de 2020? 4. Relação dos profissionais, Assistentes Sociais e psicólogas com contrato no Município e seus respectivos salários? 5. Quais são os Setores que esses profissionais estão lotados, cronograma de atendimentos com locais e horários de atuação? (Ex: no CRAS, CREAS, na Secretária, etc...) no período compreendido entre Janeiro a abril de 2020? 6. Qual foi a quantidade de cestas básicas adquiridas e distribuídas pela Assistência Social do Município? (mesmo período citado (na questão 5)? 7. Quantas visitas foram realizadas por profissionais da Secretaria de Assistência Social às famílias com vulnerabilidade ao risco Social? Nome do titular cadastrado da família e endereço, (mesmo período citado na questão 5); 8. Quais os programas e ações realizadas efetivamente pela Secretária de Assistência Social nesse Período da Pandemia? De autoria de Vereador Bruno Michel Fávero (PR).

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 23/2020: Ao Poder Executivo Municipal, Juntamente com o Serviço Intermunicipal De Água e Esgoto - SIMAE, para que informe com relação aos serviços de saneamento básicos em nosso Município, na forma que se pede: 1. Quais as ruas que estão sendo efetuados os trabalhos? 2. Cronograma dos próximos trabalhos de saneamento a serem realizados, com as datas e as referidas Ruas a receberem as intervenções;

Na Palavra Livre, o assunto mais comentado foi a implantação ou não de unidades de UTI no Hospital Nossa Senhora das Dores, sendo muito comentado, isto com árias justificativas e argumentos.

Convocação dos Vereadores para Sessão Plenária, no dia 26 de maio de 2020, às 18h30min.

Matéria jornalística

Aldo Azevedo / Jornalista de Formação


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