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AMUSUH elege nova Diretoria e Conselhos

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Fonte: Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas ? AMUSUH/AMUSUH elege nova Diretoria e Conselhos

A Diretoria Executiva e os Conselhos Fiscal e dos Municípios Alagados foram eleitos nessa quarta-feira (10) por videoconferência com grande participação dos associados. Os nove prefeitos (as) da Diretoria Executiva, 10 do Conselho Fiscal e 20 do Conselho dos Municípios Alagados representam 739 municípios dos 21 estados da Federação. A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados inicia mais um biênio (2021-2022) sob o comando de experientes gerentes municipais. A chapa de consenso foi eleita por unanimidade e todos os mais de 70 presentes reforçaram apoio às pautas e estratégias de ação da AMUSUH para desenvolver os municípios.

O presidente da AMUSUH e ex-prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Antônio Salmória iniciou a assembleia apresentando o informativo da gestão de 2017 a 2020 enfatizando os 27 anos da entidade e destacou as principais conquistas. "A Associação vem crescendo constantemente e deixamos um legado nesses últimos quatro anos. A sanção do PLC 315 foi uma grande vitória. Esse aumento da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) fez justiça e recuperou um pouco as perdas com a redução da Tarifa Atualizada de Referência (TAR). Também trabalhamos em questões judiciais para reverter as perdas consideráveis com a redução da TAR de 2014 para 2018. Nosso estudo técnico identificou perdas de mais de R$ 2,4 bilhões entre Municípios, Estados e União. É preciso modernizar através de uma nova legislação. Além de acionar outros órgãos do governo para alcançarmos os objetivos, a AMUSUH espera que melhorias poderão vir no novo Código Brasileiro de Energia Elétrica em tramitação no Congresso. O artigo 20 da Constituição que rege os minérios e o petróleo também precisa ser aplicado na energia elétrica".

Ainda de acordo com Salmória, para além da energia, as águas públicas também podem gerar outras rendas. "Os lagos têm enormes potenciais. A aquicultura, turismo, lazer e pesca esportiva, são grandes formas de aproveitamento. A conquista do decreto de desburocratização e da dispensa do processo licitatório vai facilitar muito".

Presidente eleito e prefeito de Ilha Solteira (SP), Otávio Gomes garantiu a consolidação da AMUSUH. "A AMUSUH foi fundada em 1993 e o primeiro presidente foi meu pai, Edson Gomes, que também a presidiu em 2009 e 2010. A Associação cresceu vertiginosamente e agora temos uma Diretoria e Conselhos que representam a quase totalidade do nosso Brasil. A AMUSUH é municipalista e vai zelar pelos 739 municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados. Assumimos este biênio com grandes desafios e metas em favor dos municípios e vamos unir esforços para levar mais esperança para a nossa população. O trabalho do PLC 315 foi técnico, político e brilhante. A AMUSUH é para além das batalhas pela CFURH, é também uma extensão das prefeituras. Nessa eleição alteramos o estatuto da entidade para concretizar parcerias como a que temos com a secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura (MAPA). Faremos um trabalho transparente para avançamos ainda mais".

A secretária-executiva da AMUSUH Terezinha Sperandio apresentou as bases das conquistas e os próximos horizontes. "A AMUSUH é parte desses grandes avanços para os municípios. O decreto que desburocratiza o uso das águas é um importante avanço. Abre campo para investimentos. Agora também vamos batalhar pelas modernizações da Legislação através de um Projeto de Lei e do novo Código de Energia Elétrica que já conta com uma nota técnica bem embasada. A Constituição precisa ser respeitada. Continuamos trabalhando com muito afinco. Temos uma equipe enxuta e consultores que estão sempre a postos. Vamos fomentar videoconferências estaduais para aproximar os municípios da Associação. A AMUSUH atua sempre com o respaldo de bancos de dados que nunca foram contestados. Somos base de políticas públicas".

Na formação do Conselho Fiscal - Biênio 2021 / 2022, ficou assim constituído por Estado e Município / prefeitos (as):

AL - Delmiro Gouveia - Eliziane Ferreira Casta Lima;

ES - Baixo Guandu - Lastênio Luiz Cardoso;

MS - Selviria - José Fernando Barbosa dos Santos.

MT - Itiquiria - Fabiano Dalla Valle;

PE - Petrolândia - Fabiano Jaques Marques;

RJ - Piraí - Arthur Henrique Gonçalves Ferreira;

SC - Abdon Batista - Jadir Luiz de Souza;

SC- Piratuba - Olmir Paulinho Benjamini;

SE - Canindé de São Francisco - Fábio Augusto da Silva Moreira.

Conselho dos Alagados - Biênio 2021 / 2022:

AL - Piranhas - Tiago Torres Freitas;